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Eduardo Figueiredo

Diretor Executivo do Instituto Bioatlântica

Op-CP-25

Preservação e desenvolvimento: ativos territoriais

A criação de ativos territoriais pode favorecer a preservação de remanescentes de biomas nativos e até mesmo a recuperação de áreas degradadas, com resultados potencialmente mais sólidos e perenes do que outras medidas isoladas de proteção física e/ou revegetação.

Porém, face à complexidade dos esforços envolvidos, o conhecimento preciso das diversas cadeias produtivas e culturais do território e fluxos logísticos é fundamental para concentrar os investimentos em processos que viabilizem o desenvolvimento regional integrado.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário define um território como “um espaço geograficamente definido, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como ambiente, economia, sociedade, cultura, política e instituições. Possui população formada por grupos sociais relativamente distintos que se inter-relacionam interna e externamente por meio de processos caracterizados por um ou mais elementos que indicam identidade, coesão e sentido de pertencimento”.

Alguns produtos, ou ativos, podem ser definidos pelo conjunto de recursos econômicos, culturais e ambientais de um determinado território, como o queijo e a Serra da Canastra, a lã e o Pampa, o socol e as montanhas capixabas.

Na medida em que os recursos de um território são organizados para desenvolver determinado ativo, aspectos distintos desse território podem ser afetados. Os ativos com maior capacidade de influenciar cadeias variadas – culturais, sociais, ambientais ou econômicas – podem ser considerados ativos territoriais.

O ativo territorial é fator relevante para a geração de desenvolvimento, por exigir destaque em relação ao mercado, quanto à qualidade do produto e ao benefício à sociedade e ao ambiente do território onde está inserido. Permite-se, então, inferir que sua importância econômica e social o habilita a influenciar outras cadeias, direta ou indiretamente atreladas, no sentido de transmitir os mesmos critérios de qualidade dele exigidos.

Utilizando como exemplo uma cadeia de produção de derivados de leite, pode-se entender o conceito de influência do ativo sobre os demais aspectos territoriais. A demanda gerada por um ativo territorial, como um queijo regional, pode influenciar diretamente a conformação da organização cultural, social e ambiental do território, além de sua relevância econômica.

O aumento da demanda pela produção de leite, para atender à produção de queijo, pode ser suportado por gado leiteiro alimentado com forragens produzidas por sistemas pouco tecnificados em extensas áreas ou através de pastagens rotacionadas, altamente produtivas, apresentando capacidade de suporte em média dez vezes superior à observada no primeiro sistema.

A utilização de um sistema racional implica a diminuição direta da pressão por terras e, consequentemente, sobre áreas protegidas, ou mesmo áreas cobertas com remanescentes florestais.

Ao mesmo tempo, a formatação de um sistema produtivo e financeiro local que atenda ao crescimento econômico gerado pela comercialização do leite, como a criação de cooperativas de produção e de crédito e o estabelecimento de um sistema bancário próprio, interfere diretamente na relação do cidadão com sua própria comunidade ou território, por influenciar seu acesso a benefícios sociais diversos.

Como regra geral, um produto que se sobressaia no mercado deve apresentar soluções para os desafios ambientais, sociais e culturais que impactam a sociedade atual. Algumas experiências, como o desenvolvimento de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, indicam que o estabelecimento de um ativo que confira uma identidade ao território tem capacidade de agregar, à própria comunidade, os valores que o qualificam como destaque em seu mercado.

O reconhecimento dos valores pela comunidade depende fortemente de sua composição cultural, seus laços com as tradições e com o próprio território, como já identificado por Gláucia Vale, da Universidade Federal de Lavras. Dessa composição dependem também os fatores que podem mover a comunidade de um território para o desenvolvimento.

A adesão de pequenos proprietários a uma cadeia produtiva de um ativo territorial, no qual estão atreladas as ações necessárias para a recomposição de um ecossistema, deve ser mais efetiva do que o sistema de comando/controle. Dessa forma, o desenvolvimento e a preservação ambiental tornam-se indissociáveis, sendo o ativo territorial uma ferramenta valiosa para a Gestão Integrada de Territórios para a sustentabilidade.