Amantino Ramos de Freitas

Presidente da SBS - Sociedade Brasileira de Silvicultura

Op-CP-55

Hora de acordar o gigante
Um megapaís: Por suas características geográficas, econômicas e populacionais, o Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional.  Sua área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados o coloca como o quarto maior país em extensão territorial contínua; seu PIB de US$ 1,8 trilhão o classifica como a nona economia mundial; com cerca de 210 milhões de habitantes, é o quinto país mais populoso do planeta. 
 
É o maior produtor de suco de laranja, café, proteína animal e celulose de fibra curta; é o segundo maior produtor de soja e algodão; o terceiro de milho e de feijão. Segundo declarações do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na 4ª Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA), em Nairóbi, Quênia, em março de 2019, “com apenas 30% de seu território usado para produção agrícola, o Brasil é o segundo maior exportador agrícola e alimenta cerca de 20% da população do mundo; com 64% de seu território ‘protegido por lei’, o Brasil é o país com a maior área protegida do mundo”.
 
As florestas: Em área de terras florestais, os quase 500 milhões de florestas nativas do País ficam atrás apenas da Federação Russa, que possui 815 milhões de florestas. Com mais de 85% de seu imenso território localizado acima do Trópico de Capricórnio, terras férteis e regime de chuvas adequado na maioria das regiões, o Brasil detém uma inequívoca vocação para o crescimento de árvores. Mas, por inúmeras razões, a utilização desse enorme potencial florestal para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da nação tem sido muito abaixo do que se poderia esperar.

Uma honrosa e brilhante exceção é a produção de celulose de fibra curta (eucalipto), resultado da capacidade empresarial dos industriais brasileiros e dos ganhos de produtividade alcançados nas últimas décadas. Em 50 anos, a produtividade média dos plantios de eucalipto passou de 15 m3/ha/ano para mais de 40 m3/ha/ano, com algumas áreas excepcionais superando a marca de 100 m3/ha/ano.  Em 2018, o Brasil produziu 21 milhões de toneladas de celulose, correspondente a 12% da produção mundial total, inclusive de fibra longa. 

E pensar que, por muito tempo, fomos importadores dessa commodity e, tal como o relatório do geólogo americano Walter K. Link no início da década de 1950, que afirmava que não tínhamos petróleo, e se dizia que era impossível obter papel de qualidade a partir de madeiras tropicais. Os plantios florestais ocupam 7,85 milhões de hectares (0,92% da área do Brasil), sendo 5,67 milhões de ha com eucalipto, 1,58 milhão de ha com pínus e 600.000 ha com outras espécies, sobretudo paricá, teca, cedro-australiano e mogno africano.

O plantio de árvores no Brasil tomou forte impulso a partir de 1966, com a promulgação da Lei Federal 5.106, que estabeleceu uma política de incentivos fiscais ao reflorestamento. Durante 20 anos, os contribuintes do imposto de renda, tanto pessoas físicas como jurídicas, puderam aplicar parte do imposto devido em projetos de reflorestamento.
 
Mais de 3.000 empresas se registraram no antigo IBDF, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, precursor do IBAMA, para desenvolver dezenas de milhares de projetos envolvendo uma área total de cerca de 5 milhões de hectares. À medida que tais projetos atingiam maturidade e geravam receita, sua continuidade passou a não depender mais de recursos do governo. Os incentivos fiscais também propiciaram o surgimento de programas de pesquisas cooperativos entre empresas e universidades que foram os principais responsáveis pelo aumento significativo da produtividade das florestas plantadas.
 
Produção florestal: Contudo, se o desenvolvimento de florestas plantadas é uma história de sucesso, a utilização econômica das florestas nativas tem sido um misto de desafios e de frustrações. A produção de madeira de espécies nativas, basicamente as da região amazônica, tem sido caracterizada pelo desmatamento ilegal e se reduziu drasticamente a partir de 2009, quando foi estabelecido um controle mais rigoroso por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Naquele ano, a produção foi de, aproximadamente, 16 milhões de metros cúbicos, caindo para seis milhões de metros cúbicos a partir de 2014.  Interessante notar que, dos 2,5 milhões de metros cúbicos exportados anualmente pelo Brasil – 1,7% das exportações mundiais –, 84% são de madeira de coníferas e apenas 16% de madeiras tropicais. As exportações de madeira serrada da Áustria, cuja área não chega a 1% da área do Brasil, são mais que o dobro das exportações brasileiras.  
 
