A existência da vida na Terra só é possível graças aos serviços que a natureza nos presta, ao ar que respiramos, à água vital que bebemos, aos alimentos e aos frutos que alimentam todas as formas de vida do planeta e, principalmente, da humanidade há milênios.

Além de tudo isso, o equilíbrio da natureza é que regula o clima da Terra, o ciclo de evaporação da água necessário à formação das nuvens, que são tidas como rios voadores, que levados pelo vento, se transformam em chuvas, se infiltrando nos solos, alimentando os lençóis freáticos, depois os rios, sustentando a vida harmoniosa de milhares de seres há milhões de anos no planeta.

Mas o homem interfere nesses processos, desequilibrando seu funcionamento normal, sem saber que isso compromete a vida do planeta e, por conseguinte, a sua própria existência.

O senso de preservação da natureza, da água e dos recursos naturais deveria estar no DNA do homem, mas, infelizmente, ele fica adstrito ao sabor das conveniências econômicas e políticas em circunstâncias onde a opção pela preservação acaba perdendo o jogo, sempre.

A preservação de áreas de nascentes com matas ciliares é obrigação legal dos proprietários rurais. No entanto, muitas vezes, esses proprietários têm dificuldade em cumprir com as diretivas legais, preferindo cair na ilegalidade para ganhar seus sustentos. Essa escolha sempre tem um preço muito alto para todos nós.

Além de incorrer em multa por infringir a legislação ambiental, uma área de preservação permanente desmatada é uma verdadeira chaga no coração da propriedade rural.

Assoreamento, erosão, perda da camada fértil do solo e diminuição da quantidade de água nos corpos hídricos desnudos são apenas alguns dos sinais percebidos nessas áreas, impedidas de cumprirem com seu papel natural.

A médio e longo prazos, o prejuízo trazido ao proprietário rural e à população que depende do serviço ambiental (como no caso da captação de água para abastecimento público) ultrapassa, em muito, o lucro ilícito obtido pelo fruto do uso das áreas de preservação.

Existem, em reduzido número, e é preciso exaltar, alguns proprietários rurais que resistem ao assédio de lucro fácil e ainda buscam preservar, em sua propriedade rural, áreas maiores do que a demandada pela legislação ambiental.

São esses heróis que precisam ser recompensados financeiramente por sua digna atitude, ainda que não atribuam um valor monetário aos serviços ambientais que prestam à humanidade. Existem mecanismos de controle para monitorar essas atividades, tais como licenciamento, repressão com multas, entre outros, para penalizar quem desrespeitar as normas legais do uso e ocupação do solo.

Mas isso não está surtindo o resultado desejado, muitas vezes pela inoperância dos sistemas e pela impossibilidade física e institucional dos poderes públicos para controlar e fiscalizar o acesso aos recursos e seu uso em territórios extensos, e, infelizmente, as agressões se multiplicam na medida em que cresce o desmatamento para dar lugar a pastos e plantações.

Assim, surge o PSA, Pagamento por Serviços Ambientais, como solução não baseada na repressão, mas no envolvimento, no incentivo e na compensação aos proprietários rurais que preservem as áreas de mananciais em suas terras.

É uma iniciativa que está ganhando corpo ao redor do mundo e, cada vez mais, proprietários rurais têm procurado essa fantástica alternativa de sustentabilidade para seu negócio e, por conseguinte, para a natureza, desejosa de atitudes de respeito.

No Brasil, a cidade de Extrema, em Minas Gerais, foi a pioneira em PSA, com o projeto sendo desenvolvido pela prefeitura do município, contemplando três metas: qualidade do saneamento, preservação e recuperação da cobertura vegetal nativa e, por último, a conservação do solo e das nascentes.

Os excelentes resultados já podem ser mensurados e são exemplos, para todo o País, de que o projeto é viável. Mas quem deve pagar pelo PSA? Há controvérsias: moralmente, todo cidadão deveria pagar, já que os outros seres não praticam a “mercancia”, isto é, não transigem com moeda de troca.

Pode parecer absurdo, mas não é, pois somos todos beneficiários desses serviços ambientais, mas só os humanos consomem e não dão nenhuma contrapartida substancial à natureza, o que agora pode fazê-lo, através do desembolso de dinheiro mesmo.

