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Glauber Pinheiro

Presidente da SBEF

Op-CP-09

Sociedade brasileira de engenheiros florestais. Toda atividade de longo prazo precisa ser bem planejada

A produção sustentável de matéria-prima florestal requer prazos longos, mas, além disto, depende também de uma série de fatores naturais, como os níveis pluviométricos e de insolação, ou as inter-relações (simbiônticas ou concorrentes), entre as florestas e os agentes bióticos. Também está sujeita a todas as intempéries.

Por isso, a atividade florestal necessita de planejamento detalhado, que além de considerar os prazos e etapas de produção, contemple também possíveis resultados adversos, para que assim minimize os imprevistos e abra possibilidades para caminhos alternativos, durante o percurso. Apesar destas características e dificuldades, a matéria-prima de origem florestal, sobretudo a madeira, que é o material utilizado pelo homem há mais tempo no planeta, ainda hoje é essencial a toda população.

Não existe um ser humano na face da Terra que não utilize produtos e subprodutos florestais todos os dias de sua vida, desde o mais humilde, ao mais afortunado. Mesmo os cidadãos das áreas mais longínquas, mesmo nas mais áridas e inóspitas, utilizam material lenhoso, como ferramenta ou combustível, em suas atividades básicas. Do nascimento ao sepultamento, ou melhor, do berço ao caixão, todos utilizamos matéria-prima florestal, por toda nossa vida.

Segundo a FAO, o Brasil consumiu 290 milhões de m³ de madeira, em 2005. Então temos uma equação que envolve alguns elementos um tanto quanto conflitantes:

1. o consumo generalizado, não restrito apenas a uma parcela da população, mas sim à sua totalidade;
2. altos índices de consumo, pois o material de origem florestal é utilizado diretamente pelo consumidor, e também como matéria-prima ou insumo para a confecção de uma infinidade de bens de consumo;
3. um processo de produção que demanda longos prazos, e está sujeito a uma série de dificuldades.

Por isso, não há espaço para amadorismo nos empreendimentos florestais, e muitos foram os prejuízos dos projetos que não foram subsidiados pela ciência e que não tiveram planejamento adequado. Fato que limitou a atividade florestal à atuação das grandes empresas. Estas acompanharam todo o desenvolvimento tecnológico gerado pela Ciência Florestal Brasileira, que evoluiu significativamente nestes 40 anos, atingindo posição de destaque no cenário mundial.

As empresas acompanharam este avanço, e também investiram muito em pesquisa e em profissionais qualificados. Assim, prosperaram vertiginosamente. Já os governos, em geral, não tiveram a mesma visão, e não acompanharam esta tendência. Delegaram a leigos e a oportunistas a política e a gestão florestal de estados e municípios, e ainda hoje isto acontece.

Desta forma, a enorme vocação florestal deste nosso país, com nome de árvore, foi renegada à falta de planejamento. É preciso considerar o caráter estratégico da produção florestal, para o desenvolvimento das nações, pois ela está diretamente ligada à produção de energia e combustíveis, à construção civil, à siderurgia, à industria química, farmacêutica e alimentícia, e a outras atividades básicas de abastecimento populacional, infra-estrutura e geração de riquezas.

Esta demanda aumenta com o crescimento da população mundial, agrava-se pela diminuição de áreas disponíveis, pela supressão das florestas e pela conversão destas áreas para outros fins. Entretanto, em contradição a toda sua importância, o setor florestal enfrentou, ao longo destes anos, um outro problema, que é mais um elemento adicionado àquela equação:

4. a falta de políticas adequadas e toda a incerteza decorrente.

Até 1966, a produção florestal abastecia a incipiente indústria siderúrgica nacional e as ferrovias. De 1967 a 1987, os programas com incentivos fiscais impulsionaram um crescimento significativo dos projetos de reflorestamento. A partir de 1988, com o fim desses incentivos, houve uma drástica redução neste ritmo. Mas o setor amadureceu, separou o joio do trigo, e seguiu em frente, inovou, trazendo para si, outras responsabilidades.

Incorporou, às suas atividades, a real necessidade de preservação dos ecossistemas e do ambiente global, e passou a ser o setor produtivo que mais respeita o meio ambiente e mantém as maiores áreas de reservas próprias, para a conservação da biodiversidade. Depois, incorporou a possibilidade de participação dos pequenos empresários e produtores rurais na atividade florestal, através do fomento, permitindo a oportunidade de geração de renda nas comunidades rurais e, com isto, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida e fixação do homem no campo.

Em 2002, o Brasil plantou 320 mil hectares de florestas comerciais, onde os pequenos produtores respondiam por apenas 8% deste total. Em 2006, foram plantadas 1 bilhão de árvores, em 627 mil hectares, com a contribuição dos pequenos produtores, em mais de 155 mil hectares. As florestas comerciais no Brasil são responsáveis por cerca de R$ 10 bilhões em exportações ao ano, ocupando menos de 1% do território nacional, mesmo valor arrecadado pela pecuária, que ocupa quase 20% do território nacional. A agricultura estende-se por 63 milhões de hectares.

O Brasil detém a nona posição em área de florestas plantadas, com 5,6 milhões de hectares, sendo 3,8 milhões, plantações de eucalipto, 31% pertencem ao setor de celulose e papel, 24% ao setor de siderurgia e carvão vegetal, 20% ao setor de madeira processada mecanicamente e 25% a produtores independentes. A China tem 71,3 milhões de hectares plantados, a Índia 30 milhões e os Estados Unidos 17 milhões.

O crescimento do setor tem ajudado na redução das pressões sobre as florestas nativas. Embora se fale muito sobre preservação das florestas, sobretudo da Amazônia, a verdade é que o poder público, e mesmo o cidadão, enquanto consumidor, sempre fizeram vista grossa para o desmatamento ilegal e para a atividade madeireira clandestina, pois estas foram as fontes que abasteceram o mercado e a indústria, por bastante tempo.

No Brasil, mais de 50% do território é coberto por florestas primárias, num total de 416 milhões de hectares, e ainda 56 milhões de hectares, em florestas naturais modificadas. Agora, o setor enfrenta uma onda de atos políticos, campanhas difamatórias, e até mesmo ações terroristas, através das invasões de propriedades produtivas e destruição de sua produção. Por outro lado, também surgem perspectivas positivas, a partir de uma nova visão política, da conscientização dos governantes e da sociedade.

O ex-Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, iniciou um grande trabalho com o PNF - Programa Nacional de Florestas, porém, além do curto período em que esteve à frente do Ministério, não contou com o necessário apoio do Governo. A Ministra Marina Silva, atual responsável pela pasta, também demonstrou visão e, principalmente, coragem para enfrentar esta questão.

Com toda a força política de uma das maiores lideranças de nosso país, com seu conhecimento e militância nas lutas ambientais, a Ministra Marina valeu-se de mecanismos para elaboração e implementação da política florestal nacional. Entre estes, a CONAFLOR - Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas, formada por representantes governamentais, do setor produtivo, da comunidade científica e da sociedade civil.

A Conaflor, posteriormente elevada à condição de Comissão Nacional de Florestas, trouxe a visão de todos os atores do cenário florestal, possibilitando, assim, uma maior interlocução entre estes agentes, a construção de uma agenda comum e a formulação de uma política consensual. Na Conaflor, foi elaborada a proposta, que depois se transformou na Lei 11.284, com a criação do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

A partir de então, o Governo Federal vem implementando ações importantes, como o Inventário Florestal Nacional, ferramenta imprescindível ao planejamento dos setores de base florestal; a criação dos Distritos Florestais; de novas Unidades de Conservação; de Unidades de Uso Sustentável; a queda nos índices de desmatamento e o combate à atividade ilegal; e, principalmente, o estabelecimento de uma nova política florestal, que atenda aos anseios do setor e da sociedade.

