O Brasil destaca-se no cenário internacional como um dos países de maior diversidade biológica e aqui se concentra um dos maiores remanescentes de florestas nativas do mundo. São cerca de 5,1 milhões de quilômetros quadrados, de acordo com números apresentados pela Embrapa. Na Bahia, a floresta remanescente do Parque Estadual da Serra do Conduru, na região Cacaueira, próximo a Itacaré, exibe expressiva biodiversidade e detém o surpreendente resultado de 144 espécies arbóreas, por 10 mil m².

São exemplos como estes que nos obrigam a adotar medidas vigorosas de proteção e conservação dos recursos naturais e de exploração consciente, baseadas em critérios de sustentabilidade e que levem em conta as necessidades socioeconômicas da população baiana e brasileira. O agronegócio apresenta-se como uma sólida alternativa econômica para o Brasil e caracteriza-se pela aplicação de ações centradas na promoção do desenvolvimento rural, que estimulem os mais diversos segmentos de produção agropecuária, inclusive as atividades florestais.

Nesse sentido, o Governo Baiano vem se destacando no cenário brasileiro, ao ter criado a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para permitir a integração das ações ambientais, antes dispersas entre vários órgãos do governo, dando maior suporte à proteção e conservação dos recursos da biodiversidade, garantindo os serviços ambientais prestados pelas florestas nativas e promovendo o desenvolvimento sustentável do meio rural, através do manejo e produção de florestas nativas e exóticas.

Os resultados das ações desta secretaria mostram que, em pouco menos de quatro anos, a Bahia passou por representativos avanços no trato dessa delicada questão: a exploração florestal integrada ao agronegócio, em harmonia com o desenvolvimento socioambiental. A partir de adequações da legislação florestal do estado, os programas voltados para a exploração sustentável das áreas florestais tornaram-se mais atrativos e estimularam o surgimento de parcerias, tanto na esfera pública, como na iniciativa privada.

Estão em andamento ações que elevam a Bahia a uma condição de vanguarda, por conta dos resultados obtidos nos projetos de reflorestamento. A Secretaria do Meio Ambiente vem aperfeiçoando, adequando e reformulando a legislação estadual, ajustando-a às exigências acordadas com o Ministério do Meio Ambiente e às necessidades do desenvolvimento rural integrado.

O Ministério do Meio Ambiente é hoje um grande parceiro do estado em projetos bem sucedidos, a exemplo do Pronaf Florestal, que presta assistência técnica a agricultores familiares, em projetos de florestamento com espécies nativas e/ou exóticas e sistemas agroflorestais, localizados nos municípios de Amargosa, Aratuípe, Cachoeira, Cruz das Almas, Elísio Medrado, Itaquara, Jaguaquara, Nazaré, Santo Amaro, Valença, Wenceslau Guimarães e Ubaíra.

Ainda em parceria com o Governo Federal, a Bahia beneficia-se do FNE-Verde, Fundo Nacional operado pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil, voltado para o financiamento de florestas com espécies nativas e exóticas, para médios e grandes produtores. O FNE-Verde também é fonte de recursos, em parceria com fundos do próprio estado, para a implantação de florestas produtivas junto a médios e grandes produtores, dentro da visão estratégica da floresta no agronegócio.

A meta é assegurar ao mercado estoque de madeira de uso múltiplo, criando ambiência para aporte de novos investimentos, gerando emprego, renda e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, da região Oeste. A partir de 2005, já foram plantados, na região, 14,43 mil hectares de florestas com espécies exóticas, um investimento de mais de R$ 22 milhões, com recursos do FNE_Verde/BB, BNB e Desenbahia.

Ainda contamos com o Crédito de Volume Florestal - CVF, um instrumento de fomento, que atrai investidores locais e de outros estados. O CVF consiste no reconhecimento, por parte da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, da estimativa volumétrica de produção dos projetos de reflorestamento, executados por pessoas físicas e jurídicas.

O CVF assegura eficiência no cumprimento da reposição florestal no território baiano e tem, dentre outros benéficos efeitos, a geração de produtos florestais para atender à demanda do mercado. Em relação ao controle do fluxo do mercado de produtos florestais, o estado assumiu uma posição de vanguarda a partir da implantação do Sistema de Controle de Origem de Produtos Florestais, criado pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.

Esse sistema, inédito no Brasil, consiste na utilização da Nota Fiscal Eletrônica, que dará maior autonomia e celeridade nos processos de autorização de transporte de produtos de base florestal, uma vez que disporá de dados que validam a origem e a destinação do material. O estado da Bahia desenvolve também programas para recuperação de matas ciliares, em parceria com a iniciativa privada.

Um deles é o Programa Corredor Ecológico Norte da Bahia, que busca a preservação e a recuperação das áreas degradadas, além da conservação dos ativos ambientais, sobretudo das matas ciliares e dos mananciais da região, e revela-se em total aderência com o Plano Estratégico da Bahia. Também está em fase inicial o Programa Corredor Ecológico da Baía de Todos os Santos, cuja meta é recuperar os mananciais que abastecem Salvador e Região Metropolitana.

Também em fase de execução, gerando os primeiros benefícios, temos o Programa de Recomposição da Vegetação nas Bacias Hidrográficas do Alto Paraguaçu e do Leste, que já totalizam ações em 13 municípios, plantio de 120 mil mudas e recuperação de 55 mil metros lineares, tomando-se em consideração 30 metros de largura, em cada margem dos rios.