Marcos Giongo Alves
Professor de Engenharia Florestal da UF-Tocantis e Coordenador do Centro de Monitoramento Ambiental -TO
Op-CP-43
Instrumentos para a gestão de incêndios florestais
As florestas e demais formações vegetacionais desempenham importante papel para a sociedade, fornecendo inúmeros produtos e serviços. Essas áreas impactam diretamente na economia brasileira, promovendo crescimento do PIB, e na geração de bens e serviços. No entanto a utilização dos recursos naturais, bem como a conversão da cobertura vegetal para outros fins, deve respeitar a legislação e os aspectos ambientais e sociais, de forma que as atividades antrópicas adquiram caráter prioritariamente sustentável.
Os incêndios florestais, sejam de origem natural ou antrópica, contribuem para a redução das áreas florestais culminando para a perda da biodiversidade dos diferentes ecossistemas, consequentemente, advindo do uso ancestral do fogo por caçadores e coletores e, posteriormente, para abertura de áreas e atividades agrícolas. Outrossim, recentemente, a crescente demanda por bens e alimentos têm proporcionado a expansão das áreas destinadas para essas finalidades, o que resulta em uma grande conversão de áreas naturais para áreas de produção.
No Brasil, o uso do fogo está entrelaçado com o processo de conversão da cobertura vegetal e com o desmatamento, sendo, ainda, utilizado nas atividades agropecuárias, principalmente na manutenção de pastagem para alimentação do gado. Em muitas regiões, os problemas relacionados aos incêndios florestais vêm aumentando nas últimas três décadas, comprometendo as dinâmicas dos ecossistemas e, indubitavelmente, elevando o aporte de recurso financeiro para as ações de prevenção e combate.
Todavia, em que pese aos esforços existentes, é nítido que as políticas e estratégias adotadas para amenizar os problemas relacionados aos incêndios florestais não vêm apresentando resultados satisfatórios. A situação é agravada pelo fato de que, na maioria dos casos, as decisões dos gestores públicos e privados são baseadas quase exclusivamente na premissa de execução de ações para a extinção dos incêndios.
Dessa forma, é necessário que a percepção dos gestores sobre o uso e a gestão do fogo seja menos simplista, convergindo para uma visão holística, observando que nem todos os incêndios florestais são prejudiciais e que nem todo fogo deve ser evitado ou extinto. Laudável que sejam os esforços do poder público, deve-se reconhecer as limitações quanto à sua estrutura organizacional e sua capacidade técnica na geração de dados e informações, utilizados nas avaliações dos resultados e como subsídio na reformulação ou na implementação de novas ações.
Os incêndios florestais, sejam de origem natural ou antrópica, contribuem para a redução das áreas florestais culminando para a perda da biodiversidade dos diferentes ecossistemas, consequentemente, advindo do uso ancestral do fogo por caçadores e coletores e, posteriormente, para abertura de áreas e atividades agrícolas. Outrossim, recentemente, a crescente demanda por bens e alimentos têm proporcionado a expansão das áreas destinadas para essas finalidades, o que resulta em uma grande conversão de áreas naturais para áreas de produção.
No Brasil, o uso do fogo está entrelaçado com o processo de conversão da cobertura vegetal e com o desmatamento, sendo, ainda, utilizado nas atividades agropecuárias, principalmente na manutenção de pastagem para alimentação do gado. Em muitas regiões, os problemas relacionados aos incêndios florestais vêm aumentando nas últimas três décadas, comprometendo as dinâmicas dos ecossistemas e, indubitavelmente, elevando o aporte de recurso financeiro para as ações de prevenção e combate.
Todavia, em que pese aos esforços existentes, é nítido que as políticas e estratégias adotadas para amenizar os problemas relacionados aos incêndios florestais não vêm apresentando resultados satisfatórios. A situação é agravada pelo fato de que, na maioria dos casos, as decisões dos gestores públicos e privados são baseadas quase exclusivamente na premissa de execução de ações para a extinção dos incêndios.
Dessa forma, é necessário que a percepção dos gestores sobre o uso e a gestão do fogo seja menos simplista, convergindo para uma visão holística, observando que nem todos os incêndios florestais são prejudiciais e que nem todo fogo deve ser evitado ou extinto. Laudável que sejam os esforços do poder público, deve-se reconhecer as limitações quanto à sua estrutura organizacional e sua capacidade técnica na geração de dados e informações, utilizados nas avaliações dos resultados e como subsídio na reformulação ou na implementação de novas ações.
