A AMS, Associação Mineira de Silvicultura, é uma entidade que congrega importantes empresas que têm, na base de sua atividade industrial, a atividade de silvicultura. Nossas associadas estão posicionadas nos setores de produção de ferro-gusa, ferro-ligas, siderurgia integrada, celulose e indústria de chapas de madeira. Foi com imensa satisfação que recebemos o convite da Revista Opiniões para participar da discussão do importante tema enfrentado nesta edição, delegando-nos o foco da produção de carvão vegetal. Florestas energéticas, portanto.

Vivemos um momento de grande importância no cenário mundial, defini-lo em todos os aspectos que o compõe no campo econômico, comercial, social, político e outros, renderia não um artigo, mas sim, alguns livros. Faltaria também a competência necessária ao autor para fazê-lo, de forma adequada. Sendo assim, vamos manter as nossas idéias focadas em alguns pontos, que consideramos importantes, e são atinentes ao carvão vegetal e seu papel no Brasil, face à atualidade mundial.

As iniciativas de desenvolvimento e expansão das fontes de energias renováveis vêm ao encontro deste profícuo momento, em que o tema configura-se em debate mundial. Em nossa história natural, passamos sempre por processos que se iniciam na conquista do recurso existente, na total dominação do conhecimento de suas reações, seus usos e, por fim, na forma de obtê-los, ou substituí-los eficientemente, de forma perpétua.

Foi assim desde o domínio do fogo. Só a possibilidade da renovação leva à possibilidade de perpetuação do que quer que seja. Neste contexto tão produtivo, assistimos à eficiência da criatividade, da competência e porque não dizer da genialidade do homem. O etanol, o biodiesel, a tecnologia dos motores flex-fuel são exemplos destes grandes feitos.

Todavia, tem passado despercebida, ou sem a dedicação com a devida importância, a relevância do carvão vegetal neste tema. O Brasil, em que pese a riqueza em recursos naturais, é deficiente em um importante combustível fóssil, o carvão mineral. Ao longo dos tempos, o carvão mineral participou e participa, de maneira significativa, na composição das matrizes energéticas de diversas e importantes nações.

O Brasil, para viabilizar a melhor utilização de seus recursos minerais e para ser um importante player na siderurgia mundial, desenvolveu a mais moderna e eficiente tecnologia de produção e utilização de biocombustível sólido do mundo, o carvão vegetal. Todavia, não temos visto, no país, a discussão e implementação de políticas públicas, no sentido de se perpetuar este significativo ativo brasileiro, que é a tecnologia de produção e o uso da fonte energética renovável, carvão vegetal.

No Congresso Nacional, projetos de leis modernos, como os que reconhecem o cultivo de árvores como atividade agrícola, com todos os mecanismos e conceitos inerentes a esta realidade, convivem com outros, que visam limitar o plantio, de forma a levá-lo à sua inviabilização. A ausência de fontes de financiamento, adequadas às necessidades da atividade, restringem sua necessária expansão. Contribui com este fato, a oneração fiscal e burocrática, excessivas.

Enfrentamos, hoje, a iminência de uma triste realidade, conhecida como “apagão florestal”, causada pelo déficit, na comparação da curva dos plantios realizados e das curvas de demanda de plantios, presente e futura. O Governo do Mato Grosso do Sul saiu na frente. Em admirável demonstração de gestão estratégica e desenvolvimentista, apresentou ao país um modelo eficiente, e que, com certeza, será muito bem-sucedido.

No campo do planejamento, discutiu e acordou com o setor empresarial um cronograma de implementação de auto-suficiência de madeira. As siderúrgicas, já que falamos em carvão vegetal, serão auto-sustentáveis, até o ano de 2007. Para viabilizar este planejamento, o governo atuou de duas formas, muito eficientes. No campo ambiental, regulamentou que aqueles plantios feitos em áreas que não as do Pantanal, e que já estivessem com suas matas nativas suprimidas, áreas degradadas ou subutilizadas, serão dispensados dos tradicionais e burocráticos processos de licenciamento.

Haverá uma espécie de autorização de funcionamento, que é uma modalidade licenciadora muito mais simples. As empresas informarão a área plantada, acompanhada do devido mapeamento e de anotação de responsabilidade técnica em um prazo de 3 meses, no máximo, após a conclusão do plantio. Promoveu ainda, o inteligente governo, uma desoneração fiscal incentivadora, que viabilizará as implantações dos cultivos necessários.

Com estas medidas, de uma só vez, o Governo do Estado resolveu o que de mais importante havia. Planejou e tem a data definida para o alcance da sustentabilidade total, incentivou a utilização das áreas já desmatadas, degradadas e subutilizadas, cujos aspectos positivos ambientais, aliados ao fato incontestável de que madeira plantada retira a pressão das nativas, são indiscutíveis, e resolveu, ainda de forma eficiente, a viabilização econômica dos investimentos.

Inteligentemente, desonerou tributos, que não se concretizariam se não houvesse os investimentos, garantindo sua geração de forma pujante, com o fortalecimento futuro da cadeia. Governo pensando em longo prazo, além do mandato, enfim, modelo para o Brasil. Em Minas Gerais, a AMS, em conjunto com o Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa, propôs ao Governo projeto semelhante ao do Mato Grosso do Sul. Um projeto que denominamos de Pacto de Sustentabilidade. Aguardamos, com muita expectativa, que, não só no nosso estado, mas que no Brasil, ecoe o bom exemplo sul-mato-grossense.