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José Carlos Carvalho

Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Op-CP-16

O que é meio ambiente?

Vida. Assim responderíamos objetivamente a essa pergunta. A razão é simples: cada vez que degradamos o meio ambiente, eliminamos ou reduzimos nossas chances de sobrevivência, nosso futuro como espécie sobre a Terra. Felizmente, hoje, mais e mais países e grupos do setor produtivo vão se conscientizando disso e procurando ajustar suas condutas.

Mas observamos um contrassenso nesse sentido. Se, antes, nossas preocupações centravam-se no convencimento dos empresários sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente, agora, nota-se a importância de convencer a classe política - que detêm o poder de decisão, que os esforços de uns podem ser minados por outros.

Um dos segmentos básicos a ser sensibilizado para essa questão é o de decisões sobre o uso do solo em nosso país. Que o país precisa evoluir e desenvolver-se, todos sabemos e apoiamos. Que tal desenvolvimento deve pautar-se na sustentabilidade, poucos reconhecem e dão sua contribuição além da simples retórica.

Achamos que, neste momento, meio ambiente para o Brasil representa abrir uma profunda discussão sobre o uso inteligente da terra, retirando tal questão da esfera das simples restrições legais – nem sempre justas – e lançando-as à reflexão dos especialistas, dos produtores rurais, dos ambientalistas de espírito aberto e lúcido, dos políticos de vanguarda, todos desvinculados dos postulados liberais retrógrados e honestamente preocupados com a busca de soluções que sejam prudentes e produtivas para todos, hoje e amanhã.

Como a que disciplinaria o uso da terra, colocando fim ao desmatamento irracional e iniciando um novo ciclo de produção rural sustentada.
Mas o Brasil é pleno de questões absolutamente incompreensíveis, como esta: há mais de duas décadas, o problema do desmatamento está no centro do debate ambiental, por ser o principal dano identificado em pesquisas que avaliam a preocupação dos brasileiros em relação à temática do meio ambiente.

A questão, entretanto, permanece sem solução capaz de revertê-la, e vai-se dilapidando o patrimônio natural brasileiro. Recentemente, uma pesquisa apontou que mais de 90% da população brasileira são contra o desmatamento, mesmo se para expandir a fronteira agrícola. Ou seja: menos de 10% da população admitem a supressão da cobertura vegetal para quaisquer usos.

Por que o desmatamento continua? Que razões informam tal resultado? A ausência, teimosa, da discussão de políticas de uso da terra no país. Repetimos: enquanto fugirmos desse tema, se prosseguirmos sem debater os instrumentos econômicos que estimulam o uso da terra, o desmatamento continuará, mesmo que se adote a mais dura legislação ambiental do mundo. E mais: ainda hoje, estimulam-se os cultivos e criações, sem pensar a propriedade rural como uma unidade de produção sustentável.

Trata-se de formulação de políticas públicas de uso da terra em bases meramente tecnicistas e de uma política ambiental agindo, quase exclusivamente, nas medidas de comando e controle, sem uma séria preocupação de todos os segmentos de poder norteador do setor agropecuário com a incorporação da variável ambiental nessa área. Tal visão compromete em tudo a desejada sustentabilidade.

O que precisamos é de uma política de desenvolvimento rural avançada, na qual os recursos naturais sejam considerados, simultaneamente, como ativos ambientais imprescindíveis à manutenção dos ecossistemas e como fatores de produção da economia agropecuária. Sem isso, estaremos degradando o meio ambiente e destruindo as bases da prosperidade futura do próprio setor agrícola.

Essa questão exige a participação ativa da classe política, de deputados, senadores, governadores e da Presidência da República, num esforço sem precedentes, para colocar o Brasil no lugar que merece, pela importância intrínseca e pela dimensão gigantesca do seu patrimônio natural.

Por isso, preocupa-nos certa desmobilização do Congresso Nacional em relação às questões de meio ambiente, bem como percepção limitada de muitos centros de poder da República sobre a gravidade dos desafios que se põem à comunidade nacional com relação à conservação das bases da sobrevivência de futuras gerações. Portanto, meio ambiente é isto: compromisso com a sustentabilidade, ou seja, vida!