Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro do MMA
Op-CP-15
Os produtos madeireiros e não-madeireiros das florestas brasileiras são partes indissociáveis de várias cadeias de produção no país. A Floresta Amazônica, por exemplo, atende a uma demanda de, aproximadamente, 25 milhões de m³/ano de madeira nativa. A Caatinga, por sua vez, atende a uma demanda de cerca de 28 milhões de estéreis de lenha, principalmente para fins energéticos.
O problema é que parte disso vem de exploração predatória ou do avanço da fronteira agropecuária, que converte a floresta em área agricultável, a preços de liquidação. Se essa exploração desordenada persistir, perderemos as florestas e a oportunidade de viabilizar uma economia florestal genuína, que distribua renda e promova o desenvolvimento.
Sustentabilidade: O manejo florestal sustentável é uma das saídas que podem equacionar a questão. Metodologia aperfeiçoada há décadas pela pesquisa, dá garantias às demandas de mercado, evitando o desmatamento e mantendo os serviços ambientais. O segredo está na exploração, por ciclos de até trinta anos (na Amazônia), que respeitem a regeneração da floresta.
Em biomas não-amazônicos, esse ciclo pode ser adaptado. Segundo o Ibama, existem, na Amazônia, mais de 11 milhões de ha de terras privadas legalizadas, que podem receber manejo sustentável. Área suficiente para oferecer de 8 a 10 milhões de m³ de madeira, de forma sustentável, que cobriria um terço da demanda de madeira nativa.
Concessões Florestais: O Governo Federal já oferece a oportunidade de manejo de áreas de florestas públicas, por concessão de uso sustentável de até 40 anos, graças à aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Gestão de Florestas Públicas, que criou o Serviço Florestal Brasileiro. Os processos de concessão já começaram.
Em 2008, 96 mil ha de florestas foram licitados em Rondônia. E, no primeiro semestre de 2009, pelo menos outros 130 mil serão destinados no Pará. Os governos do Pará, Acre e Amazonas também estão programando concessões florestais. O manejo florestal não é só uma boa iniciativa para atrair investimentos, ele também garante geração de renda para as comunidades locais.
Um exemplo, na Floresta Nacional do Tapajós, PA, o Projeto Ambé, de manejo florestal comunitário, garante renda para moradores de cerca de 20 comunidades. Os cooperados manejam, além da madeira, produtos não-madeireiros, como frutos, óleos, etc.
Regularização Fundiária: O manejo florestal sustentável é um dos eixos da política do MMA, para tratar da conservação florestal, o outro é a regularização fundiária. Por meio dela, o desmatamento pode ser mais bem controlado. E, com as propriedades legalizadas, uma produção regular de madeireiros e não-madeireiros poderá se estabelecer. Com isso, outra parte da enorme demanda por produtos florestais poderá ser atendida.
O Governo Federal oferece linhas de créditos, através da Propflora do BNDES, para a produção florestal, com juros de 6,75% a.a., e que, ainda, podem ser investidas na recuperação de reserva legal, ativando-a para a produção. O empreendedor precisa pensar na melhoria dos processos tecnológicos. Diminuir perdas é fundamental. Há várias iniciativas de sucesso no MT e PA. Empresários, que antes se limitavam a produzir tábuas, modernizaram seus equipamentos e capacitaram pessoal, e estão fabricando tacos e outros produtos, que agregam valor e diversificam o mercado.
Caatinga: Outros biomas florestais fornecem matéria-prima para as cadeias produtivas. Na caatinga, por exemplo, cerca de 28 milhões de estéreis de lenha/ano são consumidos de forma insustentável, para consumo doméstico e para atender à demanda de lenha e carvão de polos gesseiros e cerâmicos.
Estima-se que o comércio de carvão vegetal e lenha movimentem, juntos, cerca de R$ 700 mil por ano. A boa notícia é que pesquisas recentes provaram que o manejo da caatinga é ambientalmente viável. A Rede de Manejo Floresta da Caatinga, apoiada pelo GEF Caatinga/MMA e com a participação das universidades federais de Pernambuco e Campina Grande, há décadas pesquisa o uso sustentável do bioma.
No mês de março, a iniciativa recebeu o prêmio Energy Globe Award, um dos mais importantes reconhecimentos mundiais de iniciativas ligadas ao uso sustentável dos recursos naturais e à energia renovável. O “Manejo Florestal para a Produção Sustentável de Lenha em Assentamentos Rurais do Semi-árido Nordestino”, realizado pela ONG Associação Plantas do Nordeste/APNE, parceira do Serviço Florestal Brasileiro, foi selecionada entre 769 concorrentes de 11 países.
Esse reconhecimento mostra que o Ministério do Meio Ambiente está no caminho certo quando apoia o manejo sustentável do bioma. Dados de 2007 apontam que cerca de 80 mil ha estão sobe regime de manejo ativo.
Peça-chave: O uso sustentável dos recursos florestais deve ser considerado uma forma de inovação do setor industrial brasileiro. E o Brasil, como nação megaflorestal, tem que saber gerenciar esses recursos, de forma estratégica. O Serviço Florestal Brasileiro sabe disso e vai além. Aposta que o manejo florestal sustentável seja peça-chave para a perenidade dessas riquezas. Valorizadas, as florestas geram os próprios recursos, que serão investidos na sua conservação e manutenção dos serviços ambientais, por elas garantidos.