Me chame no WhatsApp Agora!

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República e candidato à reeleição

Op-CP-05

Fazer do Brasil uma potência florestal

Quando iniciei o meu mandato como Presidente da República, o primeiro setor que recebi para audiência no Palácio do Planalto foi o industrial, consumidor de florestas plantadas, incluindo papel e celulose, siderurgia e chapas de fibras. Na ocasião, seus representantes apresentaram um Plano de Investimentos de US$ 14 bilhões para o segmento papel e celulose e explicitaram a necessidade de se garantir uma base florestal sólida para a atividade.

Alertaram que o Brasil estava plantando menos floresta do que colhendo, e isso poderia levar a um apagão florestal. Entre 1990 e 2002, a área florestal do Brasil caiu de cerca de sete milhões de hectares de florestas plantadas para pouco menos de 5 milhões de hectares. Em 2002, estávamos colhendo 500 mil hectares de florestas e plantando pouco mais de 320 mil.

Foi nesse quadro dramático que, em 2003, o Programa Nacional de Florestas virou uma das prioridades do meu governo. Definimos uma agenda de trabalho, orientada para atingir a meta de ampliar a área de plantio anual de 320 mil, para 500 mil hectares, até 2007, dando ênfase à recuperação de áreas já degradadas e à ampliação da participação de pequenos produtores.

Criamos três novas linhas de crédito para a atividade florestal e adaptamos as regras das outras duas linhas existentes. Como resultado, a tomada de crédito subiu de R$ 2 milhões em 2002, para mais de R$ 120 milhões em 2005, com uma projeção de R$ 150 milhões, para 2006. A assistência técnica, até então inexistente para atividades florestais, já atinge mais de dez mil famílias de produtores.

No tocante à regulamentação da atividade de silvicultura, simplificamos fortemente as regras, tornando livres o plantio, o manejo e a colheita de espécies exóticas, respeitando-se os limites impostos pelo código florestal. Criamos ainda a Comissão Nacional de Florestas, garantindo a todos os setores interessados, a participação na formulação de diretrizes da política nacional de florestas e na cobrança de resultados.

Por fim, enviamos ao Congresso a Lei 11.284, já aprovada, que regulamenta a gestão de florestas públicas e cria, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, que darão forte apoio à gestão florestal no Brasil. Como resultado desse trabalho, já ampliamos a área de plantio florestal anual de 320 mil hectares em 2002, para 553 mil em 2005, superando a meta prevista para 2007.


E, mais importante, a proporção de plantio realizada por pequenos produtores saltou de 7, para 23%, multiplicando por cinco a área plantada. Nem durante os períodos mais generosos do incentivo fiscal, o Brasil plantou mais florestas que nos últimos três anos. É, sem dúvida, uma vitória do país e uma conquista do setor produtivo brasileiro.

Mas, precisamos ir além, porque temos muito mais potencial. É necessário desenvolver também as plantações florestais com espécies nativas do Brasil e promover os plantios agroflorestais, que possibilitarão maximizar os benefícios para as pequenas propriedades, recuperar e dar uso econômico a milhões de hectares de áreas de reserva legal, que se encontram degradados e sem uso.

Ainda temos um enorme déficit de plantios para o abastecimento dos pólos siderúrgicos, que ainda utilizam milhões de metros cúbicos de madeira de origem nativa predatória, sem manejo e sem replantio. As florestas plantadas são de fundamental importância para o Brasil. Em nenhum país do mundo, o potencial de produção é tão alto e diversificado como ocorre aqui.

 As florestas plantadas diminuem a pressão sobre as florestas naturais, ao suprirem grandes volumes de madeira, cultivadas em áreas relativamente pequenas, deixando que o manejo de florestas naturais ocupe espaços de mercado, que demandem menor volume, com maior valor agregado. As florestas plantadas ocupam pouco menos de 0,5% do território nacional, mas geram 6 milhões de empregos diretos e indiretos.

E isso porque participamos com menos de 4% do mercado mundial de produtos de madeira. Ou seja, temos muito espaço para crescer e precisamos efetivamente ocupá-lo. Caso sejamos agraciados com um segundo mandato, vamos aprofundar ainda mais os investimentos no setor de florestas plantadas. Aumentaremos a meta de plantio anual para 630 mil hectares, de forma que possamos plantar hoje, o que vamos colher daqui a 7 anos ou mais.

Ampliaremos ainda mais as linhas de crédito, com condições adequadas para os plantios florestais. Fortaleceremos os instrumentos de fomento para reflorestamento com espécies nativas, investindo no Plano Nacional de Silvicultura de Espécies Nativas e estenderemos a assistência técnica florestal para 25 mil produtores. Ampliaremos a estratégia dos Distritos Florestais Sustentáveis, beneficiando regiões importantes como a do Pólo Siderúrgico do Carajás, onde fomentaremos o plantio de mais 500 mil hectares, sendo, pelo menos, metade com espécies nativas.


Vamos também implementar, através do Serviço Florestal Brasileiro, o Inventário Florestal Nacional, e assim o Brasil, pela primeira vez na história, saberá o que representam, realmente, os seus recursos florestais e como eles estão sendo desenvolvidos. É fundamental que o plano de metas seja acompanhado pelo setor produtivo com um esforço para ampliar a agregação de valor na cadeia de produção. Precisamos promover, por exemplo, mais exportação de papel e não apenas de celulose.

Mais que isso, é preciso começar a olhar para novos horizontes, como as novíssimas tecnologias de biorefinarias, que permitem produzir dezenas de produtos químicos e energéticos, por meio do refino da biomassa florestal. Também é preciso garantir que o crescimento do setor florestal não se dê com a ocupação indiscriminada de terras, sem vocação originária para florestas, como o uso indiscriminado dos pampas gaúchos e do pantanal, ou com desmatamento de florestas naturais.

Para evitar isso, estamos aprimorando alguns instrumentos clássicos da política florestal, como a reposição de florestas, que existe para promover o replantio de áreas desmatadas. Antes, apenas o consumidor tinha que efetuar a reposição, agora quem desmata é que vai se responsabilizar pela mesma. Isso trará um enorme estímulo ao reflorestamento, incluindo o de matas ciliares e áreas de reserva legal.

Para as indústrias de base florestal, talvez mais do que qualquer outro setor da economia, o planejamento de longo prazo é fundamental. Só existirão florestas plantadas para abastecer a indústria, se pelo menos uma década antes forem adotadas as ações para o plantio.

É agora que deve ser estabelecida a direção do crescimento do setor, tanto do ponto de vista geográfico, como do arranjo das cadeias produtivas. E o setor de florestas plantadas está passando por uma grande transformação, a partir da qual, definitivamente, veremos a integração de arranjos produtivos de celulose, energia, madeira sólida e até da indústria química. É necessário trabalhar agora para estarmos preparados para o futuro, que já bate à nossa porta.