Me chame no WhatsApp Agora!

Juliano Sousa Matos

Secretário do Meio Ambiente da Bahia

Op-CP-09

Bahia a caminho do “Estado verde”

O governo da Bahia, ao inaugurar a nova gestão, no início de 2007, assumiu o desafio de reverter os baixos índices de desenvolvimento humano, acessibilidade aos serviços públicos e inclusão social, que, ao longo de décadas, impediram que o cidadão baiano pudesse usufruir, com igualdade e plenitude, dos ativos do Estado.

Mas (e não contraditoriamente), o novo governo também ganhou a oportunidade de agregar responsabilidade ambiental à missão de levar Justiça Social a todos os territórios baianos, de maneira a permitir que os recursos disponíveis na natureza sejam utilizados de forma sustentável, em benefício de famílias de trabalhadores dos centros urbanos e, principalmente, da zona rural, e para as futuras gerações.

Em menos de um ano, através dos esforços da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh, as variáveis ambientais passaram a constar na pauta de planejamento, quebrando o fluxo que, até então, alimentava um significativo conjunto de passivos que o Estado mantinha, em relação ao seu patrimônio natural. Tal passivo foi inicialmente contido com a abertura do processo de Revisão das Leis Ambientais, aprovadas no “apagar das luzes” da última gestão, motivando forte reação da sociedade civil e de setores organizados.

Denominado Caravana Cívico-ambiental, o mutirão de audiências públicas percorreu os pólos regionais do estado, colhendo da população sugestões, críticas e aperfeiçoamentos, que vão dar sustentação ao novo projeto de lei do Executivo baiano, a fim de garantir participação e legitimidade ao processo de composição da proposta legislativa.

No rastro da participação popular, a Secretaria também lançou o Projeto Biomas da Bahia. Rico em biodiversidade, o estado é o único a possuir cinco biomas: cerrado, caatinga, mata atlântica, manguezal (costeiro) e marinho. O programa mantém fóruns permanentes entre comunidades tradicionais, como marisqueiros, índios e quilombolas, a fim de ampliar a informação, além de possibilitar o conhecimento das reais circunstâncias desses ecossistemas, com o intuito de preservá-los e, ao mesmo tempo, garantir a permanência da relação histórica e harmônica entre homem e o seu bioma. Uma lição que somente as populações tradicionais, que nele habitam e dele sobrevivem, podem nos dar.

A iniciativa visa atingir uma meta maior, o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado - ZEE, cujo objetivo é compatibilizar as características de cada bioma com as atividades produtivas mais adequadas, antecipando-se à instalação dos empreendimentos, como uma maneira de qualificar previamente os projetos e avalizar negócios com base sustentável. O foco no conhecimento qualificado e a atenção aos interesses republicanos garantem, hoje, ao Estado, segurança e convicção, para planejar e fomentar iniciativas sustentáveis na economia, os chamados Econegócios.

Foi assim que, no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, por iniciativa da Semarh, foi lançado o Programa Floresta Bahia Global. A ação pioneira no setor público do país tem o intuito de combater os efeitos do aquecimento global, através de mecanismo de compensação de emissão de gás carbônico, CO2, pelos empreendimentos e atividades produtivas do estado.

A certificação de neutralização das emissões, em níveis variados, é dada através do Selo Carbono Zero, criado com o programa, baseada em cálculos realizados por organizações independentes, qualificadas internacionalmente. Foi assim que as viagens do governador Jaques Wagner, a bordo das aeronaves oficiais, foram descarbonizadas até 2010, marcando o lançamento do programa.

Com base no volume de gás nocivo, resultante da queima de combustível dos aviões da governadoria no período, foi calculado o número de árvores a ser plantado, para a devida neutralização. Em dois anos, serão plantadas 30 mil mudas de árvores nativas no Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado no sul da Bahia, e considerado recordista mundial em biodiversidade, com mais de 400 espécies da flora, catalogadas por hectare.

A área de preservação integral é um laboratório permanente para estudos, por universidades nacionais e estrangeiras, revelando novas espécies vegetais e animais, pelos pesquisadores. As mudas vão contribuir no reflorestamento de áreas degradadas do parque, que ainda sofre com a instabilidade fundiária e a extração ilegal de madeira.

O lançamento do Programa Floresta Bahia Global, pelo governador Wagner, não foi apenas simbólico. Sinalizou para uma nova proposta de gestão ambiental no estado, na qual entidades de qualquer natureza podem, efetivamente, apresentar projetos de seqüestro de carbono, assumindo posição diferenciada no mercado global do econegócio. Mercado que já é uma realidade, sobre a qual toda e qualquer iniciativa produtiva terá que se debruçar, no presente ou num futuro extremamente próximo, sob pena de fracassar.

O econegócio é inevitável e irreversível e quanto mais cedo for ajustado às políticas públicas, mais breves e eficientes serão seus resultados. Sob essa perspectiva, o governo da Bahia tem elevado o discurso e as ações, em prol do desenvolvimento de fontes mais limpas e alternativas de energia, com ênfase para o biodiesel. É o princípio básico do uso sustentável das riquezas naturais, possibilitando a geração de trabalho e renda, além de promover a melhoria da qualidade de vida do cidadão e do meio ambiente, que move hoje as políticas públicas na Bahia, em busca de um estado maduro nas ações e “verde” de espírito.