Professor do Departamento de Economia da FEA-RP/USP
Op-CP-21
Sustentabilidade é sinônimo de desenvolvimento sustentável, conceituado como aquele que “satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades” (World Commission on Environment and Development. Our Common Future. Oxford University Press, 1987).
Essa definição clássica mostra o que diferencia o desenvolvimento sustentável: procurar levar consideração de forma equitativa às gerações presente e futura. Uma outra forma de expressar o mesmo ponto é dizer que o desenvolvimento sustentável combate a desigualdade entre gerações. Neste artigo, procuramos traçar a busca do combate às desigualdades e mostrar sua relação com a sustentabilidade.
Até recentemente, os economistas preocupavam-se apenas com a desigualdade de renda em uma geração de um único país, medida que refletiria diferenças na qualidade de vida. Eram estudadas políticas para reduzir a desigualdade de renda, sem que isso tivesse impacto sobre o desenvolvimento econômico. Com isso, pretendia-se explicar o comportamento refletido pela hipótese de Kuznets, segundo a qual, após uma primeira fase de desenvolvimento com aumento da desigualdade, teríamos condições para que a desigualdade diminuísse, mesmo com a continuidade do desenvolvimento.
Essa visão simplista da desigualdade referente a uma geração de um único país foi ampliada por Bourguignon e Morrison (Bourguignon, F.; Morrison, C. Inequality Among World Citizens: 1820-1992. American Economic Review v. 92, 2002), que analisam a desigualdade no mundo e a decompõem em desigualdade dentro dos países (a ótica da desigualdade vista até então) e desigualdade entre países.
Constatam um aumento da desigualdade mundial no perío-do 1870-1992 que se deve, basicamente, a um aumento da desigualdade entre países, uma vez que a desigualdade dentro dos países diminui ao longo do tempo. Em Becker, Philipson e Soares (Becker, G. S.; Philipson, T. J.; Soares, R. R. The Quantity and Quality of Life and the Evolution of World Inequality. American Economic Review v. 95, 2005), passa-se a considerar uma medida de desigualdade do bem-estar.
Essa medida mais ampla leva em conta a desigualdade de renda e a longevidade dos indivíduos ou, em outros termos, a desigualdade na qualidade e na quantidade de vida. Levando em conta o período após a Segunda Guerra Mundial, os autores chegam à conclusão de que a saúde contribuiu para reduzir significativamente a desigualdade do bem-estar entre países, qualificando o resultado visto anteriormente.
A sustentabilidade entra nesse ponto para conferir outra dimensão ao estudo da desigualdade: o combate à desigualdade entre gerações. Inicia-se, tal como seu precursor, em um contexto de um único país. Uma vez que o comportamento típico de um país ao longo do tempo é o crescimento da renda por trabalhador, não faz sentido pensarmos em uma igualdade de renda entre gerações. Mas a sustentabilidade procura assegurar que haja uma igualdade de condições para obtenção da renda pelas gerações futuras, o que se traduz em uma preservação do meio ambiente.
Este é formado por recursos naturais finitos (petróleo, minérios) e um capital natural limitado, mas renovável (florestas). Além disso, os processos industriais produzem poluentes e resíduos que prejudicam o meio ambiente, o que se soma aos problemas decorrentes do uso da terra e da mudança no uso da terra. Por isso, temos que encontrar políticas ambientais que deem incentivos e, se necessário, obriguem os indivíduos a uma maior conservação do meio ambiente. Esse é o pano de fundo da discussão.
A próxima etapa da sustentabilidade é a passagem para uma análise que considere a desigualdade entre gerações no plano mundial. Grandes barreiras deverão ser vencidas. Por exemplo, as discussões relativas à mitigação da mudança do clima são pautadas por argumentos de que os países responsáveis pelo atual estoque de gases de efeito estufa deveriam se responsabilizar pela mitigação, não impedindo os países em desenvolvimento de se desenvolverem tal como fizeram os países desenvolvidos no passado.
Os que utilizam esse raciocínio deixam de enxergar dois pontos: primeiro, problemas globais são resolvidos com ações globais; segundo, é preciso pensar a sustentabilidade como um combate às desigualdades entre gerações do planeta como um todo. Chegar a essa consciência é o desafio que está diante de nós e do qual não podemos escapar.