Há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de quilômetros quadrados de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%. Mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram. Com exceção de parte das Américas, todos os continentes desmataram e muito, conforme revela o estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite, sobre a evolução das florestas mundiais.

A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais, com 23,6%, agora possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul, que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4%, e o grande responsável por esses remanescentes, cuja representatividade cresce ano a ano, é o Brasil.

Longe de estar encerrada no passado, essa tendência mantém-se e se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou – deverá deter, no futuro, quase metade das florestas primárias do planeta. O paradoxo é que, ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país vem sendo severamente criticado pelos campeões do desmatamento e alijado da própria memória.

Na maioria dos países europeus, africanos e asiáticos, a defesa da natureza é um fenômeno recente. Mas, a preocupação com a preservação florestal no Brasil vem de longa data. Desde o século XVI, no início do povoamento português, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para exploração de terras, águas e vegetação.

Em 1550, já havia uma lista de árvores reais, protegidas por lei, o que deu origem à expressão madeira-de-lei. O Regimento do Pau-Brasil, de 1600, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores, mas não sobre as terras, consideradas reservas florestais da Coroa. Elas não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau-brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina.

Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do pau-brasil manteve boa parte da floresta atlântica até o final do século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior. O mesmo ocorreu com os manguezais. Em 1760, um alvará real de Dom José I os protegeu. As Câmaras Municipais foram notificadas e chamadas a aplicá-lo.

Em 1797, uma série de cartas régias consolidaram as leis ambientais daquele tempo: pertencia à Coroa toda mata à borda da costa, de rio que desembocasse imediatamente no mar ou que permitisse a passagem de jangadas transportadoras de madeiras. A criação dos cargos de Juízes Conservadores, aos quais coube aplicar as penas previstas na legislação, foi outro marco em favor das florestas.

As penas eram de multa, prisão, degredo e até pena capital, para os incêndios dolosos. No final do século XVIII, surgiu o Regimento de Cortes de Madeiras, estabelecendo regras rigorosas para a derrubada de árvores, além de outras restrições à implantação de roçados. O desmatamento, dos séculos XVII ao XIX, limitou-se a alguns pontos da faixa costeira.

Em junho de 1808, D. João VI criou a primeira unidade de conservação florestal, o Real Horto Botânico do Rio de Janeiro, com mais de 2500 ha, hoje republicanamente reduzido a menos de 150 ha. Uma ordem, de 9 de abril de 1809, deu liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil e o decreto de 3 de agosto de 1817 proibiu o corte de árvores nas áreas circundantes às nascentes do rio Carioca.

Em 1830, o total acumulado de áreas desmatadas no Brasil era inferior 30.000 km2. Hoje, se desfloresta mais do que isso a cada dois anos. Em 1844, após uma grande seca, o Ministro Almeida Torres, propôs desapropriações e plantios de árvores, para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1854 e 1856, começaram a ser desapropriados sítios com essa finalidade, pelo Ministro Couto Ferraz. Em 1861, pelo decreto imperial 577, de D. Pedro II, foram criadas (e plantadas) as Florestas da Tijuca e das Paineiras.

O pensamento e a crítica ambiental brasileira de hoje resultam de uma continuidade histórica de séculos, uma tradição intelectual única. A política florestal da Coroa portuguesa e brasileira logrou, por diversos mecanismos, manter a cobertura vegetal preservada até o final do século XIX.

O desmatamento brasileiro é fenômeno do século XX. Entre 1985 e 1995, a floresta atlântica perdeu mais de um milhão de hectares, mais do que toda área desmatada no período da Coroa portuguesa.

Em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, a marcha para o oeste trouxe grandes desmatamentos. As florestas de araucárias foram entregues pela República aos construtores anglo-americanos de ferrovias, junto com as terras adjacentes.

Na Amazônia, por quatro séculos, a presença humana limitou-se a cidades ribeirinhas e ao extrativismo. A ocupação desenvolveu-se na segunda metade do século XX, com migrações, crescimento da população, construção de estradas de rodagem, hidrelétricas e outras obras de infra-estruturas.

Há trinta anos, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia têm variado de 15.000 a 20.000 km², com picos de 29.000 e 26.000 km², respectivamente, em 1995 e 2003, porém com tendência de queda nos últimos dois anos, passando, agora, para 11.000 km²/ano, segundo estimativas do Inpe. O estudo da Embrapa indica que, apesar do desmatamento dos últimos trinta anos, o Brasil é um dos países que mais mantém sua cobertura florestal.

Dos 100% de suas florestas originais, a África mantém hoje 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central 9,7% e a Europa – o pior caso do mundo – apenas 0,3%. Embora se deva mencionar o esforço de reflorestar para uso turístico e comercial, não é possível ignorar que 99,7% das florestas primárias européias foram substituídas por cidades, cultivos e plantações comerciais.

O continente que mais mantém suas florestas originais é a América do Sul, com 54,8%. Com invejáveis 69,4% de suas florestas primitivas, o Brasil tem grande autoridade para tratar desse tema frente às críticas dos campeões do desmatamento mundial. Há que ter também responsabilidade para reavivar, por meio de políticas e práticas duradouras, a eficácia das medidas históricas de gestão e exploração, que garantiram a manutenção das suas florestas primárias. Um bom começo seria recolocar, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, as florestas cultivadas para produção comercial.