Plantios florestais e culturas agrícolas para a produção de bioenergia renovável ocupam um espaço cada vez mais relevante nas discussões nacionais e internacionais, em razão de seu importante papel na mitigação da mudança do clima. Essa contribuição se dá pela substituição de fontes fósseis de energia, ou, no caso da biomassa florestal, pela substituição de biomassa não renovável. Além disso, o plantio de florestas representa um seqüestro de dióxido de carbono da atmosfera.

Por outro lado, há indagações crescentes sobre as implicações da produção de bioenergia na segurança alimentar e na sustentabilidade ambiental, as quais poderiam ser comprometidas com a expansão das plantações e cultivos energéticos. Adicionalmente, cita-se a preocupação com o consumo de água pela agricultura.

Em algumas regiões, a produção de bioenergia pode representar uma competição por terra e aumentar a pressão sobre áreas ocupadas por ecossistemas naturais. No caso do Brasil, entretanto, a grande extensão do país, associada ao baixo uso de terras agricultáveis, fazem com que a expansão da produção de bioenergia possa ocorrer de forma sustentável.

O desenvolvimento de novas tecnologias, como o controle biológico de pragas, contribui para essa sustentabilidade. De toda forma, a busca por segurança energética e, simultaneamente, por uma transição para uma matriz energética menos intensiva em carbono, continuarão a exigir o aperfeiçoamento da produção de energia com biomassa renovável, inclusive florestal.

A biomassa de florestas energéticas pode ter múltiplos usos, desde abastecimento residencial e para pequenas indústrias, até para a produção de carvão vegetal renovável, como termorredutor na siderurgia. A ação do governo é importante na valorização do uso de biomassa de florestas energéticas renováveis, no contexto da política energética do país.

É minha visão que essa sinalização seja impulsionada pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima, atualmente em construção, e cujos eixos estruturantes são a mitigação da mudança do clima, a adaptação a seus efeitos, pesquisa e desenvolvimento, e capacitação. O Plano norteia-se na Política Nacional sobre Mudança do Clima, recentemente assinada pelo Presidente Lula, para encaminhamento, na forma de Projeto de Lei, ao Congresso Nacional.

Como a Política norteia, também, outros planos, programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima, haverá a necessidade de se alinhar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima às políticas nacionais, nos setores afetados por essa mudança, incluindo as políticas energéticas.

Entretanto, é claro que a promoção do uso de bioenergia não está somente relacionada à contribuição para a prevenção da mudança do clima, mas por outras razões, inclui também o aumento da segurança energética e a promoção do desenvolvimento rural. O uso de biomassa florestal renovável, como fonte de energia, é elegível para a obtenção de créditos, sob o MDL, do Protocolo de Kyoto, que deverá se estender após 2012.

A obtenção de créditos pelo seqüestro de carbono em novas florestas já pode utilizar metodologia desenvolvida no Brasil pela PLANTAR, de Belo Horizonte. A metodologia para os créditos correspondentes ao uso de biomassa florestal renovável, no lugar de fontes fósseis ou de biomassa não renovável, está em fase final de desenvolvimento, com o apoio e a contribuição ativa do Governo.

Apesar das preocupações usuais, existe o entendimento de que a bioenergia tem um papel importante na prevenção da mudança do clima, se bem planejada e produzida de forma sustentável. Entende-se, também, que o potencial bioenergético pode ser comprometido pelas alterações projetadas na temperatura média e regime de chuvas, tornando indispensável que o país invista, progressivamente, no desenvolvimento de material genético adequado para as diferentes condições edafoclimáticas que são projetadas para ocorrer, sob cenários de mudança do clima.

Finalmente, é minha opinião que, adicionalmente, ao olhar para as florestas energéticas com uma visão somente de sua contribuição mitigativa da mudança do clima e segurança energética, é importante compreender que uma política energética que favoreça a bioenergia tem que incluir um componente que permita identificar e tratar os potenciais impactos negativos da mudança do clima nas florestas energéticas.

Assim, é importante que pesquisas sejam desenvolvidas para se assegurar uma oferta sustentada de insumos, para a produção de bioenergia com biomassa florestal renovável. Como dito, o Brasil tem uma vantagem competitiva importante com relação a outros países, particularmente no hemisfério norte, devendo aproveitar e explorar a sua vocação na utilização de biomassa florestal renovável, como insumo para a geração de energia.

Adicionalmente, deve internalizar também o fato do potencial bioenergético ser sensível à mudança do clima, e que o país deve investir para ampliar o conhecimento dos potenciais impactos da mudança do clima na produção de bioenergia, adotando medidas e adaptações que permitam diminuir a potencial vulnerabilidade das florestas energéticas às mudanças esperadas, em temperatura e regime de chuvas.