Valdir Colatto

Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro do MAPA

Op-CP-59

O tamanho e a importância das florestas nativas e plantadas
O Brasil possui uma das maiores áreas de florestas do mundo, com uma área estimada em 488 milhões de hectares de florestas nativas e 9,8 milhões de hectares de florestas plantadas. Somados, esses valores representam mais de 58% da cobertura do território nacional.
 
As florestas nativas geram bens e serviços que são a base de uma cadeia de bioeconomia, que é a produção baseada no conhecimento e uso de recursos naturais que proveem benefícios socioeconômicos e ambientais, dentro de um sistema de produção sustentável, e que envolve o manejo das florestas nativas.
 
Já as florestas plantadas fornecem diversos produtos, madeireiros e não madeireiros, contribuindo para o abastecimento de diversas cadeias produtivas muito importantes para o País, como da construção civil, celulose, papel, energia, siderurgia e mobiliário. A produção de madeira está concentrada nas florestas plantadas, que abastece mais de 91% do parque fabril, apesar de ocupar menos de 1% da área do território nacional. 
 
A produção florestal das plantadas é uma das quatro maiores cadeias do agronegócio em termos de balança comercial. Em termos de exportações, produtos florestais representaram, em 2019, R$ 12,4 bilhões em divisas ao Brasil, sendo que os principais produtos exportados foram celulose (60%), produtos de madeira (24%) e papel (16%). 
 
Produtos florestais não madeireiros também são muito importantes e compreendem gêneros alimentícios, oleaginosos, fibras, folha de eucalipto, casca de acácia-negra, resinas, ceras e tanantes, com um valor de produção superior a R$1,2 bilhão. Essa produção é a base da economia de uma série de comunidades agroextrativistas e contribui para as economias regionais, que, por sua vez, contribuem para as economias nacionais e globais .
 
No caso das florestas nativas, o manejo florestal sustentável é o principal instrumento de uso desses recursos. Existem mais de 309 milhões de hectares de florestas públicas, 36% do território nacional, daí a importância de políticas que promovam a conservação desses ativos e a condução desse uso, de maneira a produzir o menor impacto possível. Nesse sentido, a agenda das concessões florestais é estratégica, na qual o Serviço Florestal atua como o órgão gestor dessas concessões no País. Hoje, são 17 contratos de concessões em operação, distribuídos em seis florestas nacionais, no Pará e em Rondônia, totalizando mais de milhão de hectares de floresta para produção. 

Segundo o Cadastro Nacional de Florestas Públicas do SFB , 92% das florestas públicas estão no bioma Amazônia, 5,6% no cerrado, 1,3% na mata atlântica, 0,52% na caatinga,0,34% no pantanal e 0,05% nos pampas. A gestão da política florestal é outro tema relevante, e existem políticas públicas que buscam dar mais consistência às ações do governo sobre o território.

O SFB também coordena o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas. Atualmente, são 6,4 milhões de imóveis declarados, perfazendo 543 milhões de hectares, sendo 205 milhões de hectares de remanescentes de vegetação nativa, sendo 21 milhões de APPs.

O CAR é importante para o setor florestal não apenas no sentido de garantir a regularidade ambiental das propriedades rurais, mas também por gerar informações preciosas para a formulação de políticas públicas de planejamento e desenvolvimento florestal. Uma vez verificados passivos ambientais em propriedades e posses rurais, principalmente em área de Reserva Legal, conforme declarados pelos proprietários rurais, os programas de recuperação, para os próximos 20 anos, aproveitarão esse grande potencial para uso florestal, tendo em vista que são áreas passíveis de manejo florestal. Em casos especiais da agricultura familiar, o incremento das áreas de proteção permanente também poderão gerar renda por meio de produtos não madeireiros da agroflorestal.

A estruturação de políticas públicas requer informações cada vez mais qualificadas. Nesse sentido, o SFB vem trabalhando para padronizar, adequar e ampliar a geração e o acesso às informações sobre o setor florestal, principalmente via Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF). 

Ainda na temática da informação para gestão, o SFB coordena o Inventário Florestal Nacional (IFN), que, além de disponibilizar para toda a sociedade dados sobre a situação das florestas brasileiras, fornece informações que servem principalmente para apoiar a formulação de políticas públicas e ajudar a identificar estratégias e oportunidades para o uso sustentável, a recuperação e a conservação dos recursos florestais. 
 
Com a incorporação institucional do Serviço Florestal Brasileiro no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um novo arranjo para a gestão florestal brasileira é dado. A política agrícola possui um conjunto robusto de instrumentos que podem e devem ser melhor apropriados pelo setor florestal, como planejamento florestal, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, defesa agroflorestal, informação, armazenagem, associativismo e cooperativismo, crédito rural e fundiário, seguro, tributação, incentivos fiscais e um laboratório voltado às pesquisas florestais que irá atender às demandas do setor.
 
O MAPA já havia incorporado a política agrícola para florestas plantadas desde o final de 2014 e lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas, que contém um conjunto de ações indicativas voltadas à promoção da competitividade do segmento de florestas plantadas no País. 

O SFB integra a Câmara Setorial de Florestas Plantadas do MAPA como forma de ampliar a sinergia entre as agendas do setor, dentro do próprio Ministério, em conjunto com as demandas advindas do próprio setor. Uma grande contribuição com a incorporação do SFB à estrutura do MAPA é que será possível incrementar uma agenda de desenvolvimento florestal mais integrada, incorporando ações que promovam o uso dos recursos florestais na dimensão e potencial do País. 
 
Temos claramente vantagens comparativas e competitivas quanto à disponibilidade de recursos florestais, um amplo mercado interno consumidor, boa penetração em mercados internacionais, além de conhecimento e tecnologias disponíveis que abrem possibilidades para a ampliação da participação do setor florestal na economia nacional.

A promoção da diversificação do uso dos produtos e dos serviços prestados pelas florestas está entre as prioridades das ações do SFB. O Brasil e o mundo precisam de um setor florestal mais diverso e dinâmico, e o SFB tem uma missão de contribuir para a geração de um ambiente de negócios mais adequado e seguro ao desenvolvimento do setor, viabilizando a conservação das florestas brasileiras, nativas e plantadas, pelo seu uso sustentável. O Brasil e o mundo precisam que essa agenda seja definitivamente incorporada à estratégia de desenvolvimento nacional.