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Gilberth de Paula Ferrari

Coordenador de Fomento Florestal da Cenibra

Op-CP-37

Gestão operacional e mecanismos contratuais

A maximização da produtividade dos programas de Fomento Florestal, preponderante para a obtenção de um resultado satisfatório para as partes envolvidas, é uma busca constante das empresas de base florestal, que possuem em sua cadeia produtiva florestas plantadas em regime de parceria.

Nesse cenário, onde as operações de implantação, manutenção, colheita e transporte da madeira são realizadas pelos fomentados, um adequado manejo, aliado a instrumentos contratuais padronizados e robustos, é um mecanismo que permite a obtenção de um bom resultado do empreendimento, tanto para os produtores quanto para as empresas.

O planejamento e a execução dos projetos florestais realizados por meio dessas parcerias e os mecanismos contratuais adotados são dois assuntos bem discutidos, atualmente, no meio florestal. O primeiro, pela busca contínua das empresas em melhorarem sua assistência técnica junto aos produtores para que a realização de suas atividades maximize a produtividade e reduza custos operacionais; o segundo, em função das adequações, visando ao aumento da segurança jurídica dos contratos, além de novas condições acordadas, buscando melhorias na execução adequada desses projetos.

Os ganhos de produtividade, assim como a redução dos custos operacionais de formação florestal, são altamente dependentes de três fatores principais: a qualidade da assistência prestada pelas empresas, o perfil silvicultural do fomentado, que necessita possuir recurso humano e de capital para a condução da floresta, e as condições de solo e de clima das propriedades rurais em que a cultura do eucalipto será implantada. Todos eles juntos contribuem para que, no final do ciclo, o projeto florestal tenha êxito e desejo de continuidade pelas partes envolvidas.

A assistência técnica, planejada de acordo com as fases do projeto florestal, deve garantir o repasse de conhecimento para que o fomentado realize suas atividades no prazo e no local certos. O cumprimento das recomendações, além de melhorar a qualidade do manejo, reduz custos de formação na medida em que otimiza a mão de obra disponível na propriedade, evitando-se retrabalhos, e possibilita a utilização racional de insumos e demais recursos necessários para o bom desenvolvimento da floresta, do primeiro ao último ano.

Essa assistência é realizada por meio de laudos assinados pelas partes, receituários agronômicos, cartilhas técnicas e treinamentos diversos, dentre outras ferramentas de extensão florestal. As informações repassadas aos produtores devem ser claras, com linguagem simples, e evidenciadas. Nesse sentido, os Laudos de Assistência Técnica têm importância significativa, pois repassam para o produtor toda a evolução técnica adquirida após anos de pesquisa e experiência operacional, subsidiando o mesmo para uma boa formação e condução de sua floresta, além de orientá-lo sobre questões ambientais e de segurança, necessárias para o bom resultado do projeto.

Como os produtores manejam suas florestas com recursos próprios e, muitas vezes, não dispõem de tecnologia de ponta para a realização das atividades, esse repasse de conhecimento é de fundamental importância para a obtenção de ganhos em produtividade florestal, com suas consequências positivas para o negócio.

O perfil do produtor rural também assume papel importante, já que ele é quem executará as operações de manejo e necessita possuir recurso humano e de capital para que a floresta seja bem conduzida até a entrega da madeira. Nesse horizonte de 7 a 8 anos, em que são necessárias intervenções silviculturais visando à formação e à proteção da floresta, é necessário que o fomentado esteja dimensionado para cumprir as recomendações feitas pelas assistências técnicas oferecidas.

As modalidades oferecidas e o tamanho da área a ser contratada devem conciliar a estrutura e a experiência do produtor às necessidades operacionais futuras. Um exemplo é a contratação da regeneração do ciclo anterior, manejo mais simples e menos oneroso do que o plantio, já que o produtor não necessita manejar mudas no campo e realizar atividades de alinhamento, marcação, plantio/replantio, adubação de arranque e irrigação.

Essa e outras decisões técnicas tomadas antes da assinatura dos contratos contribuem de forma significativa para a obtenção de um bom retorno financeiro do projeto. Outras características que devem ser consideradas são as condições de solo e de clima das propriedades rurais, já que são fatores de produção que interferem diretamente na produtividade florestal, limitando os efeitos desejáveis das operações bem executadas, além de limitar o retorno do investimento de capital feito pelas empresas e produtores.

Esses três fatores, atendidos ao mesmo tempo, produzem os resultados que se esperam dessas parcerias: retorno financeiro ao fomentado e garantia de abastecimento da fábrica a custos competitivos. O aumento da produtividade florestal certamente fará com que o programa se torne mais atrativo, fazendo com que produtor rural e empresa se interessem pela manutenção do vínculo.

Contratualmente, as condições estabelecidas entre as partes buscam equilibrar os investimentos em silvicultura feitos pelas empresas com os resultados financeiros obtidos pelos produtores, além dos ganhos sociais e ambientais obtidos pelo programa. A assistência técnica, o adiantamento de recurso financeiro e o fornecimento de insumos são as principais obrigações das empresas, cabendo ao fomentado a governança de todo o projeto, a entrega do volume de madeira contratado e a utilização de seu recurso terra para a formação da floresta.

Os mecanismos contratuais devem garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas entre fomentado e empresa e são igualmente importantes para a viabilidade do projeto. Indicadores qualitativos e quantitativos são necessários para um eficaz acompanhamento do manejo em cada uma de suas etapas.

Avaliações qualitativas realizadas um ano após o início do ciclo, inventários contínuos, histórico das avaliações feitas no momento das assistências e o cumprimento das metas de entrega e de qualidade da madeira são ferramentas gerenciais importantes para tomada de decisão, sendo elas operacionais ou logísticas, como correções operacionais, melhor atendimento na entrega de insumos, definição do tipo de contratação mais adequada para o próximo ciclo ou o estabelecimento de cronogramas de entrega em função do período do ano, seco ou chuvoso.

A necessidade de adequação fundiária e ambiental das propriedades para ingresso no programa, juntamente com as demais cláusulas que visam ao atendimento ao regime de madeira controlada, permite ao produtor obter ganhos diversos, já que a preservação ambiental de sua área contribui para o uso racional dos recursos água e solo, e a regularização fundiária evita problemas quando da venda da madeira, notadamente no que se refere ao direito de posse e uso da terra.

Para as empresas, essas adequações permitem um acompanhamento mais eficaz de cada contrato, desde a avaliação de risco realizada antes da contratação até o rastreamento da madeira adquirida dos parceiros. As parcerias de fomento florestal devem se pautar pela transparência das responsabilidades das partes envolvidas, permitindo ao produtor e à fomentadora alcançar os objetivos propostos.

De um lado, a empresa florestal investe em silvicultura e difusão de conhecimento e garante a compra futura da madeira a preços competitivos, do outro, o produtor disponibiliza sua terra e faz a governança do projeto, contando com o apoio técnico da empresa. Desafios ainda existem, como a necessidade de aumento da mecanização das atividades, que ainda são muito dependentes de mão de obra, mas o atendimento aos três fatores principais citados e o cumprimento bilateral do contrato firmado entre as partes contribuem de forma significativa para um melhor resultado do empreendimento florestal.