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Tasso Rezende de Azevedo e Nelson Barboza Leite

Ministério do Meio Ambiente

Op-CP-04

O pequeno e médio produtor e a nova dinâmica da silvicultura brasileira

Os avanços da tecnologia florestal, aliados à moderna postura socioambiental de grande número de empresas, têm permitido, à silvicultura brasileira, lugar de destaque entre as atividades rurais, alinhado às diretrizes do desenvolvimento sustentável. Sem nenhuma dúvida, triplicar a produtividade em 30 anos, ter mais de 50% de suas áreas plantadas, sob a égide da certificação florestal, e manter o equivalente a 50% do total das “áreas de produção” com APPs e Reserva Legal, são marcos que distinguem a silvicultura de muitas atividades rurais, consideradas importantes para o país.

Nos últimos anos, o setor tem apresentado posturas que refletem suas preocupações com questões culturais, sociais e ambientais. A certificação florestal já é uma rotina na maioria das empresas, a qualidade do emprego florestal é reconhecidamente de bom padrão e o alto nível de profissionalização permeia todas as etapas dos trabalhos operacionais.

É importante assinalar-se também as inúmeras contribuições que as empresas prestam às comunidades de seu entorno, nas áreas de educação, saúde e cultura. Nesse contexto de inovações e melhorias, cabe destaque especial ao fomento florestal, que se constitui na mais expressiva demonstração da silvicultura empresarial, na direção da sustentabilidade.

Muitos impactos negativos, normalmente provocados por grandes empreendimentos rurais, poderão ser minimizados através de programas de fomento, cujas contribuições sociais, econômicas e ambientais poderão ser estendidas a muitas regiões menos favorecidas do país. Para o Ministério do Meio Ambiente, o fomento florestal teve conotação desafiadora.

No início da atual gestão, uma das principais reivindicações do setor, apresentadas ao Presidente Lula, era a necessidade de se aumentar a base de florestas plantadas. Promover este aumento de forma sustentável, transformou-se num dos objetivos do Programa Nacional de Florestas, e reflete a filosofia da Ministra Marina Silva, de se discutir o como fazer.

Neste sentido, foram estabelecidas as diretrizes básicas para orientação dos novos programas de expansão: plantar, com recuperação de áreas degradas e sem associação com desmatamento; promover a utilização diversificada de espécies; o uso múltiplo da floresta e da madeira, e dar prioridade à participação do pequeno e médio proprietário rural, no processo produtivo. Para consolidação destes objetivos, foram necessárias adequações nas linhas de financiamentos existentes, investimentos, através de parcerias, para promoção de assistência técnica, reuniões técnicas, divulgação e interação com inúmeras entidades setoriais e empresas.

O fomento florestal passou também a ser agenda prioritária de muitas grandes empresas, e com isso se iniciou o processo de consolidação de uma nova fase da silvicultura brasileira, mais enrique-cida com inclusão social e distribuição de renda. Essa silvicultura, assim caracterizada, passará, de fato, a se constituir em importante instrumento para o desenvolvimento sustentável do meio rural. Os trabalhos de fomento estão sendo desenvolvidos há muito tempo no setor florestal, mas somente nos últimos anos transformou-se em parte integrante das estratégias empresariais.

Essa nova forma tem muita relação com o trabalho de valorização do fomento florestal, promovido pelo Programa Nacional de Florestas, que atuando como catalizador do processo, pode contar com efetiva colaboração e irrestrito apoio de todo setor. Essa sinergia de esforços promoveu um aumento significativo na participação do pequeno e médio produtor rural na formação de novas florestas.

A disponibilização de recursos das linhas do Pronaf Florestal e Propflora passou de menos de 10 milhões em 2003, para mais de 150 milhões em 2005, correspondendo a uma participação de 7% de área plantada, de um total de 320 mil ha, para 23%, de um total de 553 mil ha plantados, em 2005. No mesmo período, o PNF disponibilizou cerca de 20 milhões de reais para o estabelecimento de inúmeras parcerias, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente, promovendo assistência técnica a mais de 10 mil produtores rurais, nos diversos biomas brasileiros.

Os números iniciais são entusiasmantes, mas deve ser assinalado que o fomento florestal ainda está em fase inicial de desenvolvimento e até que alcance sua plena maturidade e consolide-se como cultura setorial, ainda existirão muitos desafios a serem superados. A consolidação do processo vai continuar exigindo melhorias contínuas em todas as etapas do processo.

Melhoramento em tecnologias, que atendam às características das pequenas propriedades, aprimoramento nos mecanismos financeiros, adaptações nos sistemas de colheita, de transporte e alternativas para aproveitamento, uso e comercialização da madeira, são algumas das melhorias que deverão ser introduzidas para fortalecimento e irreversibilidade dos programas de fomento em todo o Brasil. Essas melhorias, com certeza, virão! E desta forma, o processo de fomento florestal estará sendo enriquecido e a silvicultura estará se caracterizando como importante instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável do meio rural brasileiro.