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Emerson Zanon Granemann

CEO da MundoGEO, MundoGEO Connect e DroneShow

Op-CP-56

Os drones e sua regulamentação
Os serviços proporcionados por diversas plataformas de coleta de informações, incluindo os drones e a geolocalização, impactam milhares de pessoas, empresas e governos, auxiliando nas tomadas de decisões. Um bom exemplo disso são as aplicações no setor florestal muito bem explicadas nesta edição pelos especialistas. Juntos, esses setores movimentarão no Brasil, em 2019, R$ 1,5 bilhão e já acumulam mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com dados que compilamos junto ao mercado e cruzados com levantamentos globais. 
 
Detalhando melhor o setor de drones, percebemos que o setor não para de crescer. De acordo com os últimos dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em maio deste ano, existem hoje 68 mil drones cadastrados no País – sendo 65% para uso recreacional e 35% para uso profissional. Já o número de pessoas cadastradas para operar os drones é de 52 mil, sendo 93% de pessoas físicas e 7% de pessoas jurídicas. 
 
Os drones estão cada vez mais presentes em diversos setores. Dados da Frost & Sullivan apontam um crescimento anual mundial do mercado de 33% até 2020 –  com destaque para a África e a América Latina, que devem apresentar um crescimento ainda maior. Segundo a consultoria PwC, o mercado global de drones pode chegar a US$ 127 bilhões, valor que representa os setores de infraestrutura (41%); agricultura e silvicultura (26%); logística (10%); segurança (8%); entretenimento (7%); seguros (5%) e mineração (3%). 

No Brasil, não tem sido diferente, destacando-se a liderança da agricultura e da silvicultura. O mercado de drones movimentará no País R$ 500 milhões, distribuídos pela cadeia produtiva e usuária do setor, formada por fabricantes, importadores de drones, treinamentos, manutenção e uma ampla gama de prestadores de serviços. 
 
Com o crescimento exponencial do mercado, notamos também que há uma ampliação nos tipos de empresas que prestam serviços, as mais antigas, que usavam outras plataformas, já estão incorporando a tecnologia para ampliar sua oferta de serviços e atender aos grandes demandantes das informações geradas pelos drones. 
 
Como sabemos, no setor florestal, as maiores empresas estão preferindo montar estruturas internas a contratar empresas prestadoras de serviços. No Brasil, quatro órgãos cumprem o papel regulatório no setor de drones: 
 
1. ANATEL: Agência Nacional de Telecomunicações, na qual todos os drones devem ser homologados; 
 
2. ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil, responsável pela validação dos projetos e registro dos drones e proprietários e tem como atribuição a aprovação de projetos dos drones. Com esse certificado, esses modelos podem 
realizar operações acima dos atuais limites de 120 metros de altura e voar além da linha de visada, podendo ser pilotados efetivamente de forma remota; 
 
3. DECEA: Departamento de Controle do Espaço Aéreo, que autoriza cada operação, respeitando os limites de segurança previstos na legislação, e tem como missão controlar o espaço aéreo, coordenando as operações entre as aeronaves tripuladas e não tripuladas como os drones, bem como restringir as operações próximas a aeroportos, presídios e outras áreas de risco; 
 
4. MD: e, por fim, o quarteto de órgãos reguladores é composto pelo Ministério da Defesa, que entra em cena quando o assunto é mapeamento de precisão com drones. Pelas regras atuais, as empresas precisam ser registradas no órgão, comprovando capacidade técnica, financeira e instalações adequadas para atuar com a tecnologia. Além disso, a cada nova missão, uma nova autorização deverá ser emitida pelo MD, respeitando os procedimentos para as empresas que executam o aerolevantamento usando aviões tripulados. 
 
Esses procedimentos e exigências foram criados respeitando a legislação da década de 1970. No entanto muita coisa mudou com relação às tecnologias e às plataformas de coleta de dados da superfície do Brasil. Vieram os satélites de alta resolução e, agora, os drones. A boa notícia é que, para suprir essa lacuna, o Ministério da Defesa lançou, em dezembro de 2018, uma portaria flexibilizando as operações a partir de limites de área e tipos de mapeamentos.   
 
Todos esses órgãos estão sendo muito receptivos para ouvir as reinvindicações da comunidade que pedem por ajustes na regulamentação, devido aos avanços tecnológicos e às novas demandas de aplicações para o setor de mapeamento, delivery e inspeções dos mais diferentes tipos. Existem vários projetos de drones, tanto nacionais quanto importados, em fase de aprovação na ANAC, e alguns já foram liberados. 
 
Por outro lado, as geotecnologias envolvendo os sistemas de posicionamento por satélite, como o GPS, os diversos satélites e aviões que monitoram a terra constantemente, as plataformas de coleta, processamento e análise das informações, bem como a prestação de serviços geram mais de R$ 1 bilhão em faturamento anual, segundo projeções da MundoGEO. 
 
Um estudo global feito em 2013 pela consultoria Oxera, encomendada pelo Google, estimou um faturamento mundial do setor entre US$ 150 e 270 bilhões. Um recente levantamento realizado pela empresa indiana Geospatial World estimou que o potencial econômico desse setor no mundo pode chegar a US$ 500 bilhões. 
 
A revolução industrial 4.0 está impactando tanto as geotecnologias como os drones, criando ciclos de inovação cada vez mais rápidos, o que dificulta fazer previsões em relação ao futuro. 
 
No processamento e na análise das informações, existem muitas soluções que incorporam conceitos de inteligência artificial, machine learning, Big Data, mobilidade autônoma e podem ser visualizadas no formato 3D via realidade virtual, como em projetos de Smart Cities, monitoramento de barragens de mineração, infraestrutura, agricultura de precisão e silvicultura.
 
Na minha opinião, os drones são mais uma opção de coleta de informações, ao lado dos satélites, nanossatélites, aviões tripulados e levantamentos terrestres. Tudo vai depender da demanda caracterizada por parâmetros relacionados ao tamanho da área, detalhes a serem levantados, prazos e frequência dos levantamentos.