O recém criado SFB, sob a direção deTasso Azevedo, já mostrou ao que veio, e tem feito um ótimo trabalho, com foco em objetivos claros, e planejamento de longo prazo. Incorporou algumas estruturas do IBAMA, como o LPF - Laboratório de Produtos Florestais, e o SISFLOR - Sistema de Informações Florestais, melhor aproveitando a atuação destas estruturas, antes um pouco perdidas em um órgão de fiscalização, devolvendo, assim, a real importância do trabalho realizado pelos excelentes profissionais, que lá estão.

O SFB está fazendo o levantamento de 193.835.710 ha de florestas públicas, sendo mais de 29 milhões de hectares, sem destinação específica do respectivo órgão gestor. Terá agora uma grande responsabilidade, conduzindo o processo de concessão florestal, que além de combater a tradicional grilagem das terras públicas, garantirá que estas áreas não sejam convertidas para outros usos, permanecendo florestas e continuando públicas.

Com investimento do capital privado, gerará empregos, melhoria na qualidade de vida daquelas populações e divisas ao país. Os recursos obtidos deverão ser investidos na estruturação do SFB e na preservação de nossas florestas. De nossa parte, a Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais apóia a gestão, e contribui com a mesma, através de nossa participação na Conaflor e na CGFLOP - Comissão de Gestão de Florestas Públicas, onde temos três diretores envolvidos com as duas comissões, além de outros colegas, membros de nossas filiadas regionais; e através da participação nos GTs, para Estudo do Crédito Florestal, e para Seleção de Propostas de Projetos para a ITTO - International Tropical Timber Organization.

Mas, nossa principal atuação tem sido na organização da classe profissional dos engenheiros florestais, através das 34 entidades regionais filiadas. Atualmente, temos 50 escolas oferecendo o curso de graduação em engenharia florestal, com capacidade para a formação de 2.500 profissionais ao ano, e mais 17 cursos de pós-graduação em ciências florestais, mestrado e doutorado.

A SBEF é responsável pela representação legal, e pela elaboração da política nacional da categoria. A partir de suas regionais, aglutina os engenheiros florestais de todo Brasil, promovendo a discussão permanente sobre os assuntos florestais, ações para a atualização dos profissionais, bem como a inserção técnica e política da classe nas questões contemporâneas que afetam o país, o meio ambiente e a sociedade.

Através da participação de nossos conselheiros nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos estados, contribuímos para a fiscalização da atuação profissional, coibindo as práticas de exercício ilegal, e zelando pela ética na profissão, garantindo assim a qualidade dos serviços prestados à população e ao meio ambiente.

Precisamos conscientizar os gestores públicos e empresários sobre a importância de profissionais realmente habilitados na prestação de serviços florestais, comprometidos com a conservação de nossas florestas e com o melhor aproveitamento dos recursos florestais, para que alcancemos um desenvolvimento sustentável, visando as gerações futuras.

Temos muitos desafios pela frente, como: potencializar o manejo de produtos não-madeireiros, gerando renda, empregos e preservação de ecossistemas florestais; a criação dos assentamentos florestais, promovendo a reforma agrária e a produção florestal; assessorar os planos de manejo comunitários, aliando o saber técnico-científico ao conhecimento tradicional dos povos da floresta; a criação de programas de extensão florestal e assistência técnica; a geração de condições para uma vida digna da população da Amazônia, garantindo, assim, a soberania brasileira sobre a região, que desperta a ambição do mundo inteiro; a atuação nas ações de contensão do aquecimento global e seqüestro de carbono da atmosfera; a recuperação de áreas degradadas e medidas contra a desertificação; a gestão das unidades de conservação e de uso sustentável; a proteção dos recursos hídricos e manejo de bacias hidrográficas; a produção de biocombustíveis e geração de energia, através da biomassa; o desenvolvimento de novas tecnologias para a produção e preservação ambiental. E sabemos que a Engenharia Florestal Brasileira e os nossos profissionais estão preparados para o planejamento e execução destas ações em defesa do Brasil, dos brasileiros e do meio ambiente do planeta.