Governador do Estado do Mato Grosso do Sul
Op-CP-09
Mato Grosso do Sul é candidato a um lugar de destaque no ranking nacional de florestas plantadas. Nosso interesse é suprir, de forma ecologicamente correta, as cadeias produtivas de segmentos industriais de celulose e papel, painéis, móveis, siderurgia a carvão vegetal e energia. Queremos dinamizar um setor capaz de gerar novas oportunidades de trabalho e agregar valor à economia sul-mato-grossense.
Tudo indica que a silvicultura brasileira tem muito espaço para crescer. Hoje, as florestas plantadas cobrem apenas 0,5% do território nacional, ocupando cerca de 5,2 milhões de hectares, com pinus (30%) e eucalipto (65%). Apesar da expansão de 18,9% da área plantada, entre 2004 e 2005, a demanda por madeira é maior, no mercado interno e externo.
Em 2005, as exportações do grupo de produtos florestais só perderam para os complexos soja e carne - US$ 4,7 bilhões. Ano passado, o volume de vendas internacionais cresceu para US$ 5,1 bilhões. Motivada pela tendência favorável, a Abraf - Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, estima que seus associados investirão até 2010, R$ 4 bilhões em reforma florestal e na expansão da base florestal, aplicando outros R$ 4,5 bilhões em unidades industriais. Até meados da próxima década, mais R$ 17 bilhões devem ser aplicados em unidades de celulose e papel, esperando-se a criação de 1 milhão de postos de trabalho.
Vantagem competitiva: Mato Grosso do Sul quer uma fatia desse mercado. E tem o que oferecer aos investidores. Nossa primeira vantagem competitiva é a localização geográfica estratégica.
Ficamos na esquina entre Paraná, São Paulo e Minas Gerais, na margem da hidrovia Tietê-Paraná. Temos vasta área de terras vocacionadas para a silvicultura, distribuídas dentro de um perfil fundiário que otimiza este tipo de investimento, de forma direta, ou consorciado com a pecuária. Só no eixo entre Campo Grande e Três Lagoas, temos mais de 3 milhões de ha, servidos por rodovia e ferrovia.
Um dos projetos estratégicos do nosso governo, que está sendo incluído no PAC, é a pavimentação da BR-040, que ligará Campo Grande-Santa Rita do Pardo-Brasilândiaponte de Paulicéia, SP. A estrada corta uma vasta região e poderá ser incorporada à silvicultura, em larga escala.
Crédito e incentivos: Em Mato Grosso do Sul, o FCO - Fundo Constitucional do Centro-Oeste, financia o plantio de florestas em 12 anos, com juros médios de 8% ao ano, mais carência. Vale lembrar que o limite por grupo econômico cresceu de R$ 40 milhões, para R$ 100 milhões, ampliando a capacidade de atendimento a projetos de médio e grande porte.
Nosso governo coloca o desenvolvimento social em primeiro plano, premiando a geração de novos empregos com uma política de incentivos fiscais, que pode isentar 67% do ICMS das novas indústrias, ou mais, se o empreendimento não tiver similar na economia regional.
Celulose e siderurgia: A cesta de atrativos de Mato Grosso do Sul, para agregar valor à sua economia com florestas plantadas, não pára aí. Fica em Três Lagoas, a nova fábrica de celulose da Votorantim Celulose e Papel, empreendimento de US$ 1,5 bilhão de dólares, que vai gerar mais de 20 mil empregos indiretos na economia regional, quando iniciar a operação, em janeiro de 2009.
A fábrica de celulose de Três Lagoas deve produzir e vender para o mercado externo 1.100.000 t/ano. A International Paper, também em Três Lagoas, produzirá 200 mil t/ano de papéis, não-revestidos. Hoje, a VCP e a IP têm base florestal própria, mas já admitem a expansão da capacidade industrial, indicando a necessidade de absorver mais matéria-prima.
Considerando que o abastecimento é viável, dentro de um raio de 80 km, estes empreendimentos abrirão mercado para novas florestas plantadas na região. O pólo siderúrgico de Mato Grosso do Sul deu um passo à frente, com a entrada em operação da planta de metálicos da MMX. Instalada em Corumbá, a siderúrgica tem capacidade para 400 mil t/ano de ferro-gusa.
A empresa projeta ampliar as atividades para aciaria, sinterização e laminação. Também em Corumbá, o Grupo Rio Tinto está aumentando a produção de ferro, de 2 milhões de t/ano, para 15 milhões t/ano, e já deu entrada na licença ambiental para implantar o projeto siderúrgico. Em Campo Grande, funciona a Sideruna e há outra planta de siderurgia saindo do papel.
Indústria moveleira: A médio e longo prazos, nosso interesse é atrair a atenção da indústria moveleira, diversificando o mercado consumidor da madeira. Esta indústria é um dos principais segmentos consumidores dos painéis reconstituídos e tem sido responsável pelo aumento do consumo doméstico em mais de 100%, na última década.
Neste segmento, o lucro social chega rápido. A “Estimativa do Modelo de Geração de Empregos do BNDES”, aponta o setor de madeira e móveis como o 5° segmento com maior geração de empregos do país, de um total de 41 setores da economia. Confirmando a expectativa, as estimativas da Abraf indicam que a cadeia produtiva de todo o setor de florestas plantadas foi responsável pelo emprego de cerca de 10% da população economicamente ativa, PEA, do país (4,1 milhões de empregos, em 2005).
Sem burocracia: Para reduzir a burocracia, o Governo do Estado dispensou o licenciamento ambiental para plantio de florestas com espécies nativas ou exóticas, que tenham finalidade de produzir produtos diversos, desde que em uso alternativo do solo com atividade pecuária ou em áreas subutilizadas e degradadas, que estejam fora do Pantanal, e de áreas de preservação permanente.
O objetivo é acelerar o atendimento ao Plano de Suprimento Sustentável e a obtenção de Crédito de Reposição Florestal, a fim de perseguir a meta de dobrar as florestas plantadas no prazo de 10 anos – saltando dos atuais 180 mil, para 350 mil hectares. Outro objetivo é criar uma barreira florestal de 15 km, na fronteira seca entre o Brasil e o Paraguai, entre os municípios de Ponta Porã e Mundo Novo.
O governo vai pavimentar a rodovia marginal à fronteira e incentivar o plantio do maciço florestal, ao longo de seus 300 km. Vale a pena, porque, além das vantagens econômicas e sociais, os plantios florestais têm uma longa lista de benefícios ambientais, que interessam ao Mato Grosso do Sul. Dentre eles, o seqüestro de carbono, mitigando o efeito estufa, regulação hídrica, preservação de corredores de fauna, melhoria da qualidade do solo, recuperação de áreas degradadas e proteção contra erosão, além de diminuição da pressão sobre as florestas nativas. Mato Grosso do Sul tem como uma de suas estratégias de desenvolvimento ser um novo pólo de florestas plantadas e integradas, por toda a cadeia produtiva de transformação industrial da madeira.