Colaboração: Orlando Cristiano Silva

Apesar dos recentes progressos no uso de óleos vegetais e biodiesel no país, desde a década de 70, este assunto vem sendo discutido, devido aos choques internacionais do petróleo. Entretanto, posteriormente, com os reduzidos preços internacionais, estes programas foram desativados. Apenas no século XXI, devido aos elevados impactos ambientais do óleo diesel e com a nova elevação nos preços do petróleo, o assunto voltou à discussão no país.

O marco regulatório do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, lançado em janeiro de 2005, através da Lei N° 11.097, estabeleceu, como um dos pilares básicos, a inclusão social, através da geração de emprego e renda, especialmente no campo, com a produção de matéria-prima oleaginosa, diversificada e regionalizada, como fator da diminuição das disparidades regionais.

A entrada em vigor, em janeiro de 2008, da obrigatoriedade da adição de 2% do biodiesel no óleo diesel consumido em todo o Brasil representa um desafio de produção adicional de 840 milhões de litros/ano de óleo vegetal. A recente proposta do governo de elevar o percentual a 3%, a partir de julho de 2008, e de antecipar a meta de 5%, de 2013 para 2010, implicará em uma demanda de 1,3 e 2,5 bilhões de litros/ano, respectivamente, de biodiesel.

Atualmente, cerca de 80% da demanda atual de biodiesel é suprida através de óleo de soja, sendo o restante proveniente de sebo animal e de outras oleaginosas, como a mamona, o dendê e o girassol. Considerando uma das premissas básicas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - a inclusão social, através da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel - este perfil participativo das oleaginosas não é o mais adequado, porquanto a sojicultura é pouco intensiva em mão-de-obra, não obstante a sua prática por todo Brasil, atualmente.

Esta realidade pode ser explicada pelo fato do complexo-soja ser um setor agroindustrial consolidado e com infra-estruturas implantadas, contrariamente a outras oleaginosas. Espera-se que outros setores também consolidem sua participação na oferta de óleos vegetais para o programa do biodiesel, principalmente o de oleaginosas oriundas de cultivo permanente, como as palmáceas.

Existem, na região amazônica, dezenas de palmáceas de origem nativa, potencialmente produtoras de óleos vegetais, que podem ser usadas para a produção do biodiesel, contudo, carecendo de um processo de domesticação, para viabilizar seu aproveitamento comercial em grande escala. Por outro lado, existe uma espécie oleaginosa de origem africana, o dendê – ou palma (Elaeis guineensis), adaptada às condições de solo e clima da região amazônica, intensiva em mão-de-obra e que apresenta a mais alta produtividade de todas as oleaginosas conhecidas.

Um programa de incentivo à produção em larga escala do dendê na Amazônia, dentro de um plano estratégico de recuperação de áreas degradadas e inserido no zoneamento econômico ecológico, resultaria em benefícios ambientais e sociais, e no aumento da capacidade de oferta de óleo vegetal, para o programa do biodiesel.

Ocupando 61% do território nacional, a região amazônica é portadora de um dos menores índices de desenvolvimento humano e de eletrificação rural, em virtude de fatores determinados pelas suas características fisiográficas e pelo tipo de ocupação demográfica. Não obstante a sua enorme diversidade biológica e disponibilidade de recursos naturais, as opções e políticas de desenvolvimento adotadas ao longo dos tempos não têm se mostrado adequadas, resultando na perpetuação do statu quo, do ponto de vista socioeconômico, e em uma crescente degradação ambiental.

Estima-se que vivam na Amazônia cerca de 500.000 pequenos agricultores, cultivando roçados anuais de aproximadamente dois hectares/família, utilizando o método tradicional de corte e queima da cobertura vegetal, como forma de remover a vegetação original e, simultaneamente, liberar os nutrientes contidos na biomassa. Após dois anos consecutivos de exploração, o roçado perde, aproximadamente, 92% de sua capacidade produtiva, tornando imperioso seu remanejamento para outro local; a área abandonada volta a ser utilizada em um período de 2 a 8 anos, obviamente com uma fertilidade abaixo da existente no ciclo anterior.

Os bens produzidos no roçado (arroz, milho, feijão, mandioca, maxixe, entre outros) são destinados, parcialmente, ao consumo familiar, sendo também comercializados, de forma a facultar à família que os produziu a aquisição de produtos não gerados no estabelecimento (açúcar, sal, massa, querosene, roupas, ferramentas, etc).

A comercialização dos produtos da agricultura familiar desenvolve-se sob intensa intermediação entre a zona de produção e o consumidor urbano, admitindo que até 80% do preço final seja formado depois que o produto sai do estabelecimento agrícola. Observa-se uma tendência de agravamento do quadro de pobreza das famílias agricultoras, ao mesmo tempo em que são impelidas, cada vez mais, contra a floresta remanescente, na busca incessante de uma produção quantitativamente capaz de reequilibrar o orçamento familiar, na medida em que o rendimento de suas atividades econômicas tem ficado cada vez mais aquém das suas necessidades, face ao aumento desproporcional dos preços dos produtos manufaturados, indispensáveis às suas necessidades básicas.

O incremento da participação do óleo de dendê no quadro do programa brasileiro de biodiesel abre possibilidades para a implantação de programas de agricultura familiar, voltados para a produção de dendê na Amazônia, recuperação de áreas degradadas e promoção do desenvolvimento regional, além de contribuir para a diversificação da matéria-prima, base da produção do biodiesel no Brasil.

Algumas barreiras, porém, opõem-se ao desenvolvimento da dendeicultura na Amazônia, entre as quais:
 

• o fato de o dendezeiro ser uma cultura pouco conhecida;
• falta de zoneamento econômico-ecológico;
• falta de infra-estruturas básicas na região, e
• falta de um programa de pesquisa e desenvolvimento.

A remoção dessas barreiras representaria a inclusão de milhares de famílias no processo econômico e a preservação anual de alguns milhares de hectares de floresta.