Artigos - A silvicultura, a agricultura e o código florestal

Nelson Barboza Leite

Diretor Florestal da Eco Brasil Florestas

Op-CP-18

Código florestal: descaracterização a martelo!

Instituído em 1965 e contando, na sua elaboração, com a efetiva participação de profissionais dedicados à causa florestal, o Código Florestal, com quase 50 anos, parece estar prestes a sofrer modificações significativas em sua estrutura e em seus objetivos. Criado, basicamente, para proteger nossas florestas nativas, organizar o setor produtivo à base de madeira e estimular o plantio de florestas, não há como negar, apesar das inúmeras dificuldades, a sua contribuição para o crescimento setorial.

Marcos Montes Cordeiro

Deputado Federal

Op-CP-18

Preservação ou produção? ou ambas?

O Brasil, há vinte anos, tinha uma pecuária e uma agricultura artesanal. Em consequência disso, uma demanda interna por alimentos incapaz de ser atendida: parte da sociedade passava fome, outra se alimentava mal, e somente os ricos tinham condições de se alimentar adequadamente. Atualmente, a agricultura brasileira é uma potência em tecnologia e qualificação de pessoal, e isso gera melhor aproveitamento do solo e rapidez nos resultados.

Antonio Carlos Mendes Thame

Deputado Federal

Op-CP-18

Reserva legal

A avançada legislação ambiental brasileira tem caráter preservacionista, com objetivo de manter em pé nossas florestas. Aliás, o Brasil detém a segunda maior reserva florestal do mundo, perdendo apenas para a Rússia. Por outro lado, o país desenvolveu as melhores tecnologias agrícolas do planeta para cultivo em clima tropical, com extraordinários ganhos de produtividade.

Hélio dos Santos Pereira

Gerente Técnico do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente

Op-CP-18

O código florestal brasileiro

Quando nos referimos a florestas, sempre temos a percepção de sua importância, seja pelas dimensões ou pelo seu valor ao bem-estar das pessoas. Nem sempre essa percepção está vinculada ao conhecimento e, muitas vezes, traduz apenas um sentimento de que as florestas contribuem para o clima, para qualidade da água, para o abrigo dos animais silvestres e outras funções que nem sabemos como acontecem.

Manoel Vicente Fernandes Bertone

Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura

Op-CP-18

Revisão absolutamente necessária

O homem já faz pequeno e insuficiente o planeta que o hospeda. E acaba agindo contra sua sobrevivência futura ao destruir de forma irracional o meio ambiente em que vive. O crescimento da humanidade nos coloca em risco. O que nos dá esperança de um futuro promissor para nossos descendentes é que o homem é um animal racional e que essa racionalidade nos proporcionou formas de ação coletiva que podem sobrepujar as ações individuais.

Onofre Santo Agostini

Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina

Op-CP-18

O código estadual catarinense

Santa Catarina é um estado diferente! Como pode ser lido na introdução do Novo Código Estadual do Meio Ambiente, o estado catarinense apresenta peculiaridades pela sua área geográfica, clima, relevo, solo, estrutura fundiária baseada na pequena propriedade rural e, acima de tudo, pela capacidade produtiva que detém, necessitando utilizar ao máximo, com bom senso e racionalidade, os recursos naturais disponíveis.

Enio Bergoli da Costa

Secretário da Agricultura do Espírito Santo

Op-CP-18

Agricultura frente ao novo código florestal brasileiro

A proposta de um novo Código Florestal no Brasil está sendo debatida como se fosse um cabo de guerra. De um lado, os ruralistas, que querem garantir a produção agrícola, e do outro, os ambientalistas, que querem proteger o meio ambiente. Aqueles que se manifestam contra a alteração do Código são identificados como defensores da natureza, e os favoráveis são taxados de destruidores dos recursos ambientais.

Antonio Berfran Acosta Rosado

Secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Op-CP-18

Consenso garante o desenvolvimento e a preservação ambiental

Muito já se falou da necessidade de superação das divergências, de todas as naturezas, pelo interesse maior da sociedade. Reconhecemos que as comunidades perdem quando o que prevalece são os embates políticos que tendem, tão somente, buscar o confronto dialético para o brilhantismo dos discursos. Na contramão desses lamentáveis episódios, a Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal e todo o colegiado do Conselho de Meio Ambiente (Consema) do Rio Grande do Sul construíram soluções em um assunto que sempre foi dissenso.

Juliano Sousa Matos

Secretário do Meio Ambiente da Bahia

Op-CP-18

A modernização do código florestal

O Código Florestal Brasileiro - lei 4.771/65 - foi, à época de sua edição, um instrumento inovador e extremamente importante para o fomento e proteção das áreas de floresta do Brasil. Entretanto é natural que, 45 anos após sua entrada em vigor, haja a necessidade de atualização de suas disposições, face às mudanças perpetradas diante da dinâmica social, seja na cidade, seja no campo, buscando adequar-se à evolução social e em prol da premente proteção das florestas.

Helton Damin da Silva

Chefe Geral da Embrapa Florestas

Op-CP-18

Os avanços tecnológicos mundiais e as questões ambientais

A partir da década de 1960, portanto, há quase 50 anos, pudemos acompanhar um avanço tecnológico muito superior àqueles observados nos séculos anteriores. Os avanços na área de comunicação e transporte facilitaram o intercâmbio de informações e o deslocamento de pessoas entre países; essas facilidades reduziram, de certa forma, o tamanho do planeta.

Evaristo Eduardo de Miranda

Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite

Op-CP-18

Alcance territorial das áreas protegidas

Qual a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e para a instalação de obras de infraestrutura no Brasil? Segundo pesquisa iniciada em 2008, pela Embrapa Monitoramento por Satélite, em termos legais, cerca de 70% do território estão destinados a minorias e à proteção e preservação ambiental.

Gustavo Ribas Curcio

Pesquisador de Solos e Floresta da Embrapa Florestas

Op-CP-18

A importância das APPs e seu aprimoramento

A legislação ambiental brasileira está vivendo um momento muito importante com as discussões que envolvem o Código Florestal Brasileiro - CFB, e, sem dúvida, sairá mais fortalecida desse debate. A integração da competência técnica de cientistas e legisladores comprometidos, rigorosamente, no desenvolvimento de uma legislação mais coerente é a garantia máxima para a obtenção de normativas que visem estabelecer maior harmonia entre os sistemas de preservação e os de produção.

Mario Mantovani

Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica

Op-CP-18

O código florestal e as eleições de 2010

Para aqueles que se preocupam com o futuro da sociedade brasileira, o ano de 2009 termina sem a sensação de alívio. A ameaça ao Código Florestal Brasileiro atravessou o ano e segue rumo ao cenário pós-Copenhague. Durante os últimos meses, mantivemos marcação cerrada ao projeto de lei 6.424, de 2005, que pode causar enorme retrocesso ambiental.

André Lima

Coordenador de Políticas Públicas do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Op-CP-18

Uma potência socioambiental precisa de uma lei à altura

O cenário atual em relação ao Código Florestal Brasileiro (lei 4.771/65, alterado pela MP 2.166/01) é o de impasse absoluto, com a maioria dos produtores na ilegalidade ambiental, e produtos estratégicos (como soja, madeira, cana-de-açúcar e carne) começando a sofrer restrições nos mercados nacional e internacional.

Raul Silva Telles do Valle

Coordenador Adjunto do Programa de Política e Direito do ISA - Instituto Socioambiental

Op-CP-18

O que queremos com a modernização do código florestal?

O Código Florestal é uma lei que vigora desde 1934, praticamente inalterada em sua concepção, embora vários de seus instrumentos tenham passado por atualizações. Apesar de antiga, ela não é uma lei equivocada em seus princípios, como vem sendo difundido por determinados setores da sociedade. Independentemente das razões determinantes que guiaram os políticos da década de 1930 a aprová-la, a ciência já demonstrou que a manutenção de um mínimo de vegetação natural na paisagem rural...

Edis Milaré

Consultor Jurídico em Direito Ambiental

Op-CP-18

Uma decisão de bom senso

Em 11 de dezembro de 2009, o Diário Oficial da União publicou o decreto federal 7.029, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”, que pôs fim ao sobressalto que tirava o sono de quase cinco milhões de famílias de pequenos e médios agricultores, correspondentes a 95% dos proprietários rurais do país: a ameaça iminente de se tornarem infratores ambientais por “decurso de prazo”.

Sérgio Ahrens

Pesquisador em Planejamento da Produção e Manejo Florestal da Embrapa Florestas

Op-CP-18

Pressupostos axiológicos para a conservação e uso da flora brasileira

Quer tenha sido como colônia, primeiro e segundo impérios, ou república, o poder público sempre regulou, no Brasil, por diversos meios e com variável intensidade, o livre acesso ao patrimônio florestal e o uso de seus componentes. Veja-se, por exemplo, que uma Carta Régia de 1542 instituiu normas para o corte do pau-brasil; com o Regimento de 1605, a Coroa portuguesa estabeleceu cotas anuais de corte e o seu monopólio sobre a exploração daquela espécie.

Cesário Ramalho da Silva

Presidente da SRB - Sociedade Rural Brasileira

Op-CP-18

O Brasil caminha para o amadurecimento agroambiental

A Sociedade Rural Brasileira observa que o Brasil amadurece quando governo e ambientalistas passam a entender a necessidade de mudar a legislação ambiental do país. Em 2010, temos que discutir no Congresso os aperfeiçoamentos necessários. Sabemos que o Código Florestal vigente - datado de 1965 e remendado ao longo desses 40 anos - não contempla as mudanças ocorridas na produção rural. É uma legislação de ar-condicionado, feita dentro de quatro paredes, por quem nunca pôs o pé numa fazenda.

Marcílio Caron Neto

Conselheiro Titular do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Op-CP-18

As razões, os porquês e suas bases

O enorme impulso de desenvolvimento na atividade de reflorestamento ocorreu a partir de 1966 com a lei nº 5.106, que criou os incentivos fiscais, cujos recursos eram direcionados para formação de maciços florestais, através dos reflorestamentos com o gênero Eucalyptus, que predomina nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, e o gênero Pinus, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Luciano Pizzatto

Engenheiro Florestal Especialista em Meio Ambiente

Op-CP-18

Quando as massas seguem sem o saber

O Código Florestal Brasileiro não é uma novidade, remonta à década de 30 e só agora gera profundo debate e pressão a favor ou contra, que, contrário do que parece, não é fruto da nova consciência ambiental, mas sim das consequências da sua aplicação, cuja factibilidade técnica mostrou erros conceituais primários, de maior ou menor impacto.

Moacir José Sales Medrado

Diretor da Medrado & Consultores Agroflorestais Associados

Op-CP-18

Nada é sozinho, nada é para sempre, nenhum problema é exclusivamente jurídico.

A Constituição brasileira assegura a sustentabilidade dos biomas e o repasse às futuras gerações de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Por isso a sociedade exige um bom Código Florestal, sem o qual será impossível compatibilizar essa conquista com a reprodução ampliada e o consumismo do modelo capitalista atual.

Eduardo Ciriello

Diretor da Tropical Flora Reflorestamento

Op-CP-18

Código florestal: modernização ou retrocesso?

Analisando o Código Florestal Brasileiro de 1965 pelo ângulo do empreendedor florestal e dos empreendimentos agrícolas em geral, podemos citar dois pontos que se destacam como impasses aos empreendimentos: a questão da definição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e dos percentuais de Reserva Legal.

Luiz Marcos Suplicy Hafers

Fazendeiro

Op-CP-18

A construção de um novo código florestal

As discussões sobre o novo Código Florestal prosseguem, e pouco acordo foi alcançado até agora. Os ambientalistas mais radicais comandam as discussões e o noticiário, com vistas voltadas a Copenhague. A agricultura resiste, ainda que disposta a pagar custos altíssimos. Perde boa parte do seu patrimônio (Reserva Legal + APP), tem que se comprometer em reflorestar áreas derrubadas, as quais, note-se, de acordo com as leis então vigentes.

Editorial

Código florestal: descaracterização a martelo!

Câmara dos deputados

Preservação ou produção? ou ambas?

Câmara dos deputados

Reserva legal

Ministérios

O código florestal brasileiro

Ministérios

Revisão absolutamente necessária

Secretárias dos Estados

O código estadual catarinense

Secretárias dos Estados

Agricultura frente ao novo código florestal brasileiro

Secretárias dos Estados

Consenso garante o desenvolvimento e a preservação ambiental

Secretárias dos Estados

A modernização do código florestal

Centros de Pesquisa e Desenvolvimento

Os avanços tecnológicos mundiais e as questões ambientais

Centros de Pesquisa e Desenvolvimento

Alcance territorial das áreas protegidas

Centros de Pesquisa e Desenvolvimento

A importância das APPs e seu aprimoramento

Ong´s

O código florestal e as eleições de 2010

Ong´s

Uma potência socioambiental precisa de uma lei à altura

Ong´s

O que queremos com a modernização do código florestal?

Direito ambiental

Uma decisão de bom senso

Direito ambiental

Pressupostos axiológicos para a conservação e uso da flora brasileira

Entidades

O Brasil caminha para o amadurecimento agroambiental

Entidades

As razões, os porquês e suas bases

Especialistas

Quando as massas seguem sem o saber

Especialistas

Nada é sozinho, nada é para sempre, nenhum problema é exclusivamente jurídico.

Empresas

Código florestal: modernização ou retrocesso?

Ensaio especial

A construção de um novo código florestal