A Sociedade Rural Brasileira observa que o Brasil amadurece quando governo e ambientalistas passam a entender a necessidade de mudar a legislação ambiental do país. Em 2010, temos que discutir no Congresso os aperfeiçoamentos necessários. Sabemos que o Código Florestal vigente - datado de 1965 e remendado ao longo desses 40 anos - não contempla as mudanças ocorridas na produção rural. É uma legislação de ar-condicionado, feita dentro de quatro paredes, por quem nunca pôs o pé numa fazenda.

O Código em vigor é uma lei genérica, que ignora particularidades regionais, fato que se cristaliza numa tímida aplicação de zoneamentos ecológico-econômicos. Por isso, ele (o Código Florestal) precisa ser alterado, para que dê lugar a um novo Código Ambiental, que sirva de bússola para novas legislações regionais, que, efetivamente, cumpram o papel de conservação, sem barrar produção e desenvolvimento.

O produtor rural nasce aprendendo que precisa cuidar do meio ambiente, já que dele depende sua sobrevivência. Ele (o produtor rural) tem obrigações com relação ao solo, à mata, ao uso da água, entretanto, a garantia efetiva da biodiversidade exige áreas extensas, que apenas o poder público pode estabelecer e administrar.

Mas, para que isso funcione, é preciso incluir na lista de devedores toda a população, especialmente, a urbana, que se beneficia dos serviços ambientais de manutenção de recursos hídricos, da conservação da biodiversidade, da proteção do solo e da regulação dos gases na atmosfera feitas pelos produtores.

Ou seja, a sociedade tem que remunerar os produtores rurais pelos serviços ambientais. Sem um mínimo de renda, fica complicado para ele investir em sustentabilidade. O produtor é o maior responsável pela absorção da poluição causada nas cidades e pela manutenção dos recursos hídricos que as abastecem. Por isso ele não pode pagar a conta sozinho.

Amazônia: É fundamental deixar claro que o agronegócio organizado do país é peremptoriamente contra o desmatamento ilegal, seja na Amazônia ou em qualquer outra região.

A agropecuária brasileira não precisa desmatar - posição defendida pela Sociedade Rural Brasileira há muito tempo -, já que tem totais condições de crescer em eficiência e produtividade, principalmente a pecuária. Recuperados, milhões de hectares de solos degradados existentes hoje podem e devem ser incorporados à produção rural.

Nunca é demais lembrar que milhares de brasileiros foram incentivados por governos anteriores a desbravar a floresta. Porém esse tempo passou. A derrubada da mata, hoje, decorre de direitos de propriedades mal definidos, que inviabilizam a ação fiscalizadora do Estado, deixando, assim, a floresta vulnerável para ação de grileiros e desmatadores, aventureiros, que não podem manchar a reputação dos produtores rurais brasileiros. Por isso regularizar a posse das terras na região é fundamental. Todavia é preciso respeitar as pessoas que desenvolvem atividades rurais na Amazônia e apoiá-las para que se adaptem às legislações.

Não ao radicalismo: Nessa questão, a Sociedade Rural Brasileira avalia ainda que é inviável para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil assumir um compromisso radical de banir qualquer forma de interferência no meio ambiente.

A construção de estradas, ferrovias e usinas hidroelétricas, por exemplo, bem como agricultura e pecuária são iniciativas que, inevitavelmente, geram alguma intervenção ambiental. Contudo são ações que devem ser precedidas de estudos, que avaliem o grau de interferência e respectivas formas de compensação ambiental.

É estimular o manejo sustentável em favor do equilíbrio entre as necessidades da população brasileira e o cuidado com os recursos naturais. O fato é que a projeção e a força do agronegócio brasileiro desestabilizam intenções das potências centrais no jogo geopolítico mundial. A Europa, por exemplo, desmatou 97% de suas florestas originais e hoje faz reflorestamentos com fins comerciais.

O que o Brasil precisa é construir políticas que protejam e recuperem florestas, mas que, ao mesmo tempo, permitam a implementação de projetos necessários ao crescimento, ao desenvolvimento da economia e à ocupação equilibrada do território nacional. Ministros, parlamentares, dirigentes do setor - representantes legítimos dos produtores, governadores, secretários têm que trabalhar juntos para a elaboração de um novo código ambiental. E tem que ser assim mesmo. O diálogo é o único caminho para o desenho de políticas públicas e modelos privados de gestão eficientes economicamente, justos socialmente e corretos ambientalmente. Nosso futuro saudável e próspero dependerá de como manejarmos os recursos naturais hoje.