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Carlos Alberto da Fonseca Funcia

Presidente da SBS

Op-CP-09

Avançar com sustentabilidade

O mundo tem 3,95 bilhões de hectares de florestas e a produção mundial de madeira é de 3,4 bilhões m³/ano, sendo 1,6 bilhão m³, para uso industrial. As florestas plantadas somam quase 200 milhões de ha e a sua contribuição na produção mundial de madeira aproxima-se de 50% do total. O crescente comércio mundial de produtos florestais é da ordem de US$ 330 bilhões/ano, representando 3,7% do valor global do comércio de todas as comodities.

Muitas comunidades vivem nas florestas e muitas pessoas dependem das florestas. Atenção especial tem sido dada à conservação de solo, água, biodiversidade e outros valores ambientais. A preocupação universal com o futuro das florestas está materializada nos diversos tratados e convenções internacionais. Florestas e atividade florestal estão na agenda internacional dos governos, dos legisladores, das empresas, da academia, dos trabalhadores, das comunidades, das organizações não-governamentais e dos consumidores.

O mundo defronta-se com um complexo desafio: é possível alcançar o manejo florestal sustentável, com progresso econômico? Muitos países têm demonstrado vontade política para melhorar o manejo de suas florestas, revisando suas políticas e legislação e fortalecendo as instituições florestais. Um arcabouço institucional, político e legal é o fator mais importante para estabelecer e orientar os avanços do setor florestal, com sustentabilidade.

Mais de 100 países estabeleceram seus Programas Nacionais Florestais, visando manejar as florestas, holisticamente. É impossível comparar o progresso obtido em cada país, à luz deste elemento temático, pois as naturezas das leis, políticas e instituições são únicas em cada país. Florestas têm proporcionado valiosa contribuição ao desenvolvimento, em várias partes do mundo, embora o progresso na direção do manejo sustentável ocorra de modo diferente, em cada caso.

O Brasil, com 470 milhões de ha de florestas naturais, detém a maior e mais diversificada área de florestas tropicais do mundo. Conta também com a mais tecnificada silvicultura de florestas plantadas do mundo. As vantagens comparativas e competitivas constituem oportunidades de desenvolvimento para toda a sociedade brasileira.

A silvicultura nacional acumulou experiência e conhecimentos, que a tornaram reconhecida como a atividade rural que mais respeita o meio ambiente, como comprovam os 2,8 milhões de ha de áreas de preservação permanente e de reserva legal, nos imóveis rurais do setor, e os 3 milhões de ha, já certificados. A silvicultura de precisão já é uma realidade.

Nossa economia florestal está crescendo e se consolidando. Os produtos das florestas plantadas respondem por 4% do PIB; a demanda doméstica é plenamente atendida e a balança comercial é superavitária, em quase US$ 6 bilhões. Mais de 3 milhões de pessoas são empregadas direta e indiretamente na cadeia produtiva do setor de florestas plantadas. Produtos de classe mundial são obtidos, com elevada tecnologia e excelente qualidade.

Os 5,7 milhões de ha de florestas plantadas em nosso país ocupam 0,7% do território nacional e respondem por um valor da produção da ordem de US$ 26 bilhões – 65% da economia florestal brasileira. O setor de florestas plantadas tornou-se um importante vetor de desenvolvimento sustentável, graças ao tratamento responsável, em termos econômicos, ambientais e sociais, dedicado à atividade.

Pesquisas, formação de expertise, capacidade empreendedora, disponibilidade de terras e de mão-de-obra e condições edafoclimáticas favoráveis, resultaram no sucesso experimentado e permitem prever progresso continuado. Há crescente interesse de investidores nacionais e internacionais em formar ativos florestais e participar da atividade no Brasil.

Empresas de países produtores florestais tradicionais vislumbram oportunidade ímpar oferecida pelo setor. O rearranjo geográfico mundial da produção florestal já está em curso, evidenciado pela perda de competitividade de muitos fabricantes do hemisfério norte. Produtividades de 40 m³/ha/ano, em ciclos curtos de corte, proporcionam custos menores e maiores taxas de retorno.

Estão previstos investimentos de US$ 20 bilhões, nos próximos 10 anos, para expandir os segmentos de celulose e papel, painéis, siderurgia a carvão vegetal, madeira processada, móveis e produtos de maior valor agregado. Dos 300 milhões de m³ de madeira consumidos anualmente no Brasil, para todos os fins, metade – 156 milhões m³ – origina-se das florestas de eucalipto e de pinus; daqui a 10 anos, serão consumidos 220 milhões m³/ano. O horizonte é promissor.

É possível duplicar a produção e os indicadores socioeconômicos, e promover maior inclusão social, com agregação de valor ambiental, em áreas já degradadas. O Brasil poderá se posicionar melhor no comércio internacional de produtos florestais, onde sua participação ainda é modesta, de apenas 3%, e se tornar um dos líderes mundiais do setor.

Essas projeções requerem estratégias empresariais e governamentais, que assegurem avançar com sustentabilidade. Além de consolidar pólos florestais já existentes nas regiões Sul, Sudeste e extremo sul da região Nordeste, parte dessa expansão ocorrerá em novas fronteiras, regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. As decisões de investir no setor são de longo prazo e os responsáveis pelas decisões defrontam-se com pressões opostas.

Do lado da oferta, é necessário ter políticas e diretrizes, com antecedência de 10 a 15 anos. Do lado da demanda, a insegurança cresce, à medida em que as perspectivas ultrapassam esse horizonte de tempo, sem que um arcabouço claro e estável esteja, devida e previamente, conformado. Nos anos 60 e 70, o Brasil contou com um conjunto de políticas e de legislações, orientadas para a produção florestal, no bojo do então Plano Nacional de Desenvolvimento, que possibilitou, ao país, passar de importador a exportador de produtos florestais.

O patrimônio quantitativo e qualitativo construído supriu a demanda até a década de 90. De lá para cá, muita coisa mudou e muito se aprendeu. Nos anos 90, houve desatenção governamental com a política de produção florestal; e surgiram sinais preocupantes de escassez de madeira industrial, quando a área colhida por ano superava a área plantada.

Esforços do setor privado, em consonância com as metas do PNF – Programa Nacional de Florestas, editado em 2000, elevaram, paulatinamente, o ritmo anual de plantio de 250 mil, para 627 mil ha, em 2006, dos quais 23%, via pequenos e médios produtores. Novos conceitos foram incorporados e, agora, as perspectivas de crescimento fundamentam-se em novos critérios e valores, numa nova conjuntura social, econômica e ambiental.

A dimensão continental do Brasil permite afirmar que há espaço para tudo: lavouras temporárias e permanentes, pecuária, florestas protegidas, florestas nativas de produção e plantações florestais, sem competir com a produção de alimentos. As políticas empresariais, para crescer com sustentabilidade, devem estar respaldadas por políticas públicas, que permitam transformar em realidade o imenso potencial da atividade florestal. Nesse contexto, são várias as ações planejadas pelo setor privado.

Parcerias com instituições de pesquisa serão reforçadas, visando otimizar a produtividade nas novas áreas. Iniciativas já em curso, junto a produtores rurais, permitirão que uma proporção maior da demanda (10% a 50%, dependendo das circunstâncias e local) seja suprida por produtores independentes, partícipes do negócio florestal, mediante aproveitamento de áreas marginais à agricultura, existentes no entorno das indústrias.

Novos modelos de produção irão re-querer transferência de tecnologia e adequação operacional da silvicultura e da colheita às novas escalas e aos novos processos de cultivo, compatíveis com as realidades regionais, como sistemas agrosilvipastoris e produção de madeira para energia. Incremento ao fomento, que já é de 320 mil ha, e apoio à estruturação de clusters da madeira e promoção da certificação florestal, junto aos fomentados, também devem integrar a pauta empresarial.

Quanto aos planos governamentais, há de se compatibilizar políticas intra e extra-setoriais. O PNF, que contemplou metas até 2007, deve ser revisto e complementado por ações efetivas, para os próximos 20 anos. Já vivemos um novo ciclo, que exige ir além. É necessário implementar um “PAC” e um “PACTO” para o setor. Há de se adequar a legislação nos níveis federal e estadual, eliminando restrições que não tenham fundamentação científica.

É necessário defender a legitimidade da atividade florestal sustentável, perante a sociedade. Há de se estimular o zoneamento ecológico – econômico nos estados, bem como garantir regras estáveis, incluindo o uso econômico das áreas de reserva legal. O poder público deve investir na eliminação dos gargalos de logística e de infra-estrutura.

Deve apoiar a formação de arranjos produtivos integrados, estabelecendo políticas industriais correlatas e coerentes. A continuidade de investimentos requer uma política que promova maior segurança fundiária. Custos burocráticos e improdutivos, que incidem sobre o setor, devem ser eliminados. Há de se direcionar recursos orçamentários para pesquisas e assistência técnica, incluindo no cardápio da silvicultura as espécies nativas.

Adequar as condições de financiamento para produtores rurais, manejo visando processamento mecânico e estabelecer mecanismos que permitam inserir as florestas plantadas, para se habilitarem aos créditos de carbono, são passos importantes. Na visão da SBS, que tem atuado de forma efetiva para a sustentabilidade do setor florestal, essas ações integradas de planejamento empresarial e governamental contribuirão para construir uma agenda duradoura, que interessa a todos que estejam comprometidos com o bem-estar da nossa sociedade.