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Márcio Macedo Costa

Chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES

Op-CP-28

Um esforço nacional

Quem admira a exuberância da Floresta da Tijuca fica surpreso ao saber que aquela mata teve como origem um árduo trabalho de reflorestamento. Tudo ali estava degradado pelos cafezais em declínio, e a água começava a escassear na cidade. Foi preciso que o Imperador D. Pedro II ordenasse um extenso plantio de mudas.

A tarefa foi confiada ao Major Archer, que, com alguns escravos, plantou cerca de 80 mil mudas. Entraram para a história. Hoje, a voz suprema da autoridade é outra. Estabelecida por diversas leis e decretos, a recuperação de biomas brasileiros é uma demanda ecológica, social, ambiental e econômica que exige um esforço nacional, distribuído por todas as regiões do País.

Os benefícios da recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas com espécies nativas são conhecidos e incluem a proteção da biodiversidade, a manutenção dos recursos hídricos e a redução da erosão. Além deles, podemos citar o armazenamento de carbono e a regularização ambiental das propriedades.

Ainda é pouco considerado um benefício adicional o crescimento de um novo setor da economia brasileira, o de plantio e condução da regeneração de espécies nativas e de sua cadeia produtiva, o que inclui a coleta de sementes e a produção de mudas em viveiros. Espera-se um significativo aumento da demanda por atividades de recuperação dos biomas brasileiros, com geração de emprego e renda no meio rural.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, oferece diversas formas de apoio a investimentos ambientais, desde as tradicionais para energias renováveis, saneamento ambiental e prevenção de poluição, até as linhas de financiamento a projetos que envolvam plantio, enriquecimento e condução de regeneração com espécies nativas para fins de recuperação ambiental.

A Linha BNDES Florestal pode ser utilizada em projetos acima de R$ 1 milhão. O Programa de Agricultura de Baixo Carbono, para projetos de integração de lavoura, pecuária e silvicultura, financia o proprietário rural em até R$ 1 milhão por ano/safra. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima oferece aos estados e municípios do Nordeste taxas de juros de 3,5% ao ano e, para empresas e cooperativas, entre 3% e 6% ao ano, dependendo do risco de crédito.

E o Fundo Amazônia, com recursos não reembolsáveis, pode ser utilizado para projetos no bioma Amazônia. Nas atividades de reflorestamento com espécies nativas, existe a Iniciativa BNDES Mata Atlântica, ação com recursos não reembolsáveis a entidades sem fins lucrativos. Na primeira fase, foram aprovados 14 projetos, o que deverá resultar em desembolsos superiores a R$ 40 milhões.

Estuda-se, agora, o lançamento de uma nova fase de suporte visando ao aumento de escala do conjunto de projetos. Da experiência de apoio a tais projetos, já é possível distinguir aspectos relevantes para um esforço nacional de recuperação de áreas com vegetação nativa.

 

  • Seleção de áreas prioritárias: Seguindo a ideia da evolução anual da capacidade de recomposição, é importante priorizar algumas áreas, seguindo a formação de corredores ecológicos.
     
  • Integração de iniciativas de recomposição: Na medida do possível, os projetos de empresas e ONGs devem ser integrados, mesmo que indiretamente, com as iniciativas e programas dos governos estaduais e municipais.
     
  • Coleta de sementes e produção de mudas: Os investimentos em viveiros e rede de sementes podem ser derivados de um aumento da demanda de mudas, mas também podem ser feitos diretamente com recursos de um projeto específico. Certamente, a disponibilidade de mudas em quantidade, qualidade e diversidade de espécies pode se tornar um gargalo se tais investimentos não acompanharem o esperado crescimento da demanda.
     
  • Aumento da escala das ações de recomposição: Para atingir níveis relevantes de restauração de biomas, é essencial que surjam integradores de projetos que possam gerir projetos menores em localidades diversas. Esse é um avanço que precisa ocorrer no setor de recomposição de nativas.
     
  • Necessidade de recursos públicos e privados: Atingir metas ousadas de recomposição vai exigir aportes adicionais aos recursos públicos. A participação do setor privado, apesar de alguns casos emblemáticos, ainda é tímida nas atividades de reflorestamento, mesmo quando elas são obrigatórias. Seja voluntário ou fruto de compensações, o apoio das empresas será crucial para promover a evolução da recomposição.
     
  • Diretrizes e coordenação dos órgãos ambientais estaduais: Mesmo se não puderem exercer papel de agentes diretos de restauração florestal, os órgãos estaduais são os grandes responsáveis pela demanda de recomposição por meio dos licenciamentos e autorizações.

Quanto à captação de recursos, uma alternativa é a estruturação de fundos com foco bem definido no apoio a projetos de recomposição com recursos públicos, os quais poderão ser alavancados por doações e obrigações complementares oriundas de empresas nacionais, instituições multilaterais e países.

A continuidade de iniciativas de recomposição estimulará um número maior de agentes reflorestadores, com impactos na capacidade de gestão e implementação. Quem sabe poderão honrar o exemplo do Major Archer e dos escravos de dois séculos atrás.