Coordenador-geral das Indústrias Intensivas em Recursos Naturais da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC
Op-CP-24
As florestas plantadas brasileiras ocupam 7 milhões de hectares, destacando-se as florestas de eucalipto (68% do total) e de pinus (25%), que somam 6,5 milhões de hectares. Embora possa parecer muito, quando se analisa a área plantada, como proporção do tamanho do território nacional, o número fica pequeno, representando apenas 0,8% da área total do Brasil.
A título de comparação, em Portugal, essa relação representa 8,7%; na Indonésia, 4,4%; na Índia, 9,9%; no Chile, 2,9%; e, nos Estados Unidos, 1,7%. Portanto os números brasileiros poderiam ser bem maiores, tendo em vista que o Brasil é o campeão mundial em produtividade florestal.
Para melhor explorar esse potencial, o governo federal concluiu o trabalho Política Nacional de Florestas Plantadas, que traz uma série de diretrizes para a formulação de uma política pública direcionada ao setor. A meta é atingir cerca de 16 milhões hectares de base florestal no período de 10 anos. Para tanto, foram identificados os desafios e sugeridas as ações necessárias para o cumprimento desse objetivo.
Para não perder de vista essa meta de longo prazo, no âmbito do Programa Plurianual para o período 2012-2015, ainda em elaboração pelo governo federal, o objetivo de ampliar a base florestal também está sendo contemplado. Até 2015, uma meta intermediária de médio prazo está sendo fixada para ampliar em 6 milhões de hectares a área de florestas plantadas.
Iniciativas deverão ser vinculadas e alinhadas a tal objetivo, como, por exemplo, o fortalecimento das atividades produtivas de base florestal e o estímulo à certificação florestal. De acordo com o Inmetro, que coordena o Programa Brasileiro de Certificação Florestal - Cerflor, o Brasil tem 1,2 milhão de hectares de florestas certificadas pelo órgão.
Outra questão importante é estimular os produtores rurais a incorporarem o plantio de florestas em suas áreas, além da lavoura e/ou da pecuária. Para tanto, torna-se necessária uma campanha institucional sobre as possibilidades de ganhos advindos da venda futura da madeira.
Nesse sentido, o governo tem envidado esforços para elevar as linhas de financiamento para os interessados, e, em outra frente, estamos conversando com as empresas de base florestal para estimularem o fomento aos produtores rurais nas regiões em que se encontram instalados seus projetos industriais, como forma a socializar, ao menos em parte, a distribuição de riqueza na região de atuação. Muito embora com atraso, o Brasil deverá atingir posição mais destacada nos próximos anos no ranking dos produtores de florestas plantadas.
A produtividade das florestas brasileiras está atraindo investidores nacionais e internacionais. O múltiplo uso da floresta permite o atendimento a diversos setores econômicos, como madeira para construção civil, serraria e movelaria; siderurgia a carvão vegetal; painéis de madeira; geração de energia; celulose e papel.
Não por acaso, o Brasil tornou-se o quarto maior produtor mundial de celulose. Aliás, a indústria brasileira de celulose e papel prevê investimentos de US$ 20 bilhões para os próximos dez anos. Parcela significativa desses investimentos será destinada à ampliação da base florestal, que passará dos atuais 2,2 milhões de hectares de florestas plantadas para 3,2 milhões de hectares.
No setor siderúrgico à base de carvão vegetal, serão necessários 2 milhões de hectares plantados nos próximos 10 dez anos para trazer o setor para sustentabilidade, tanto para evitar o avanço sobre biomas nativos – caatinga, cerrado, amazônia e pantanal – quanto para mitigar a emissão de gases de efeito estufa.
No âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC, o setor siderúrgico tem compromisso de reduções das emissões de gases de efeito estufa, focado na substituição do carvão vegetal de origem nativa pelo de floresta plantada. No tocante a investidores internacionais, é preciso aprofundar – e rápido –a discussão a respeito da legislação que trata de aquisição de terras por estrangeiros (Lei nº 5.709/71).
Faz-se necessária a sua atualização, de forma a conciliar ambos os interesses do governo, ou seja, tanto aquele relativo à soberania nacional (controle da aquisição por estrangeiros) quanto ao que se refere ao desenvolvimento do setor produtivo que permitirá a geração de emprego e renda no País.
Há entraves, ainda, de ordem regulatória ambiental para o plantio de florestas, que precisam ser ajustados em articulação com os órgãos do Sisnama, principalmente no tocante à harmonização dos marcos legais estaduais para florestas plantadas. Enfim, a indústria de base florestal no Brasil tem enorme potencial de crescimento, pela disponibilidade de terras, recursos genéticos, fontes hídricas e insolação. Todavia alguns desafios precisam ser enfrentados para que o crescimento do setor não se resuma a expectativas.