Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Op-CP-24
O Brasil sempre foi reconhecido internacionalmente como um país pródigo em recursos naturais abundantes. Apesar da boa fortuna das terras brasileiras, das louváveis iniciativas, dispersas, isoladas, faltou-nos concentrar esforço e inteligência para criar uma estratégia de riqueza sustentável, que agora se consubstancia nas diretrizes para a estruturação de uma Política Nacional de Florestas Plantadas.
Estudo recente, datado de maio de 2011, produzido pelo Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE, integrado pelos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e pelo IPEA e Bndes –, confirma que o Brasil desfruta de características ímpares para quebrar recordes de produção e produtividade com a plantação de florestas.
O País harmoniza extensões continentais de terras, águas, insolação e ainda dispõe de avançadas técnicas desenvolvidas pela Embrapa e empresas privadas nacionais para transformar produtos de novas florestas em itens de exportação, com alto valor agregado, e de geração de riquezas, emprego e renda no mercado interno, tão importantes quanto a soja e a cana-de-açúcar.
A pujança da fertilidade natural pode ser demonstrada com apenas uma espécie, o eucalipto, cujos maiores produtores são o Brasil, o Chile e os Estados Unidos. Enquanto no Chile a produtividade do eucalipto de fibra curta é de 30 metros cúbicos por hectare/ano, e nos Estados Unidos atinge 20 metros cúbicos, a produtividade brasileira é de 41 metros cúbicos.
Apesar do desempenho notável, ainda estamos muito aquém na exploração da nova economia agrícola. Dados de 2010 indicam que os atuais líderes mundiais em áreas de florestas plantadas são a China (77,157 milhões de hectares), os Estados Unidos (25,363) e a Rússia (16,991).
O Brasil explora hoje somente 6,7 milhões de hectares, mesmo dispondo de extensão territorial equivalente aos desses países. Nos próximos 20 anos, se ocuparmos menos de 2% do território brasileiro agricultável, mais do que duplicaremos as áreas de eucalipto, de pinus e de espécies nativas, passando de atuais 6,7 milhões para 15 milhões de hectares. A floresta plantada não reduz a produção de alimentos, nem prejudica as espécies nativas.
Os principais benefícios são a menor pressão pela derrubada de florestas nativas; o sistema integrado de espécies exóticas e nativas; a proteção eficaz na prevenção da erosão do solo e do assoreamento dos rios. A plantação de florestas é solução, não é problema. Não é o pesadelo de um deserto verde que tanto preocupa os ambientalistas e as organizações não governamentais.
As novas florestas não destruirão florestas nativas, mas aproveitarão extensas áreas hoje degradadas, inexploradas, sem atrativo econômico para a produção agropecuária. Existem barreiras para a plena realização de uma Política Nacional de Florestas Plantadas. Um requisito fundamental é o concerto de ações do poder público e da iniciativa privada para induzir o aumento da produção e a evolução tecnológica da indústria de madeira.
Em breve período, será possível expandir o consumo interno e incrementar a exportação de produtos florestais – toras industriais, madeira serrada, painéis de madeira, celulose e papel, bioenergia de madeira. Em 20 anos, o Brasil será capaz de triplicar a exportação de produtos florestais, atingindo até 10% do comércio mundial desses itens, hoje equivalente a US$ 20 bilhões. Se o País apresenta tantas vantagens comparativas e contamos com a presença de empresas de grande porte no plantio de florestas, que obstáculos ainda persistem?
Apontamos apenas três, cruciais, de ordem econômica, financeira e legal. Primeiro, é preciso grande esforço em investimentos públicos para superar as carências da infraestrutura de transportes. Segundo, estímulo para financiamento de longo prazo. O terceiro ponto – que mereceu atenção especial do grupo interministerial coordenado pela SAE – é a criação de dispositivos legais que contemplem a importância socioeconômica da floresta plantada.
Por exemplo, o plantio de florestas deve usufruir de isonomia com relação ao tratamento concedido às atividades agrícolas. Outro fator importante é a criação de incentivos creditícios e/ou fiscais que favoreçam a substituição de combustíveis fósseis pelos combustíveis de madeira, melhorando a eficiência da matriz energética brasileira. Enfim, se superarmos esses obstáculos, por meio de ações conjuntas do poder público e da iniciativa privada, a Política Nacional de Florestas Plantadas será um vetor para o desenvolvimento econômico e a preservação sustentável de recursos naturais do Brasil e do mundo.