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César Augusto Valencise Bonine

Gerente de Biotecnologia e Fisiologia Vegetal do Centro de Tecnologia da Fibria

Op-CP-22

Novos rumos para a Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil

O Brasil vem experimentando um desenvolvimento econômico surpreendente, e isso tem chamado a atenção do mundo todo. Após a crise econômica mundial em 2008, retomamos o crescimento e estamos com investimentos no setor florestal como nunca vimos nos últimos anos. Praticamente, todas as grandes empresas de base florestal estão com anúncios de aumento de capacidade ou com estudos em andamento.

Também não é surpresa para ninguém que o setor florestal brasileiro, principalmente de florestas plantadas, teve um grande diferencial em relação a outras partes do mundo quanto às condições edafoclimáticas privilegiadas, mas, sobretudo, pela qualificação dos profissionais que atuam nesse segmento e pela qualidade dos trabalhos em pesquisa e desenvolvimento que realiza ao longo de várias décadas.

Para se ter ideia da magnitude da P&D no Brasil, podemos citar recente publicação na revista Science, intitulada "Brazilian Science: Riding a Gusher" (vol. 330, 3 December 2010,  www.sciencemag.org), que apresenta o Brasil como único país da América Latina a investir mais de 1% do PIB em P&D, ou, ainda, o salto em publicações científicas que demos nos últimos anos, saindo de cerca de 6.000, em 1997, para mais de 32.000, em 2009 (o que equivale a 55% de toda a publicação da America Latina e quase 3% da publicação mundial).

Outro exemplo marcante publicado no mesmo artigo é a comparação do orçamento da Embrapa, que já está no mesmo patamar do Agricultural Research Service, ligado ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA –, com US$ 1 bilhão/ano.

Mas ainda há muito a ser feito... As publicações científicas de alto impacto ainda são muito poucas, estamos apenas engatinhando em relação a patentes e temos uma discrepância muito grande entre o número de pesquisadores na iniciativa privada em relação ao setor público. Enquanto nos EUA cerca de 80% dos pesquisadores estão no setor privado, aqui no Brasil, esse número não chega a 30%.

É certo que algumas empresas estão se estruturando, com criações de Centro de Tecnologia, contratação de mestres e doutores, criação de programas de incentivo à inovação etc., mas ainda é pouco!

Da mesma forma, ainda não sabemos utilizar adequadamente, na iniciativa privada, os recursos públicos para P&D&I. O plano estruturado em 2007 pelo Governo Federal para C&T&I para o Desenvolvimento Nacional identificou como uma das prioridades estratégicas a "Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas", cuja meta era ampliar a razão entre gastos em P&D e faturamento das empresas de 0,7% a 1,2% até 2010.

Foi criada uma série de modalidades para aplicação de recursos públicos nas empresas, destacando-se os projetos de financiamento reembolsável e o apoio financeiro não reembolsável da Finep, os programas de inserção de pesquisadores nas empresas, da Finep e do CNPq, além dos instrumentos do BNDES de apoio à inovação nas empresas.

Os recursos foram disponibilizados, porém não conseguimos utilizá-los, pois há uma complexidade excessiva de documentos e formulários ligados ao processo de submissão e aprovação dos projetos e uma lentidão muito grande na análise desses pedidos.

O que sentimos é que a burocracia exagerada e a falta de marcos regulatórios claros atrapalham o "caminhar a passos largos" do P&D&I no Brasil. Estamos no meio de um verdadeiro cipoal de leis, decretos, regras, medidas provisórias, que, muitas vezes, não conversam entre si e comprometem e desestimulam o processo de inovação.

Um exemplo disso é o brilhante trabalho conduzido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, ligado ao Ministério da Agricultura, na elaboração dos descritores para a proteção de cultivares de eucalipto.

Já há algum tempo, é possível proteger intelectualmente uma nova cultivar (ou clone) de Eucalyptus, mas ainda há empresas (até de grande porte) que utilizam comercialmente clones protegidos de outras, sem se preocupar com isso. Provavelmente, o desconhecimento ou o sentimento de impunidade faz com que isso aconteça no nosso setor, bem diferente do que ocorre no restante do agronegócio.

Não há como negar que estamos, hoje, muito mais preparados para novos saltos do que no passado. O quadro de técnicos e analistas nos órgãos públicos parece já ser suficiente para analisar rapidamente os processos ligados a P&D&I. Devemos seguir o exemplo de sucesso da CTNBio, que ganhou força, importância e agilidade, e onde os processos hoje não demoram mais tanto tempo quanto no passado. Isso é bom para o pesquisador, para a instituição de pesquisa e para o Brasil.

Precisamos, portanto, trabalhar fortemente em um novo marco regulatório para a inovação sustentável no Brasil. Buscar agilidade nas análises de processos sobre o tema, desde pedidos de financiamento público à inovação até as análises de pedidos de patentes. Com isso, conseguiremos manter nossa posição invejável de destaque no cenário florestal mundial, atraindo cada vez mais talentos e garantindo vantagens competitivas para nossa indústria e nosso País.