Convém ressaltar que grande parte da área florestal do País, 311,6 milhões de hectares (37% do território nacional), está cadastrada como florestas públicas, sejam da União, dos estados ou dos municípios. Essas áreas incluem 246,3 milhões de hectares destinados a uso comunitário [terras indígenas, reservas de desenvolvimento sustentável, reservas extrativistas e assentamentos públicos], uso sustentável [florestas nacionais (FLONAs), áreas de proteção ambiental públicas (APAs), florestas estaduais (FLOTAs),
 
hortos e estações experimentais estaduais], proteção integral [estações ecológicas, parques nacionais, reservas biológicas e áreas de relevante interesse ecológico públicas] e ainda áreas militares; os outros 65,3 milhões de hectares são de florestas não destinadas, glebas arrecadadas pela União ou pelos estados. Atualmente, existem seis FLONAs sob contrato de concessão florestal pelo SFB em dois estados, Pará e Rondônia, com uma área total de mais de um milhão de hectares. Esses contratos envolvem dez empresas, que devem manejar a floresta de forma sustentável durante 40 anos.
 
A produção e a exportação de compensados também estão baseadas em florestas plantadas, no caso, fundamentalmente florestas de pínus. Em 2016, o Brasil produziu 2,7 milhões de metros cúbicos desse produto, cerca de 1,7% da produção mundial, sendo que 84% desse total foi exportado – equivalente a 7,5% da produção mundial. A migração das indústrias de base florestal de madeiras nativas para madeira plantada se deve aos entraves burocráticos, sobretudo à morosidade na aprovação dos Planos de Manejo Florestal (PMF) e dos planos de operação anual (POA) – que nem por isso ficam melhores – e às enormes dificuldades para regularização fundiária das propriedades.

A certificação florestal, que poderia ser um caminho facilitador para atender às exigências dos órgãos controladores, tem funcionado melhor para as florestas plantadas do que para as nativas. Existem casos em que empresas certificadas pelo Forest Stewardship Council (FSC), sistema de certificação criado em 1993 e reconhecido internacionalmente, foram autuadas pelo IBAMA por desencontro de informações. Na Bolívia, por exemplo, as empresas certificadas têm tratamento diferenciado por parte da fiscalização. Por outro lado, a tendência recente de se certificar as florestas também com vistas ao pagamento de serviços ambientais poderia representar fonte de renda adicional para a utilização econômica de florestas nativas.
 
Aproveitamento da Reserva Legal: Um aspecto relevante no aproveitamento das florestas nativas é a oportunidade decorrente das exigências do Código Florestal aprovado em 2012, Lei 12.651 de 25/05/2012, que obriga os proprietários rurais a manterem uma cobertura mínima de vegetação nativa, denominada Reserva Legal (RL), que é de 20% na mata atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia. A utilização econômica dessa área pode representar receita adicional para o proprietário da terra, desde que se escolham espécies adequadas e mudas de boa qualidade.  
 
O processo de melhoramento genético que levou ao aumento de produtividade dos reflorestamentos com espécies exóticas deve ser repetido com as espécies nativas, levando à sua “domesticação”. As medições do desenvolvimento de 23 espécies nativas plantadas no Parque Estadual Alberto Loefgren (Horto Florestal), bairro da Cantareira, São Paulo, em comemoração aos 500 anos do descobrimento, mostrou uma altíssima variabilidade do comportamento entre indivíduos da mesma espécie após 15 anos de implantação. Alguns exemplos: o DAP das 16 árvores de jequitibá branco (Cariniana estrellensis) variou entre 6 cm e 40 cm, com média de 17,2 cm; a altura variou entre 4 m e 20 m, com média de 11,6 m.
 
Para os 18 exemplares de pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia), as diferenças foram ainda mais expressivas: DAP variando entre 5 cm e 33 cm – média de 16,7 cm, e altura entre 1,5 m e 21 m –  média de 11,9 m. Ao todo, foram plantadas cerca de 500 mudas numa área aproximada de um hectare. Os recursos florestais do Brasil são gigantescos, mas o gigante precisa ser acordado.