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Antonio Berfran Acosta Rosado

Secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Op-CP-18

Consenso garante o desenvolvimento e a preservação ambiental

Muito já se falou da necessidade de superação das divergências, de todas as naturezas, pelo interesse maior da sociedade. Reconhecemos que as comunidades perdem quando o que prevalece são os embates políticos que tendem, tão somente, buscar o confronto dialético para o brilhantismo dos discursos. Na contramão desses lamentáveis episódios, a Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal e todo o colegiado do Conselho de Meio Ambiente (Consema) do Rio Grande do Sul construíram soluções em um assunto que sempre foi dissenso.

No dia 20 de novembro, as ONGs ambientalistas, o setor produtivo, as universidades, os municípios e o governo do estado aprovaram no Consema, por unanimidade, alterações no zoneamento ambiental da silvicultura. Esse tema, no RS, gerou três anos de polêmicas e debates acirrados, muitas vezes desprovidos de racionalidade, como se não fosse possível produzir em sintonia com o meio ambiente.

Como presidente do Consema, tenho o dever de saudar o consenso alcançado, destacando o exemplo que o estado oferece ao país - no momento em que, nacionalmente, as divergências se sobressaem nos aspectos relativos ao Código Florestal Brasileiro -, provando que é possível, sim, harmonizar o desenvolvimento com a proteção ambiental.

Houve uma demonstração de maturidade das partes, pois o zoneamento ambiental da silvicultura chegou a ser debatido na esfera ideológica e política. Entretanto, no Consema, prevaleceram os aspectos técnicos para a preservação ambiental.
A silvicultura foi um dos temas mais discutidos no RS. Em 2007, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental promoveu audiências públicas com a participação de ONGs ambientalistas, do governo, de entidades de trabalhadores e do setor produtivo.

Agora, foram 15 meses de trabalho até ser conquistada a convergência para as alterações do zoneamento ambiental. Com uma legislação que tem por princípio a precaução, a responsabilidade e participação de todos, a transparência e os direitos coletivos, a busca pela harmonia e a ampla negociação eram os resultados esperados e obtidos.

O RS possui grandes projetos de silvicultura, que aguardavam essas definições, as quais darão segurança jurídica ao empreendedor, criarão empregos para os gaúchos e garantirão à sociedade que o ambiente está sendo protegido. Paralelo a esse desenrolar, a crise financeira internacional também retardou os investimentos.

Entretanto, com a fusão da Votorantin Celulose e Papel com a Aracruz Celulose, resultando na Fibria - que manteve área florestal no município de Capão do Leão e vendeu a unidade fabril e a área florestal no município de Guaíba para a chilena CMPC -, e com a autorização que a sueco-finlandesa Stora Enso recebeu do Conselho de Defesa Nacional, regularizando a aquisição de propriedades na área de fronteira, cresce a perspectiva de retomada dos projetos no RS.


Os projetos de florestamento priorizados pela governadora Yeda Crusius são fundamentais para corrigir as desigualdades regionais. Os investimentos, avaliados, originalmente, em mais de US$ 4,4 bilhões, resultarão em empregos, em aumento do setor moveleiro, na instalação de serrarias e em fábricas de MDF. Na Metade Sul, por exemplo, região castigada pela falta de grandes empreendimentos, o PIB per capita médio é cerca de 45% menor do que a média estadual, conforme dados de 2004.

Nossa aposta é que esses grandes projetos cheguem para mudar essa distorção.
Os plantios florestais estão sendo distribuídos em municípios da Metade Sul, da Fronteira Oeste e da Região Metropolitana de Porto Alegre, respeitando as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal, disseminando o sistema agrossilvipastoril e diversificando a matriz produtiva das propriedades rurais.

A alta competitividade colocará o estado como o segundo pólo florestal-industrial brasileiro. Hoje, existem mais de 250 mil empregos na cadeia produtiva de base florestal, e, segundo estudos do Comitê da Indústria e Base Florestal, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, os projetos florestais resultarão no incremento de R$ 6,5 bilhões no faturamento da cadeia produtiva gaúcha e de 200 mil empregos.

São cifras impressionantes. Contudo, fantástico é o impacto na vida de milhares de trabalhadores, de pequenos agricultores e de empresas terceirizadas. Temos uma grande alteração cultural a enfrentar, com novos parâmetros, tecnologias e estrutura no campo, porém tudo isso sob a ótica da execução de atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas.