Coordenador do Programa de Fomento da Aracruz
Op-CP-04
Percebemos a existência de operações de fomento em diversas atividades do setor produtivo brasileiro, como em cana-de-açúcar, fumo, avicultura, carne, florestas, e outros de menor divulgação.
O projeto de fomento florestal brasileiro, viabilizado pelas parcerias entre as empresas do setor e os produtores rurais, além de ser um importante vetor no que se refere a ampliação da base florestal e um mecanismo eficiente de oferta de matéria-prima para os diversos segmentos do setor madeireiro, em especial, ao de celulose, energético e moveleiro, tem sido a resposta estratégica mais importante que a silvicultura está dando a questionamentos como inclusão social, distribuição de rendas, geração de emprego, utilização de espécies exóticas em mosaico, preocupações ambientais, uso múltiplo da madeira, dentre outras.
Essas parcerias têm sido intensificadas nos últimos anos, de uma forma bastante variada, considerando os interesses das partes. Os modelos praticados oferecem aos produtores, desde o fornecimento de mudas de eucalipto para o plantio, até assistência técnica, insumos (adubos e isca formicida), recurso financeiro para custeio de mão-de-obra e compromisso de compra da produção. A contra partida é a disponibilidade de matéria-prima no mercado.
O projeto tem ocupado um espaço importante na economia brasileira, contribuindo para a geração de mão-de-obra, arrecadação de impostos, incremento de receita, distribuição de renda e preservação das reservas nativas.
Podemos afirmar que a atividade também contribui fortemente para melhoria das condições de vida dos agricultores parceiros, proporcionando oportunidades de diversificação de cultura, melhor aproveitamento da área agricultável da propriedade e renda adicional, sem interferir nas práticas da agricultura tradicional, ou seja, este projeto permite estabelecer um paralelo entre florestas comerciais de eucalipto e outras culturas tradicionais nas propriedades, além de haver harmonia na disposição desses plantios
Um detalhado estudo realizado pela STCP - Engenharia de Projetos Ltda, fez em 2003, um balanço entre a oferta e a demanda de florestas plantadas no Brasil, comprovando o déficit de madeira, já a partir de 2004, indicando ser o investimento florestal uma garantia de bons negócios para os que dispõem de terras e as destinam ao plantio de florestas.
Entre os projetos de fomento bem sucedidos no país está o Programa Produtor Florestal da Aracruz Celulose, iniciado em 1990. A base deste programa é a parceria entre a empresa e o produtor rural. Esse projeto está presente em 158 municípios, de cinco estados: Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Para nossa satisfação, seus resultados têm superado as expectativas, devido ao sucesso alcançado nas diversas regiões onde foi implantado.
O objetivo é fazer com que o produtor rural encontre na empresa um fiel parceiro e que o programa de fomento não represente uma mera relação de troca de volume de madeira, mas uma troca de experiência, de apoio, de informações e de conhecimento técnico, ações que tornam as atividades nas propriedades rurais ainda melhores, como geração de rentabilidade e empregos.
O programa é firmado através de contratos praticados com agricultores, que disponham de áreas propícias em suas propriedades e que atendam às condicionantes ambientais. A área mínima para implantação do programa é de 2 hectares, permitindo assim a participação de pequenos, médios e grandes proprietários.
Além da garantia de compra de toda a madeira produzida, a Aracruz compromete-se a fornecer mudas, adubo, formicida e assistência técnica, além da antecipação de recursos financeiros, destinados a contribuir com o custo de implantação e a manutenção dos plantios e da colheita florestal. O produtor pode reter até 3,5% da produção para seu consumo, além de aproximadamente 20 m³ por ha de madeira, gerados através de resíduos, pontas e galhos.
Os recursos financeiros adiantados são convertidos em volumes métricos de madeira, que serão ressarcidos pelo produtor, na mesma moeda, por ocasião do corte e da venda da produção à empresa. Os recursos operacionais e a assistência técnica não são cobrados do produtor, quando o contrato é cumprido. O recolhimento de tributos incidentes na operação, como ICMS e Funrural, é de responsabilidade da empresa.
O produtor é responsável pelo plantio, manutenção, colheita e transporte da madeira até um dos depósitos da empresa, obedecendo aos padrões de qualidade exigidos. O preço da madeira contratada segue a tabela de compra da empresa, com reajustes periódicos, segundo índices oficiais de correção. As áreas utilizadas pelos produtores são, normalmente, ociosas ou têm restrições econômicas para outras culturas.
O programa incentiva a preservação do meio ambiente e orienta o produtor fomentado a utilizar técnicas de manejo adequadas à preservação do solo. Contratualmente, é proibida a utilização de áreas cobertas por florestas nativas primárias ou secundárias e são assegurados os princípios de conservação dos recursos naturais renováveis. São disponibilizados aos produtores até 3,5% de mudas de espécies nativas, que são utilizadas para recuperação de áreas degradas e APPs, bem como, o enriquecimento das reservas nas propriedades.
Em 2005, o programa produtor florestal da Aracruz Celulose movimentou cerca de R$ 66 milhões, incluindo os adiantamentos operacionais, financeiros, compra e transporte de madeira e impostos. O fomento florestal perde a conotação de plantio de florestas para recuperação de áreas degradadas ou suprimento do consumo de lenha nas propriedades e assume uma condição de estratégica para as empresas, de necessidade para o setor e de oportunidade de negócios para os produtores rurais.