Colaboração: Leonel Mello

No primeiro período do Protocolo de Kyoto (2008-2012), as atividades florestais foram objeto de entendimento controverso, o que resultou em uma representatividade muito reduzida dessas atividades dentre os projetos de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Além disso, as atividades elegíveis foram reduzidas a florestamento e reflorestamento, ficando excluído, portanto, o desmatamento evitado e opções de manejo florestal.

Essa posição restritiva dos projetos de carbono florestal para MDL dificultou bastante o desenvolvimento de tais projetos no Brasil. Poucas histórias de sucesso existem, onde os projetos de carbono florestal geraram receita adicional com a comercialização dos créditos. Para as negociações pós 2012, as atividades florestais estão de volta à mesa de discussões e um novo mecanismo deve ser criado para que atividades de redução de emissões por desmatamento evitado possam gerar créditos de carbono.

Com seu grande estoque de carbono na sua vasta área florestal, além de atividades agrícolas vigorosas, a Amazônia possui um enorme potencial para gerar grandes volumes de créditos de carbono, caso desenvolva atividades de desmatamento evitado. No caso de um mecanismo de RED - Reduções de Emissões por Desmatamento Evitado, ser aprovado no regime climático pós 2012, a Amazônia terá uma recompensa financeira para proteger a atmosfera contra mudanças climáticas. Atividades de desmatamento evitado são difíceis de ser implementadas, pois precisam alterar a dinâmica do uso da terra. Embora grandes desflorestamentos e degradações venham ocorrendo globalmente e, a princípio, poderiam ser evitadas, a implementação de atividades de desmatamento evitado, em um curto período de tempo, seria muito limitada.

Com essas dificuldades de implementação de atividades de desmatamento evitado, estimativas absolutas do potencial de geração de créditos de carbono são de obtenção complexa. É importante ressaltar que para o funcionamento do mercado, uma demanda compatível desses créditos deve ocorrer.

Um cálculo aproximado do potencial de geração de créditos poderia ser baseado no total de emissões que ocorreram nos últimos anos, por desmatamento. Nesse estudo, computamos estimativas com dados de taxas de desmatamento para todos os países, com perda líquida de florestas entre 1990 e 2005, e o conteúdo de carbono florestal específico de cada país.

Esses cálculos deveriam refletir um caso simplificado, onde uma média de desmatamento passado seria uma linha de base. A magnitude desses cálculos simplificados mostra uma redução de emissões, aproximada, de 0,2-1,5 GtCO₂ por ano (para comparação: todo volume de crédito contratado no mercado de MDL, em 2006, foi de 0,5 GtCO₂e). Dependendo do preço do crédito a ser negociado, esse pode ser um mecanismo de financiamento de proteção florestal.

A dimensão potencial de Redução de Emissões pelo Desmatamento Evitado, globalmente ou na Amazônia somente, é grande o suficiente para alterar a dinâmica dos mercados regulados de carbono existentes. Em uma publicação recente, estimamos o potencial de geração de créditos de carbono pela redução do desmatamento na Amazônia. Concluímos que, em média, nas últimas décadas, a linha de base das emissões da Amazônia seria de 120 MtCO₂, por ano.

Dependendo do preço do crédito na comercialização, as receitas do Brasil, a partir dessa atividade, seriam da ordem de bilhões de dólares por ano. A figura em destaque compara vários indicadores do volume do mercado, em relação ao fornecimento de créditos de carbono, originados de Reduções de Emissões por Desmatamento Evitado. Globalmente e no Brasil, assume-se a premissa de redução de desmatamento por 10%, em um período de 5 anos.

Estimativas do fornecimento de créditos de carbono, a partir do mecanismo de desenvolvimento limpo, e a demanda total por créditos de Kyoto foram extraídas de dados do Banco Mundial. Em resumo, um esquema amplo de reduções tem potencial de alterar a dinâmica dos mercados de carbono globais, abrindo oportunidades para metas restritas em outros setores. Finalmente, mesmo com um desempenho modesto, um esquema de reduções na Amazônia pode ser um dos principais geradores de créditos por redução de emissões, no regime global de mudanças climáticas.