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Zoé Antonio Donati

Gerente de Desenvolvimento Operacional Florestal da Aracruz

Op-CP-13

Fomento florestal e agregação de valor na cadeia produtiva da madeira

O fomento florestal, nas suas diversas formas, tem sido aplicado na cadeia de produção florestal desde a década de 70, quando a atividade tomou grande impulso no Brasil, em virtude dos incentivos destinados pelo Governo Federal. Naquela época, houve um boom de plantios, quando se atingiu uma área plantada superior a 4,5 milhões de hectares.

Inicialmente, o fomento materializava-se através de um modelo simples, onde o consumidor de madeira - uma indústria de processamento ou de transformação, oferecia ao produtor rural as mudas, em geral de eucalipto e, ao final de um ciclo de 7 anos, comprava a madeira colhida a preço de mercado, tendo o produtor a responsabilidade de fazer a implantação e cuidar do plantio.

Com o passar do tempo, e com a expansão da cadeia produtiva baseada em florestas plantadas, o fomento tomou novo impulso e nova dimensão. A partir dos anos 90, novas formas de fomento surgiram com diferentes denominações, tais como Programa Produtor Florestal, Poupança Verde, Produtor de Madeira ou, simplesmente, Fomento, dependendo da empresa ou da região.

Na maioria dos casos, o programa passou a fazer parte da cadeia produtiva de abastecimento das indústrias. Esta mudança de conceito e importância do fomento, transformou-o em uma atividade profissionalizada para as empresas, fazendo com que os produtores rurais também tivessem a necessidade de melhorar sua performance agrícola, dando mais atenção a uma atividade até então pouco conhecida, ou subaproveitada.

Dentro deste enfoque, os modelos de fomento florestal, atualmente adotados, foram concebidos e atuam baseados em três pilares: econômico, social e ambiental. Isto lhes confere uma característica de sustentabilidade, não vista anteriormente, e importante para a empresa, para o produtor, para o governo e para a sociedade.
Essas dimensões, quando tratadas em equilíbrio, provocam uma agregação de valor a toda a cadeia, proporcionando um ciclo virtuoso que gera benefícios a todos os envolvidos, conforme ilustrado na figura abaixo. Na dimensão econômica, salientam-se a rentabilidade, a diversificação do uso do solo, a assistência técnica, o treinamento de pessoal e o planejamento de uso da propriedade.

Em termos de rentabilidade, o fomento proporciona aos produtores rurais, em média, R$ 680,00 por hectare/ano de receita líquida, muito além do retorno proporcionado, por exemplo, pela pecuária extensiva, que atinge, em média, R$ 380,00 por hectare/ano, segundo dados da Secretaria de Estado do Espírito Santo. No caso do ES, essa vantagem competitiva é mostrada até mesmo em relação ao café, tradicional cultura local.

A diversificação da produção na propriedade é um fator fundamental para sua sobrevivência. Sabe-se do risco existente, quando a produção está concentrada em uma única cultura. Qualquer variação de mercado, muito comum no modelo do agronegócio brasileiro, pode colocar em risco toda a estabilidade da economia familiar. Uma das maiores contribuições geradas pelo fomento dá-se pela assistência técnica, que ultrapassa a fronteira da simples orientação ao plantio florestal, oferecendo ao produtor a oportunidade de agregar conhecimento sobre tecnologias associadas a outras culturas de sua propriedade, e mesmo sobre o planejamento de uso, além da capacitação de pessoal.

A isto se chama externalidade, ou seja, benefício adicional proporcionado pelo programa, fora de seu escopo de atuação normal. Na dimensão social, estamos nos referindo à geração de empregos diretamente na propriedade, ou através de pequenas empresas, que se formam como prestadoras de serviços em atividades de silvicultura, de colheita e de transporte do produto, orbitando em torno da comunidade local.

Pela experiência adquirida ao longo dos últimos 10 anos, e baseado em estudo realizado pelo Cedagro - Centro de Desenvolvimento do Agronegócio, no Espírito Santo, a produção florestal gera em torno de 50 empregos diretos para cada 1.000 hectares plantados. Se a compararmos, mais uma vez, com a pecuária extensiva de corte, vamos observar a imensa vantagem, pois esta é, tradicionalmente, uma atividade com baixa geração de empregos, cerca de 7 empregos diretos para cada 1.000 hectares, segundo o mesmo estudo.

Outro aspecto importante na dimensão social é a geração de impostos. A Aracruz Celulose possui cerca de 90.000 hectares de plantios associados a esse programa. Através dele, foram injetados na economia, nos últimos 10 anos, cerca de R$ 392 milhões, apenas pela compra da madeira produzida pelos fomentados, o que influencia diretamente o cálculo das cotas de distribuição do ICMS do estado para os municípios, beneficiando diretamente aqueles que têm maior produção de madeira.

Há ainda a geração de ISS pelas empresas prestadoras de serviços locais, uma fonte de renda direta das prefeituras. Na dimensão ambiental, são relevantes os benefícios ligados à proteção, recuperação e conscientização. São conhecidas as mazelas causadas pela ocupação do solo ao longo dos ciclos econômicos nos diversos ecossistemas, em especial na Mata Atlântica.

O fomento florestal, que é uma atividade licenciada pelos órgãos ambientais estaduais, tem um papel relevante em garantir a recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal nas propriedades. Mesmo sendo exigidas por lei, essas atitudes acabam por gerar uma conscientização extremamente importante, nestes tempos em que a necessidade de preservação do meio ambiente torna-se cada vez mais imperativa. O plantio de florestas também tem papel significativo na proteção das matas nativas, considerando que o programa prevê que parte da madeira produzida pode ser utilizada na própria propriedade. Em resumo, não há retorno econômico ou mesmo social, se não houver responsabilidade ambiental. Este é o grande mérito do programa de fomento florestal, independentemente do modelo adotado.