Secretário da Agricultura do Espírito Santo
Op-CP-09
O tema das florestas, em uma concepção ampla, tem sido recorrente nas discussões internacionais e no Brasil, o que não poderia ser diferente para o caso do Espírito Santo. A importância das florestas, tanto no âmbito econômico, quanto socioambiental, tem merecido cada vez mais atenção, em face das seguintes constatações:
a. a progressiva e cada vez mais acelerada devastação dos recursos naturais, no mundo e no Brasil, provocando, por si só, forte desequilíbrio ambiental;
b. a matriz energética mundial, dependente do petróleo, que estabelece um trade off entre emissão de CO2 (pela queima de combustível fóssil) e a sua captura, exigindo, cada vez mais, maiores extensões de florestas e
c. a crescente preocupação dos governos, instituições de pesquisa, de defesa do meio ambiente e da sociedade civil, sobre: a importância da conservação da biodiversidade e dos recursos naturais; a necessidade premente de tomada de decisões e iniciativas mais ousadas, na busca da preservação; e a recuperação dos passivos ambientais, acumulados historicamente.
Sob a égide do aquecimento global, e para se eximirem da responsabilidade sobre as possíveis ocorrências de catástrofes climáticas e sociais, os países mais desenvolvidos avançam no estabelecimento de normas e critérios restritivos, privilegiando importações de produtos agropecuários, gerados de forma social e ambientalmente corretos.
Nestas circunstâncias, cabe ao Brasil, ainda detentor de expressivas áreas de florestas, hoje espacialmente concentradas na região amazônica, avançar no estabelecimento de políticas que, não só reduzam a pressão sobre as florestas naturais existentes, como também viabilizem alternativas para seu uso racional e produtivo, aí incluídas as florestas plantadas, visando atender à demanda por produtos florestais e por produtos agropecuários, produzidos com boas práticas agrícolas.
No estado do Espírito Santo, a situação não é diferente. Ao contrário, os desafios são ainda maiores, em vista da crescente demanda por matérias-primas e pelos produtos florestais processados e da relevância econômica e social da produção agropecuária. Apenas para recordar, o território capixaba está inserido no domínio da Mata Atlântica – um bioma reconhecido por sua importância na conservação da biodiversidade planetária, em face da riqueza da fauna e da flora e da ocorrência de espécies endêmicas.
Atualmente, segundo dados oficiais, a área de cobertura florestal nativa gira em torno de 8%, e apenas 3% são áreas protegidas, em terras capixabas, sob a forma de unidades de conservação, públicas ou privadas. Em termos de florestas plantadas para fins comerciais, temos hoje, aproximadamente, 4,5% do território – a maioria absoluta destinada à produção de celulose.
O desafio para a sociedade capixaba na construção do futuro desejável, no âmbito dos recursos florestais, está fundamentado em três pilares básicos:
a. manter e ampliar a cobertura florestal, seja com florestas de proteção, seja para fins comerciais;
b. ampliar as áreas de proteção integral, de elevado significado territorial para a conservação ambiental, representadas pelas unidades de conservação e
c. promover a interiorização do desenvolvimento, tendo no uso sustentável das florestas e na produção agropecuária, os principais projetos. Estas diretrizes norteiam a visão de longo prazo para o Setor Florestal Capixaba, cuja construção, induzida pelo Governo do Estado, sintetizou o pensamento dos atores públicos e privados, explicitado no Plano Estratégico Espírito Santo 2025.
O mérito desse plano não está, tão somente, na fixação de metas concertadas para o longo prazo. Vai além, ao incorporar os princípios da governança compartilhada e da gestão focada em resultados, para a consecução das metas pactuadas. Avança mais ainda ao considerar que as florestas, naturais e plantadas, e o uso do solo na agricultura, compõem um todo, que deve ser espacialmente equilibrado.
Por decorrência do próprio processo de planejamento e da necessidade de pactuar metas de médio prazo, tendo como imagem-objeto o futuro desejável, estamos em plena construção do Planejamento Estratégico da Agricultura Capixaba – o chamado Novo Pedeag, que estabelecerá metas, estratégias e ações para o período 2007-2010, mirando o longo prazo: o ano de 2025.
Neste esforço coletivo, ainda que tenhamos de superar alguns obstáculos ao maior dinamismo do setor, a exemplo da inadequação do financiamento à atividade florestal e da escassez de sementes de boa procedência de essências nativas e não tradicionais, estamos estabelecendo metas ambiciosas. Elas se justificam pela elevada aptidão das terras capixabas, onde 35% são preferencialmente vocacionadas para os plantios florestais, pelas experiências acumuladas em silvicultura, onde 14.000 produtores já se integraram à produção de florestas comerciais, pela logística de transporte e pela base industrial instalada no Espírito Santo.
Os inúmeros programas, alguns em estágio avançado, outros em fase inicial, relativos aos Corredores Ecológicos, recuperação de nascentes e áreas degradadas e à ampliação das áreas de proteção, permitirão avançar, simultaneamente, no aumento da cobertura florestal nativa e dos sistemas agroflorestais, com resultados econômicos e de sustentabilidade ambiental.
Dentre as metas a alcançar, até 2010, algumas merecem destaque:
Este mesmo otimismo explicitado nas metas, leva-nos à visão de futuro do Plano Estratégico Espírito Santo 2025, sob a ótica da sustentabilidade ambiental, no âmbito da recuperação e conservação dos recursos naturais: “O meio ambiente será parte integrante do novo modelo de desenvolvimento capixaba”. Neste modelo, os plantios florestais, os sistemas agroflorestais e silvopastoris, e as cadeias produtivas deles decorrentes, terão ampliado seu peso relativo no PIB do estado e do país.