O sucesso na implementação de políticas e ações para mitigar os efeitos advindos dos incêndios florestais depende significativamente do apoio voluntário de todos os setores da sociedade, especialmente da integração das ações de instituições privadas, instituições de pesquisa, organizações civis, órgãos públicos e grupos de trabalho em conjunto com as autoridades que lidam diretamente com a temática, apoiados em leis sobre aspectos relacionados ao manejo do fogo, controle, prevenção e combate.
Imperioso destacar que, no Brasil, há ações, programas e instituições que trabalham direta e indiretamente com os incêndios florestais, principalmente relacionadas às atividades de combate. No entanto faz-se necessário o aprofundamento das discussões, maior envolvimento do setor público e privado, aumento dos investimentos para se colocar em prática muitos dos planos de ações existentes. De igual importância, essas ações devem ser reavaliadas, com a definição de objetivos e atores claramente definidos.
Apesar de a abordagem conhecida como Manejo Integrado do Fogo (MIF) não ser nova, recentemente, sua utilização vem sendo defendida por muitos gestores, especialistas e pesquisadores. O MIF pode ser definido como uma abordagem para mitigar os problemas relacionados aos incêndios florestais, caracterizado como uma forma de equilibrar os danos e riscos causados pelos incêndios e seus benefícios econômicos e ecológicos. Implica uma abordagem holística para tratar das questões relacionadas aos incêndios florestais, considerando as interações biológicas, ambientais, culturais, sociais, econômicas e políticas.
Devido a isso, torna-se emergente reconhecer o papel ambivalente do fogo, que promove tanto efeitos positivos quanto negativos, sendo, portanto, o foco do Manejo Integrado do Fogo (MIF). A correta definição das ações a serem desenvolvidas, bem como suas dimensões, é ponto chave para a efetividade do MIF, com propósito de mitigar as ocorrências dos incêndios florestais. É estratégico e essencial que essa abordagem esteja adaptada às condições e características locais (ambientais, sociais, econômicas e políticas), apresentando uma fundamentação técnica originada prioritariamente de estudos e experiências passadas.
Ainda, há de ser reconhecida a importância do envolvimento e participação de todas as partes interessadas, especialmente da comunidade, na formulação, no planejamento e na implementação das ações. Nesse contexto, os planos de ações de prevenção e combate devem ser elaborados considerando os múltiplos objetivos quanto ao manejo da terra, preconizado em uma ferramenta de suporte, qual seja, os planos operativos de prevenção e combate a incêndios florestais, que devem ser elaborados com base no levantamento de dados e na análise das dinâmicas do uso do fogo e seu papel ecológico e socioeconômico, para, então, serem definidas as decisões, adaptadas a cada situação e integradas ao MIF.
Ainda, há de ser reconhecida a importância do envolvimento e participação de todas as partes interessadas, especialmente da comunidade, na formulação, no planejamento e na implementação das ações. Nesse contexto, os planos de ações de prevenção e combate devem ser elaborados considerando os múltiplos objetivos quanto ao manejo da terra, preconizado em uma ferramenta de suporte, qual seja, os planos operativos de prevenção e combate a incêndios florestais, que devem ser elaborados com base no levantamento de dados e na análise das dinâmicas do uso do fogo e seu papel ecológico e socioeconômico, para, então, serem definidas as decisões, adaptadas a cada situação e integradas ao MIF.
Além disso, é importante a disponibilização e a utilização de equipamentos adequados com o aprimoramento do uso de tecnologias, em especial, o sensoriamento remoto, como fonte de dados para a obtenção de informações, dedicadas a melhorar o apoio nas tomadas de decisão, bem como incluir as tecnologias na detecção de incêndios, suporte no manejo do material combustível e estimativa das emissões dos gases do efeito estufa. O desenvolvimento de metodologia para a quantificação dessas emissões é de grande importância, pois, futuramente, poderá se tornar um mecanismo de incentivo e apoio para ações do Manejo Integrado do Fogo.
Decorrente da carência de informações para subsidiar as ações do poder público e privado, no final de 2015, a Universidade Federal do Tocantins – UFT, por meio do Núcleo de Pesquisas Florestais do Tocantins – PFT, e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, firmaram parceria para a construção de um Centro especializado (www.florestas.org). O objetivo principal é o monitoramento ambiental focado no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias para dar suporte às ações de prevenção, combate e manejo do fogo.
Ante o exposto, torna-se evidente a necessidade do desenvolvimento de pesquisas objetivando melhor compreender como os incêndios afetam as mais diversas condições locais e como o uso e o manejo do fogo podem auxiliar na redução dos impactos existentes. Dessa forma, é preciso identificar quais técnicas de manejo do fogo mais se assemelham aos regimes naturais para que possam ser prioritariamente utilizadas, concomitantemente com aquelas já estabelecidas.