Ministra do Ministério do Meio Ambiente
Op-CP-01
É inegável a importância do setor florestal no Brasil, que responde por 4% do PIB e cerca de 7% das exportações brasileiras, com quase 20% do saldo da balança comercial. O Brasil possui a segunda maior área florestal do mundo e a melhor tecnologia de plantio de árvores, mas, mesmo assim, responde por menos de 5% do comércio mundial de produtos florestais, enquanto em outras atividades, como pecuária e soja, chega a atingir mais de 20% do mercado mundial.
No entanto, no setor de celulose e papel, uma das cadeias produtivas mais importantes ligada à floresta, só comparável em volume ao consumo de lenha como matéria-prima florestal para energia, o Brasil tem tido uma participação bastante significativa, como líder mundial de celulose de fibra curta. Entre os principais fatores de sucesso do Brasil está a produtividade das florestas plantadas.
Condições climáticas e edáficas favoráveis, associadas a um enorme investimento em P&D, fizeram com que os plantios florestais crescessem como em nenhum outro local do planeta. As florestas plantadas, tanto as de uso comercial como aquelas com o fim de proteção, recuperação ou recomposição de áreas degradadas, cumprem uma função importante de proteção da biodiversidade, prevenção e controle de incêndios, proteção da água e do solo em situações frágeis e captação de carbono, entre outros serviços.
O desenvolvimento da silvicultura do Brasil esteve associado de forma marcante a dois fatores:
1. a forte intervenção do estado, através de programas de incentivo fiscal e financiamento público; e
2. o estabelecimento de cadeias produtivas altamente verticalizadas e concentradas.
Esse processo produziu excelentes resultados, mas deixou lacunas fundamentais. O país de maior biodiversidade do planeta pouco desenvolveu a silvicultura de suas espécies nativas e a participação dos pequenos produtores é muito reduzida, o que desfavorece a distribuição de renda e benefícios. Além disso, conflitos sócio-ambientais relacionados ao desenvolvimento da silvicultura não são raros.
No final dos anos 80, o fim dos incentivos fiscais e a conjuntura econômica instável e recessiva provocaram o desestímulo a investimentos. O plantio de florestas foi reduzido drasticamente, enquanto o consumo aumentava expressivamente. Entre 1990 e 2002, a área de florestas plantadas do Brasil caiu de 7 para 5 milhões de ha. Em 2002, colhemos 500 mil hectares e plantamos 320 mil. O quadro era de um iminente apagão florestal.
Nos últimos 2 anos, o Governo Federal, através do Programa Nacional de Florestas, realizou uma série de ações de crédito, assistência técnica e regulamentação, para fomentar a expansão da base florestal. Já em 2004, plantamos 465 mil ha, e em 2005, devemos atingir 520 mil ha. Nunca, em toda a história, se plantou tanta floresta. Neste ano estamos plantando mais do que colheremos. Mas isso é insuficiente. É preciso atingir um superávit maior.
Para tanto, nossa meta é atingir 600 mil hectares de plantio anual em 2007. Mas, não é suficiente plantar mais florestas, é necessário mudar o perfil do plantio, hoje concentrado em grandes monoculturas. É preciso garantir que os plantios serão feitos somente em áreas já desflorestadas e, tanto no discurso, como na prática, efetivamente eliminar a conversão de florestas e ecossistemas naturais em plantios comerciais.
Da mesma forma, é preciso garantir a efetiva conservação e recuperação, onde necessário, das áreas de preservação permanente e reserva legal. Também, é fundamental que o plantio florestal seja associado à recuperação de áreas degradadas e à diversificação da produção em pequenas propriedades rurais. Para tanto, o investimento em crédito, assistência técnica e desenvolvimento tecnológico para os pequenos produtores, é fundamental.
Os programas de fomento florestal empresários e os esforços do Programa Nacional de Florestas têm sido importantes. Na safra 2002/03, o crédito ao pequeno produtor foi de pouco mais de R$ 2 milhões e, em 2004/05, ultrapassou R$ 50 milhões. A assistência técnica, que era praticamente nula, já chega a 10 mil famílias. Como resultado, a participação do pequeno produtor no plantio florestal subiu de 7% (2002), para 19% (previsão 2005), e a meta do Governo Federal é chegar, em 2007, aos 30%.
A mudança no perfil da produção florestal plantada exige uma forma nova de olhar para a floresta. Nos grandes empreendimentos verticalizados, a floresta é apenas um componente de custo, portanto, quanto menor valor tiver, melhor para o resultado no negócio. O raciocínio inverte-se para o pequeno produtor, que precisa maximizar o valor da floresta. Assim, se o modelo atual prioriza as rotações curtas, para obtenção apenas de fibras para celulose, na interação com os pequenos produtores deverá considerar o uso múltiplo dos produtos da floresta, como madeira para serraria, chapas, resinas, entre outros.
Para estes produtores, é importante valorizar a diversificação de espécies, com ênfase nas espécies nativas, além dos sistemas agrosilvopastoris, que valorizam o uso múltiplo da propriedade, e a recuperação de áreas degradadas, como parte do processo de produção. Um setor que teve tanto sucesso no desenvolvimento de tecnologia do plantio florestal, logística e industrialização, com certeza, poderá ser um líder na inclusão social dos pequenos produtores e agricultores familiares no processo de produção, garantindo sua independência e fortalecendo seus valores. Esta será a grande transformação da silvicultura brasileira nesta década.