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Ricardo Salles

Ex-Ministro do Ministério do Meio Ambiente

AsCP22

Sustentabilidade Ambiental: no campo e nas cidades
O Brasil, em geral, ostenta excelentes práticas ambientais no campo. Plantio direto, agricultura de baixo carbono, Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente, cogeração de energia, logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas são apenas alguns exemplos de boas práticas ambientais das atividades agrossilvipastoris  brasileiras.
 
O Código Florestal, por sua vez, é a norma ambiental mais restritiva do planeta e, ainda assim, a produção brasileira segue sendo competitiva, alimentando não apenas os nossos cidadãos, mas também uma boa parcela da população mundial. Onde estão os problemas, então?
 
Questões específicas, como desmatamento ilegal, precisam ser enfrentadas através do bom senso e da racionalidade. A falta de uma política abrangente e efetiva de regularização fundiária está no cerne do problema. Outro aspecto que precisa ser resolvido é a prioridade ao desenvolvimento econômico sustentável no campo, de tal modo que as pessoas, os seres humanos, sejam colocados no centro do debate. Onde há pobreza e miséria não há respeito ambiental. Prosperidade econômica é pressuposto para o respeito ao meio ambiente.

Em todos os biomas, há questões específicas ligadas à coexistência da produção rural e meio ambiente que já deveriam ter sido equacionadas não fosse a postura radical de alguns ativistas que insistem em demonizar o produtor rural, ao invés de tentar entender quais são os verdadeiros desafios, as vocações e as reais oportunidades de cada região do País.

Enquanto isso, sobejam problemas ambientais nas cidades brasileiras, estas sim motivo de vergonha para qualquer cidadão de bom senso. Dos cerca de 210 milhões de brasileiros, quase a metade vive, em pleno século 21, sem coleta e tratamento de esgoto. Isso significa não apenas problemas graves de saúde para as pessoas, como também implica severa contaminação do solo, dos rios e do oceano: mortandade de peixes e animais em geral, isso sem falar no constrangedor espetáculo de mau cheiro e degradação dos locais.

A solução para isso veio através do novo Marco Legal do Saneamento, a permitir que o setor privado pudesse vir participar, seja através de PPP ou consórcios, por exemplo, da solução desse problema, que se arrasta por décadas sem solução.
 
A segurança jurídica e a previsibilidade são questões cruciais para suprir os cerca de R$ 700 bilhões de déficit de investimento que o setor precisa para solucionar a falta de saneamento no Brasil.

Por outro lado, grave também é a gestão dos resíduos sólidos no País, já que mais de 3.000 cidades, dos cerca de 5.600 municípios brasileiros, tinham sérios problemas na coleta e destinação do lixo em suas regiões.

O Programa Lixão Zero iniciou um forte movimento de apoio à correção desses problemas, fornecendo tecnologia, equipamentos, verbas e demais meios para que essa situação começasse a mudar. Nesses últimos 3 anos, foram reduzidos quase mil lixões em todo o Brasil. 

Foi criado também o SINIR, que estava previsto há 10 anos e não tinha saído do papel. O sistema eletrônico e integrado permite identificar e monitorar todo o volume de resíduos gerado por cada município, com informações sobre origem, destino, transporte e tipo gerado.

Além disso, os diversos acordos de logística reversa celebrados colocam em prática o ideal de economia circular, em setores como óleos lubrificantes, pilhas, baterias, pneus, latas de alumínio, medicamentos, eletroeletrônicos, dentre outros.

Por fim, foi uma grande vitória obter a garantia de compra de energia elétrica proveniente do reaproveitamento energético dos resíduos, em especial o doméstico, quebrando preconceitos e certos tabus irracionais ao longo de anos repetidos.
 
São grandes os desafios ambientais no campo, mas muito maiores e mais relevantes são as questões ambientais urbanas.