Professora da Universidad Nacional de Misiones, Argentina
Op-CP-08
Segundo dados da FAO, a produção de polpas de celulose é, no momento, predominante nos países do hemisfério norte. Em 2005, os Estados Unidos foram o principal produtor de polpas, papéis e cartões, a partir da madeira (capacidade instalada de 60.458.000 toneladas), seguido pelo Canadá (27.937.000 t), Japão (15.658.000 t), Finlândia (14.570.000 t) e Suécia (12.752.000 t). Na América Latina, o principal produtor é o Brasil (10.546.000 t), seguido pelo Chile (3.995.000 t) e Argentina (952.000 t).
Entre as principais propostas dos grupos ambientalistas sobre a migração das fábricas de polpa e papel para nossos países constam as restrições sobre o desmatamento das florestas e as maiores exigências sobre o controle da contaminação nos países desenvolvidos. Algumas das críticas são válidas e outras se baseiam em informações obsoletas ou limitadas.
A indústria de polpas de celulose e as florestas: Quem esteve em países de clima frio reconhece facilmente a vantagem competitiva que possuem nossos países, em relação ao crescimento florestal. Por questões climáticas, a velocidade de crescimento de nossas árvores, em volume de madeira, é perto de quatro vezes maior que nos países nórdicos. Por outro lado, em países como Canadá, Suécia e Finlândia, a indústria de fabricação de polpas para papel apóia-se sobre as florestas nativas, enquanto que em nossos países, baseia-se nas plantações florestais.
O tema a discutir é se é nocivo ampliar a superfície florestada, mediante florestas implantadas. As plantações administradas e utilizadas segundo princípios ambientalmente sustentáveis não chocam com considerações ecológicas, mas asseguram sua produtividade constante e sua conservação. Isto significa um aproveitamento sustentável, ou seja, um uso equilibrado do ecossistema florestal, sem produzir danos à produtividade do solo, nem à biodiversidade. Sobretudo, o importante é lograr o equilíbrio entre as florestas naturais e as implantadas. Todas as florestas apresentam benefícios ambientais múltiplos, como a atenuação dos problemas da mudança climática.
As árvores seqüestram carbono da atmosfera e liberam oxigênio. Esse carbono fica armazenado na madeira e se mantém de modo permanente, se a mesma não for transformada. Somente a parte que se queima devolve à atmosfera o carbono previamente seqüestrado. As plantações florestais também permitem recuperar solos degradados ou erosionados.
A indústria de polpas de celulose e o controle da contaminação: As restrições ambientais dos países desenvolvidos surgiram em princípios da década de 1990, como resposta às pressões sociais e governamentais para diminuição da contaminação produzida pelas fábricas. Alguns exemplos das normativas existentes são citados na continuação.
Nos Estados Unidos da América, a U.S. Environmental Protection Agency (US EPA), promulgou em 1998, a “Pulp and Paper Cluster Rule”, para proteger a saúde humana e ambiental, reduzindo as emissões tóxicas na atmosfera e na água, coordenando as regulamentações de descargas à água e ao ar. Em dezembro do ano de 2001, uma Comissão Européia (Integrated Pollution Prevention and Control, IPPC) emitiu um documento de referência, em que se estabelecem as Melhores Técnicas Disponíveis para a Indústria de Polpa e Papel (Best Available Techniques in the Pulp and Paper Industry, BAT).
Neste documento, encontram-se os aspectos ambientais mais relevantes da fabricação de polpa e papel, a partir de distintos recursos fibrosos, em diferentes tipos de fábricas. As BAT indicam, entre outras coisas, a adequação prática de um processo ou operação particular, para limitar as descargas. O Convênio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes (Persistent Organic Pollutants, POPS) surgiu em 2001 e foi assinado posteriormente por 151 países (desenvolvidos e em desenvolvimento).
Estabeleceu que as dioxinas e furanos (Os furanos são moléculas semelhantes às dioxinas) formam-se e liberam-se de forma não intencionada, a partir de processos térmicos, que compreendem matéria orgânica e cloro, como resultado de uma combustão incompleta ou de reações químicas. As partes assinantescomprometeram-se a adotar medidas para reduzir as liberações totais derivadas de fontes antropógenas, de cada um dos produtos químicos incluídos, com a meta de seguir reduzindo-as ao mínimo e, nos casos em que seja viável, eliminá-las definitivamente.
Os países da América Latina, por sua vez, experimentaram um giro gradual em direção a uma produção industrial mais limpa, o que corresponde a uma conseqüência esperada do desenvolvimento econômico. Contudo, se faz necessário fortalecer as instituições e gerar sólidas legislações e regulamentos ambientais, além de assegurar sua posterior fiscalização. Ainda que a legislação na região, em termos gerais, seja boa, a capacidade de aplicação é, em geral, débil.
Conclusões: Por tais afirmações, a eleição de nossos países para a instalação das fábricas de polpa e papel tem fundamentos econômicos, tais como a abundância de recursos naturais e o crescimento florestal. Pois bem, isto nos prejudica? Depende…
A execução de uma estratégia de desenvolvimento sustentável deve pôr marco em uma legislação adequada, que inclua monitoramentos e controles apropriados dos meios receptores, e organismos capazes de fazê-la cumprir com eficácia. A habilidade política de nossa classe dirigente enfrenta o desafio de converter estas inversões, em uma vantagem econômica ambientalmente sustentável.