O fomento é um tema recorrente dentro do setor florestal, com diferentes modelos e objetivos, cada um com suas características e que podem ser conduzidos pelo setor público e/ou privado, além do denominado terceiro setor, que abrangem o clássico tripé denominado sócio-econômico-ambiental. Fomento com objetivo ambiental se dá, fundamentalmente, quando realizado para fins de recuperação de áreas de APP, Reserva Legal e áreas degradadas (sendo que essas duas últimas podem também incluir o objetivo econômico dentro de suas atividades).

Já os objetivos sócio e econômico do fomento são intrinsicamente interligados, visto que uma melhora da renda da propriedade rural propiciará também o desenvolvimento social do proprietário, bem como se abre a possibilidade de geração de empregos, mesmo que temporários, agregando, assim, o propósito de melhora sociorregional.

Vários outros benefícios são citados na literatura para a realização do fomento florestal. Pelo lado do proprietário rural, por exemplo, o aumento e a maior estabilidade de renda. Pelo lado da indústria, a vantagem de redução do capital imobilizado em terras, principalmente em regiões onde estas já estão com alto valor, e melhoria de imagem junto à sociedade em geral.

Este tema já foi debatido em 2006 na Revista Opiniões. Todas as bases conceituais foram colocadas. As características e as vantagens de um fomento, tanto para a indústria como para o produtor rural. Assim, daquela época para cá, muitas mudanças, obviamente, ocorreram, e nada mais natural do que se esperar uma evolução positiva da participação de florestas fomentadas até um percentual onde as empresas considerariam ideal em um portfólio estratégico de suprimento de matéria-prima e/ou insumo energético.

Para verificar a evolução de madeira de fomento florestal, vários indicadores podem ser realizados. Porém, pelo espaço existente, decidiu-se, objetivamente, verificar a evolução percentual dos plantios dos três modelos citados pela Abraf: plantio em áreas próprias; plantio em áreas de fomento; e plantio em áreas arrendadas no período 2006–2012 (período que consta no relatório anual da Abraf 2013).

Além dessa análise, para complementar os resultados encontrados, realizou-se também análise da evolução do tamanho médio da área fomentada no mesmo período.

Obviamente que o fomento não é realizado somente pelas empresas associadas da Abraf, mas ela é um bom indicativo da tendência do modelo de fornecimento para as unidades industriais que dependem da madeira. O resultado encontrado da primeira análise não corroborou a tendência esperada – aumento da participação da área fomentada, ou, no mínimo, uma estabilização da sua participação.

O que se verificou foi uma redução da participação da área de plantio, via fomento, nos dois gêneros citados, pinus e eucalyptus, sendo que, para pinus, a queda da participação do modelo fomento foi maior do que no eucalyptus. As empresas que trabalham com pinus chegaram a plantar até 36,81% de sua área anual, em 2008, utilizando-se da modalidade fomento. Porém, a partir do ano de 2009, essa participação foi decrescendo, sendo que, no ano de 2012, respondeu por somente 7,34% do total da área plantada (em 2011, foi 4,55%).

A modalidade de arrendamento de terras (que, no período analisado, nunca foi importante para essas empresas) também teve redução na participação no plantio anual, chegando, no ano de 2012, a responder por somente 0,4%.

Ou seja, essas empresas que trabalham com pinus concentraram os plantios em áreas próprias, sendo que, em 2006, estas responderam por 51,30% do total plantado e, em 2012, por 88,99%. Já as empresas que têm o eucalyptus como matéria-prima ou insumo energético também reduziram a participação da área plantada via fomento, que representou 19,3%, da área plantada em 2006, e, em 2012, foi 10,56%.

Ao mesmo tempo, o plantio em áreas arrendadas passou de 9,63% para 24%, entre os dois anos já citados. Assim, a estratégia dessas empresas foi diferente daquelas, já que, aqui, procurou-se substituir a modalidade de fomento e plantio em áreas próprias pela modalidade de arrendamento.

Ao mesmo tempo, analisando-se o gráfico de evolução da área média plantada via fomento, percebe-se claramente que está existindo um aumento na mesma, seja por contrato realizado ou por beneficiário do processo, saindo de uma média de 27 ha/contrato e 28,26 ha/beneficiado, em 2006, para 37,40 ha/contrato e 46,75 ha/beneficiado, em 2012 (no relatório, não existiam dados separados por gênero para analisar de forma desagregada).

Esses resultados são indicativos de que as empresas fomentadoras têm modificado suas estratégias no modelo, seja por razões econômicas (uma área maior significa uma tendência de redução de custo médio), seja por estruturação do modelo gerencial (menor número de fomentados com área maior facilita o controle e o suporte para o sistema). Pode, ainda, significar que exista, por parte dos proprietários rurais, a disponibilização de áreas maiores, visto que, em áreas menores, o retorno pode não ser interessante.

Essas são suposições que colocamos aqui para discussões futuras, e, fora elas, vários outros questionamentos pode haver. O primeiro e mais óbvio é saber qual é a causa da queda da participação do modelo fomento florestal.
 

• Foi uma dinâmica pelo lado dos produtores rurais ou pelo lado das empresas?
• Os produtores rurais estão procurando outras atividades que possam considerar mais lucrativas ou as empresas consideram que a dependência de matéria-prima vinda de área fomentada estava acima do que consideram estratégico e, assim, realizaram uma redução no processo?
• Existiram problemas na implementação que obrigaram a um recuo por parte das empresas?
• São situações de mercado?
• A crise mundial/brasileira afetou o modelo?

E em relação ao crescimento da área arrendada:
 

• Uma forma de contornar a restrição pela aquisição de terras por investidores estrangeiros?
• Um modelo alternativo à aquisição de terras e, assim, um volume significativo de recursos deixaram de ficar imobilizados?

Obviamente que outros questionamentos, bem como outras análises, podem e devem ser realizados para confirmar ou não os resultados encontrados, já que, infelizmente, o espaço e o tempo não nos permitem no momento. Assim, conjuntamente com novos estudos via dados secundários, uma análise com as empresas diretamente envolvidas no sistema de fomento florestal, os atuais produtores rurais ativamente participantes do sistema, bem como os ex-fomentados, deve ajudar a esclarecer o que está ocorrendo, de fato, apoiando uma reestruturação, se necessário, do processo de inserção de proprietários rurais na atividade florestal na característica de fomentado.

Afinal, não é de interesse de nenhuma das partes uma instabilidade na política de fomento, mas, sim, um processo estruturado e consistente para que o planejamento de todos seja mais efetivo. Finalizando, visto que os resultados encontrados não foram os esperados, fica também a pergunta se, para aquelas empresas que não são associadas da Abraf, bem como nos outros modelos de fomento, as tendências têm sido positivas ou negativas.