Outros acham que é o poder público que deve arcar com essas despesas, pois a ele cabe zelar pelo nosso bem-estar, uma vez que já pagamos impostos.

A discussão irá longe se não nos conscientizarmos de que é uma obrigação de toda a sociedade, primeiro em reconhecer a importância do PSA e depois exigir de todos, com urgência, uma política mais séria, com posturas mais concretas em relação aos recursos naturais.

O município de Botucatu saiu na frente no estado de São Paulo e é pioneiro em receber o Pagamento por Serviços Ambientais. A prefeitura municipal, no ano de 2010, por ocasião da renovação do contrato de concessão dos serviços de saneamento básico com a Sabesp, elaborou um projeto que foi inserido no contrato, no qual a empresa destina 1% do total de sua arrecadação no município para pagamento de serviços ambientais aos proprietários rurais de Botucatu que desenvolvem ações de preservação de nascentes e mananciais, pré-cadastrados no programa.

A Unidade de Negócio Médio Tietê, com a destinação à prefeitura desses recursos financeiros que serão repassados a proprietários rurais para utilização exclusiva em proteção ambiental, estará – além dos benefícios imediatos que trará aos produtores, tais como a geração de empregos em diversas atividades profissionais correlatas, no manuseio consciente da terra – também, em médio prazo, propiciando o restabelecimento de matas ciliares em importantes áreas de mananciais e córregos de nossa comunidade, protegendo os entornos das degradações oriundas das ações humanas impensadas, com reflexos diretos na qualidade da água, e, a longo prazo, teremos a recomposição dos ecossistemas e de toda a biodiversidade da fauna e flora da região.

Isso tudo garante o equilíbrio tão necessário que a natureza necessita para cumprir seu papel na manutenção da vida em todas as suas formas, nuances, beleza e esplendor.


Reconhecer para preservar
João Cury Neto, Prefeito Municipal de Botucatu

Será que avanços na área do meio ambiente são conquistados apenas encontrando formas de punir aqueles que agridem a natureza? Fiscalizar é preciso, mas por que não reconhecer também as boas práticas? É com esse pensamento que Botucatu dá um passo significativo para a conservação e a preservação do nosso ecossistema.

No último dia 20 de maio, a Câmara Municipal de Botucatu aprovou, de forma unânime, a Lei Complementar 1.045, proposta pelo Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PM PSA).

A lei prevê o repasse de recursos financeiros àqueles (principalmente produtores rurais) que apresentarem projetos que tenham como finalidade a conservação, a manutenção, a ampliação, a melhoria ou a restauração dos serviços propiciados pelos ecossistemas naturais que são imprescindíveis para a manutenção das condições necessárias à vida. A prioridade será a preservação e a recuperação dos mananciais de abastecimento de Botucatu.

Isso, a médio e longo prazo, garantirá ao município um aumento na quantidade e na qualidade da água de abastecimento. Em Botucatu, os recursos a serem aplicados no PSA provêm do contrato de renovação de serviços entre a Prefeitura de Botucatu e a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que destina 1% do seu faturamento mensal ao Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.

É imprescindível lembrar que esse Fundo Municipal será administrado por um conselho com representantes do Poder Público, da Sabesp e da sociedade civil, representada por membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Ou seja, a concretização desse belíssimo projeto apenas reforça a nossa ideia de que juntos somos mais fortes. Definitivamente, avançamos muito, principalmente no que tange à educação ambiental, porque acreditamos que o exemplo pode ser semeado e multiplicado.

Mas essa iniciativa ímpar no estado de São Paulo, demonstra que Botucatu é mesmo especial, justificando, dessa maneira, o primeiro lugar obtido, em 2012, no programa “Município Verde Azul”, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Botucatu é reconhecida pelas boas escolas e indústrias, mas também pela preciosa natureza que temos ao redor de nossa Cuesta. Sem falar no Aquífero Guarani, um dos maiores mananciais de água doce subterrânea do mundo que está bem debaixo de nossos pés.  Por isso precisamos reconhecer esse presente que nos foi dado por Deus. Assim, esse programa pode ser uma das formas de preservar, às nossas gerações futuras (filhos, netos, bisnetos...), o berço em que nascemos.